Os vícios da reforma agrária

AutorJoão Vitor Alves dos Santos, Heitor Romero Marques, Pedro Pereira Borges
CargoUniversidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, Brasil/Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, Brasil/Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, Brasil
Páginas13-35
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Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
OS VÍCIOS DA REFORMA AGRÁRIA
THE IRREGULARITIES IN AGRARIAN REFORM
João Vitor Alves dos SantosI
Heitor Romero MarquesII
Pedro Pereira BorgesIII
Sumário: Considerações iniciais. 1 As divergências teóricas
no âmbito da Reforma Agrária. 2 Os vícios na execução da
política de Reforma Agrária. 2.1 A desrazão na execução da
Reforma Agrária. 2.2 O desvio de nalidades na Reforma
Agrária. 2.2.1 Aquisição de terras inapropriadas para
produção. 2.2.2 Falta de convergência entre os assentados.
2.2.3 Desqualicação técnica por parte dos beneciários.
Considerações nais. Referências.
Resumo: O presente artigo tem por tema a Política Pública
de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e
o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O
objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identicar
os vícios na sua implementação e propor intervenções às
diculdades apontadas pelos acampados e assentados,
estes beneciários diretos da Reforma Agrária. O método
utilizado foi o dedutivo, com base em pesquisa bibliográca,
documental e base de dados dos órgãos Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Ministério
Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS),
além de visitas a Assentamentos e entrevistas informais
com membros de movimentos sociais que reivindicam a
execução da Reforma Agrária. Como resultados apontam-
se a conclusão de que a polarização não ocorre no âmbito
cientíco quando se fala da referida Política Pública,
percebeu-se nas obras analisadas uma divisão tênue entre
estudiosos com posicionamento direcionados mais para
questões econômicas enquanto outros acreditavam que as
questões sociais eram mais importantes. Já em relação aos
resultados das propostas de Intervenção, foram enumerados
os Vícios da Reforma Agrária, entre os quais se citam:
Aquisição de terras inapropriadas para produção; falta de
convergência entre os assentados; desqualicação técnica
dos assentados entre outros e cada um desses tópicos foi
enfrentado como se fosse um vício a ser sanado.
Palavras-chave: Reforma Agrária. Desvio de Finalidades.
Vícios na Execução.
Abstract: This article deals with the Public Policy of
democratization to access to land, Agrarian Reform, and the
phenomenon of polarization in the socio-political sphere.
The objective is to analyze the implementation of Agrarian
Reform, to identify the irregularities in its implementation
and to propose interventions to the difculties pointed
out by the campers and settlers, these direct beneciaries
E-ISSN: 2178-2466
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/
rdj.v19i33.2865
Processo de avaliação: Double Blind
Review
Submetido em: 05.12.2017
Aceito em: 21.01.2019
I Universidade Católica
Dom Bosco (UCDB),
Campo Grande, MS, Brasil.
E-mail: joao.alves-santos@
hotmail.com
II Universidade Católica
Dom Bosco (UCDB),
Campo Grande, MS, Brasil.
(Doutor em Desarrollo
Local y Planteamiento
Territoria). E-mail:
heiroma@ucdb.br
III Universidade Católica
Dom Bosco (UCDB),
Campo Grande, MS,
Brasil. (Doutor em
Ciência Política). E-mail:
pobojari@ucdb.br
14 Revista Direito e Justiça: Reexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 19 | n. 33 | p. 13-35 | jan./abr. 2019 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v19i33.2485
of Ag rarian Reform. The method used was the deductive,
based on a bibliographical, documentary and database
research of the National Institute of Colonization and
Agrarian Reform (INCRA) and Federal Public Ministry
of Mato Grosso do Sul (MPF/MS), in addition to visits
to settlements and informal interviews with members of
social movements that demand the implementation of
Agrarian Reform. As results, it is pointed out the fact that
polarization does not occur in the scientic eld about the
aforementioned public policy. In the analyzed works, there
is a tenuous division was observed between scholars with
more focused positions on economic issues while others
believed that social issues were more important. Concerning
the results of the Inter vention proposals, the following were
enumerated the Irregularities of Agrarian Reform, among
which we can mention: acquisition of lands that are not
suitable for production; lack of convergence among the
settlers; technical disqualication of the Settlers among
others and each of these topics was faced as if it was an
irregularity to be solved.
Keywords: Agrarian Reform. Purposes diversion.
Irregularities in execution.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O Trabalho em pauta tem por temática a Política Pública de
democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, buscou, portanto,
analisar, primeiramente, os posicionamentos existentes em relação à Política
Pública da Reforma Agrária. Apontaram-se críticas, posicionamentos
divergentes, argumentos favoráveis e desfavoráveis, sempre alicerçado
pelas obras de quatro autores renomados no assunto, os quais possuem
posicionamentos completamente distintos em relação à Reforma Agrária,
quais sejam: José de Souza Martins, Zander Navarro, Antônio Márcio
Buainain e Carlos Walter Porto-Gonçalves.
Após, expuseram-se os Vícios presentes na Reforma Agrária,
mais especicamente nas legislações que denem como a referida Política
Pública será executada, as quais não são seguidas adequadamente ou
possuem determinações não compatíveis com o que se espera da política,
culminando, muitas vezes, em entraves e impossibilidade de realização
bem sucedida da Reforma Agrária.
Logo depois, procurