Varas Especializadas de Violênciadoméstica e Familiar contra a Mulher - 2ª Vara Esp. De Violência Doméstica e Familiarcontra a Mulher

As Enacted (Diário da Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT)) Citações (206) Citado por Related
Published date28 April 2020
Gazette Issue10722
advogados. Cientifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado a
presente, expe ça-se mandado para averbação e, após, arquive-se o
presente feito com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se. Tatiane
Colombo Juíza de Direito." CUIABÁ, 27 de abril de 2020. - Assinado
Digitalmente- Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 2ª VARA ESP. DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ E
INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO
FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO
ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TELEFONE: ( )
Expediente
Intimação das Partes
JUIZ(A): Jeverson Luiz Quinteiro
Cod. Proc.: 444746 Nr: 21570-74.2016.811.0042
AÇÃO: Divórcio Litigioso->Procedimentos Regidos por Outros Códigos,
Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: AEDSR
PARTE(S) REQUERIDA(S): DSR
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: NPJ/UFMT - OAB:NPJ, PAULO
COSME DE FREITAS - OAB:3739
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Perla cristina Luz de Oliveira
Hirae - OAB:12468
Posto isto, em consonância com os fundamentos retro expendidos, julgo,
parcialme nte, procede ntes os pe didos da p roemial e, por
corolário:•converto os alimentos provisórios, outrora fixados em decisão
de fls. 68/71, a saber: 20% (vinte por cento) do salário líquido do requerido
(descontados imposto de renta e previdência), em favor da filha em
comum do casal, Mikaella Souza Sena Rodrigues, em alimentos definitivos,
devendo continuarem a serem descontados, mensalmente, dos proventos
líquidos do requerido;•Determino a partilha apenas e tão somente dos
valores pagos pelas partes, na constância do matrimônio, na proporção de
50% (cinquenta por cento) para cada um, ex vi do disposto no art. 1.658,
do CC, em relação ao veículo Honda/Biz 125 ES – ano 2013/2013, Placa
OBE 5984 (fl. 28), valores estes que deverão ser apurados em liquidação
de sentença, Tendo sido a presente ação julgada parcialmente procedente
(pedidos da inicial e pedido reconvindo – realizado em contestação),
condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e
honorários sucumbenciais, as quais deverão ser distribuídas da seguinte
forma: 40% (quarenta por cento) das custas processuais deverão ser
pagas pela autora e 60% (sessenta por cento) pelo requerido, conforme
disposto no art. 86 do CPC.A exigibilidade das custas processuais e
honorários advocatícios ficará suspensa e somente poderá ser executada
se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta
sentença, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de
insuficiência de recursos que justificou a concess ão de gratuidade,
extinguindo-se, passado esse prazo, as obrigações decorrentes da
sucumbência, conforme estatui o § 3º do art. 98 do CPC.Após, transitado
em ju lgad o, cer tif ique -se e v olv am- me co nclu sos pa ra
deliberações.P.R.I.C.
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Jeverson Luiz Quinteiro
Cod. Proc.: 473501 Nr: 13410-26.2017.811.0042
AÇÃO: Ação Penal - Procedi mento Sumário-> Procedimento
Comum->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): ARISTIDES DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: LIDIANA CASTRO DE
OLIVEIRA - OAB:20711/O
Posto isto, em consonância com os fundamentos retro expendidos, julgo
improcedente o pedido formulado na denúncia e, por corolário, absolvo o
réu Aristides da Silva Pereira, brasileiro, casado, comerciante, nascido em
21/09/1968, natural de Erval Seco/RS, filho de João Francisco Soares
Pereira e Brasilina Silva da Pereira, residente e domiciliado na Rua 45,
Bairro Pedra 90, Município de Cuiabá/MT, nesta Capital, nos termos
disposto no art. 386, V, do CPP.Procedam-se as anotações e
comunicações constantes no artigo 1.453 da Consolidação das Normas
Gerais da Corregedoria Geral da Justiça.Transitado em julgado,
procedidas às baixas e anotações de estilo, arquivem-se os autos.Isento
de custas.P. R. I.C.Cuiabá, 03 de março de 2020.Jeverson Luiz
QuintieriJuiz de Direito
Intimação da Parte Requerida
JUIZ(A): Jeverson Luiz Quinteiro
Cod. Proc.: 436003 Nr: 12253-52.2016.811.0042
AÇÃO: Ação Penal - Procedi mento Sumário-> Procedimento
Comum->PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): LIDIO LEONARDO GOMES DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ANA LUCIA DIAS DO
NASCIMENTO - OAB:18880, FABIANE BATTISTETTI BERLANGA -
OAB:6810, LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA - OAB:21001/MT, PAMELA
MORINIGO DE SOUZA - OAB:21802
Posto isto, em consonância com os fundamentos retro expendidos, julgo
procedente o pedido confeccionado na pe ça inaugural pela acusação e,
por corol ário, condeno o réu Lidio Leonardo Gomes da Silva Rodrigues,
brasileiro, solteiro, nascido em 27/10/1984, natural de Cuiabá/MT, filho de
Geraldo da Silva Rodrigues e Rosa Maria da Silva,(...) como incurso nas
sanções do artigo 129, § 9º, do CP, cuja pena, in abstrato é de detenção
de 03 (três) meses a 03 (três) anos:(...)Não verifiquei, no vertente caso, a
presença de qualquer causa de aumento ou de diminuição de pena, pelo
que torno definitiva a pena em: 04 (quatro) meses de detenção. Da
detraçãoConsiderando que o condenado não foi preso em flagrante, deixo
de realizar a detração.Do regime de cumprimento de penaLevando-se se
em conta a pena que deverá o condenado cumprir, estabeleço para
cumprimento desta pena o regime aberto, conforme disposto na alínea “c”,
do § 2º, do art. 33 , do CP. A pena deverá ser cumprida em casa de
albergado ou estabelecimento adequado (CP, art. 33, § 1º, “c”). Da
Substituição da Pena e do SursisSendo o crime praticado mediante
violência torna-se incabível in casu a substituição prevista no art. 44 do
CP, por força do que estabelece o incs. I do referido artigo.Não
preenchendo o condenado os requisitos dispostos no inciso II do art. 77,
também não faz jus ao benefício do art. 77 do CP.Tratando-se, in casu, de
réu solto, deixo de observar a Súmula n. 716 do STF , assim como as
disposições da Resolução n. 113/2010 do CNJ .Após o trânsito em julgado
da sentença para o MP, volvam-me conclusos para análise da prescrição
com base na pena em concreto, conforme preconizado pelo § 1º do art.
110 do CP . Após o trânsito em julgado da sentença para ambas as
partes:®comunique-se o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, o Cartório
Distribuidor e o Instituto Nacional de Identificação, acerca desta
condenação;®expeça-se guia de execução penal, a qual deverá se fazer
acompanhar das peças e requisitos talhados nos arts. 1º, incs. I a XIII e
2º, § 3º, da Resolução n. 113 do CNJ.(...)
Juizados Especiais Cíveis
Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá
Intimação
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1016961-18.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
CLAUDIENE OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
CLAUDIO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA OAB - MT26572/O
(ADVOGADO(A))
MARCOS ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS OAB - MT28011/O
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA (REQUERIDO)
ISI - INSTITUTO PRO-SAUDE INTEGRAL (REQUERIDO)
PROCESSO n. 1016961-18.2020.8.11.0001 POLO ATIVO:CLAUDIENE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: MARCOS
ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA DIAS, CLAUDIO JUNIOR OLIVEIRA DA
SILVA POLO PASSIVO: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA e
outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima
qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala:
1ª JEC Data: 08/06/2020 Hora: 14:10 , no endereço: RUA TENENTE
ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT -
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10722
28/4/2020 Página 303 de 688
CEP: 78043-263 . 24 de abril de 2020 (Assinado Digitalmente) Gestor(a)
Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1016968-10.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
GILVANO DE PAULO ROQUE (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
Osiane Rodrigues Macedo OAB - MT15420-O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
(REQUERIDO)
NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA (REQUERIDO)
PROCESSO n. 1016968-10.2020.8.11.0001 POLO ATIVO:GILVANO DE
PAULO ROQUE ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: OSIANE RODRIGUES
MACEDO POLO PASSIVO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E
UTILIDADES LTDA e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das
partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo:
Conciliação juizado Sala: 1ª JEC Data: 08/06/2020 Hora: 14:20 , no
endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE
CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 24 de abril de 2020 (Assinado
Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1016986-31.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
JOAOZITO NASCIMENTO TEIXEIRA (AUTOR)
Advogado(s) Polo Ativo:
KEMILA BARBOSA TEIXEIRA DIAS OAB - MT27132/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
BANCO BMG S.A (REQUERIDO)
PROCESSO n. 1016986-31.2020.8.11.0001 POLO ATIVO:JOAOZITO
NASCIMENTO TEIXEIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: KEMILA
BARBOSA TEIXEIRA DIAS POLO PASSIVO: BANCO BMG S.A FINALIDADE:
EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer
à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: 1ª JEC Data: 08/06/2020
Hora: 14:30 , no endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA,
393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 25 de abril de
2020 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas
normas da CNGC
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1016987-16.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
EUSTAQUIO JOSE RODRIGUES FILHO (REQUERENTE)
FRANCIELY LOCATELLI DO NASCIMENTO BARRETO (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
FRANCIELY LOCATELLI DO NASCIMENTO BARRETO OAB - MT10253/O
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA (REQUERIDO)
PROCESSO n. 1016987-16.2020.8.11.0001 POLO ATIVO:EUSTAQUIO
JOSE RODRIGUES FILHO e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE:
FRANCIELY LOCATELLI DO NASCIMENTO BARRETO POLO PASSIVO:
KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA FINALIDADE: EFETUAR A
INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO:
Tipo: Conciliação juizado Sala: 1ª JEC Data: 08/06/2020 Hora: 14:40 , no
endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE
CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 25 de abril de 2020 (Assinado
Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1017018-36.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
JOEL MARINS DE CARVALHO (REQUERENTE)
LUIS CARLOS HENRIQUE (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
LUIZ ALFREDO GOMES DE SEIXAS OAB - MT25100/O (ADVOGADO(A))
JEAN DIAS FERREIRA OAB - MT25088/O (ADVOGADO(A))
JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS OAB - MT27312/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
C. G. DE MORAES - ME (REQUERIDO)
PROCESSO n. 1017018-36.2020.8.11.0001 POLO ATIVO:JOEL MARINS DE
CARVALHO e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUIZ ALFREDO
GOMES DE SEIXAS, JEAN DIAS FERREIRA, JOSE RONALDO PEREIRA DE
JESUS POLO PASSIVO: C. G. DE MORAES - ME FINALIDADE: EFETUAR A
INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO:
Tipo: Conciliação juizado Sala: 1ª JEC Data: 08/06/2020 Hora: 14:50 , no
endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE
CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 26 de abril de 2020 (Assinado
Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1017054-78.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
JESSICA ARAUJO DE CAMPOS (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
ADILSA MONTEIRO MOTA OAB - MT16401/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
DYEL CUIABA CLINICA DE ESTETICA LTDA - ME (REQUERIDO)
PROCESSO n. 1017054-78.2020.8.11.0001 POLO ATIVO:JESSI CA
ARAUJO DE CAMPOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: ADILSA
MONTEIRO MOTA POLO PASSIVO: DYEL CUIABA CLINICA DE ESTETICA
LTDA - ME FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima
qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala:
1ª JEC Data: 08/06/2020 Hora: 15:00 , no endereço: RUA TENENTE
ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT -
CEP: 78043-263 . 27 de abril de 2020 (Assinado Digitalmente) Gestor(a)
Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1017058-18.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
SAMUEL PANTALEAO NUNES (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
LUCAS PINHEIRO CIRIACO OAB - MT21182/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
ITAU UNIBANCO S/A (REQUERIDO)
PROCESSO n. 1017058-18.2020.8.11.0001 POLO ATIVO:SAMUEL
PANTALEAO NUNES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LUCAS PINHEIRO
CIRIACO POLO PASSIVO: ITAU UNIBANCO S/A FINALIDADE: EFETUAR A
INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO:
Tipo: Conciliação juizado Sala: 1ª JEC Data: 08/06/2020 Hora: 15:10 , no
endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE
CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 27 de abril de 2020 (Assinado
Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1019428-04.2019.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
BRUNO MAYER SILVA DE BARROS (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR OAB - MT20812/O
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (REQUERIDO)
Advogado(s) Polo Passivo:
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB - RJ0062192A
(ADVOGADO(A))
1019428-04.2019.8.11.0001 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação
vigente e art. 990, § 1º da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a
finalidade de intimação do(a) ADVOGADO DO(A) REQUERIDO: JOAO
THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ0062192A , para, querendo, apresentar,
no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado.
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10722
28/4/2020 Página 304 de 688
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1017062-55.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
JOBSON DE SOUZA SANTOS (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
PAULO ANTONIO GUERRA OAB - MT16276-O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
BANCO BRADESCARD S.A (REQUERIDO)
PROCESSO n. 1017062-55.2020.8.11.0001 POLO ATIVO:JOBSON DE
SOUZA SANTOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: PAULO ANTONIO
GUERRA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCARD S.A FINALIDADE:
EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer
à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: 1ª JEC Data: 08/06/2020
Hora: 15:20 , no endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA,
393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 27 de abril de
2020 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas
normas da CNGC
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1017171-06.2019.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
ANA LIDIA MARTINS NOGUEIRA OLIVEIRA OAB - MT19576/O
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
VIVO S.A. (REQUERIDO)
Advogado(s) Polo Passivo:
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB - MT11264-O (ADVOGADO(A))
EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para
comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada Tipo: Conciliação
juizado Sala: 1ª JEC Data: 27/01/2020 Hora: 14:30 . *OBS. As audiências
de conciliação do 1º Juizado serão realizadas no CEJUSC DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA CAPITAL, sito à Rua Tenente Alcides Duarte de Souza, n.
275, Bairro Duque de Caxias I, na lateral do 44º Batalhão de Infantaria
Motorizada – BIM.
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1017171-06.2019.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
ANA LIDIA MARTINS NOGUEIRA OLIVEIRA OAB - MT19576/O
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
VIVO S.A. (REQUERIDO)
Advogado(s) Polo Passivo:
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR OAB - MT11264-O (ADVOGADO(A))
1017171-06.2019.8.11.0001 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação
vigente e art. 990, § 1º da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a
finalidade de intimação do(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ANA LIDIA
MARTINS NOGUEIRA OLIVEIRA - MT19576/O , para, querendo, no prazo
de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso inominado.
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1013639-87.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
MARCIA MARIA DE LIMA (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
THIAGO GONCALVES DE PINHO OAB - MT23878/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
VIVO S.A. (REQUERIDO)
Processo n. 1013639-87.2020.8.11.0001 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da
legislação vigente e art. 990, § 1º da CNGC-MT, impulsiono estes autos
com a finalidade de intimação do(a) Advogado do(a) REQUERENTE:
THIAGO GONCALVES DE PINHO - MT23878/O , da data designada para
realização de audiência: Tipo: Conciliação juizado Sala: 1ª JEC Data:
07/05/2020 Hora: 09:40 , que será realizada no CEJUSC DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE CUIABÁ, Rua Tenente Alcides Duarte de Souza, 275, Bairro
Duque De Caxias, Cuiabá – MT, (Lateral do 44° Batalhão De Infantaria
Motorizada), devendo comunicar seu(ua) cliente, cientificando(a) que o
não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada
justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento
do processo, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a
condenação ao pagamento das custas processuais. CUIABÁ, 27 de abril
de 2020.
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1017080-76.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
WEVERTON DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
DANIELLE SOUZA AMARAL OAB - MT23226/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
FUNDO DE INVESTIMENTO E M DI REITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS NPL I (REQUERIDO)
PROCESSO n. 1017080-76.2020.8.11.0001 POLO ATIVO:WEVERTON DE
OLIVEIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DANIELLE SOUZA AMARAL
POLO PASSIVO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS NPL I FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das
partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo:
Conciliação juizado Sala: 1ª JEC Data: 08/06/2020 Hora: 15:30 , no
endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE
CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 27 de abril de 2020 (Assinado
Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1017081-61.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
LUCIMARA DE CAMPOS BARBOSA (REQUERENTE)
Advogado(s) Polo Ativo:
LEONARDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA OAB - MT0021410A
(ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
CLARO S.A. (REQUERIDO)
PROCESSO n. 1017081-61.2020.8.11.0001 POLO ATIVO:LUCIMARA DE
CAMPOS BARBOSA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LEONARDO JOSE
SIQUEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: CLARO S.A. FINALIDADE: EFETUAR
A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: 1ª JEC Data: 08/06/2020
Hora: 15:40 , no endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA,
393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 27 de abril de
2020 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas
normas da CNGC
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1017090-23.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
ANDERSON PINHO DE OLIVEIRA (AUTOR)
Advogado(s) Polo Ativo:
FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA OAB - MT25038/O (ADVOGADO(A))
Parte(s) Polo Passivo:
OI BRASILTELECOM (REU)
PROCESSO n. 1017090-23.2020.8.11.0001 POLO ATIVO:ANDERSON
PINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FABIANA FELIX
DE ARRUDA SOUZA POLO PASSIVO: OI BRASILTELECOM FINALIDADE:
EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer
à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: 1ª JEC Data: 08/06/2020
Hora: 15:50 , no endereço: RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA,
393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 . 27 de abril de
2020 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas
normas da CNGC
Intimação Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Processo Número: 1014868-82.2020.8.11.0001
Parte(s) Polo Ativo:
DANILO DANTAS DA SILVA (REQUERENTE)
Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10722
28/4/2020 Página 305 de 688

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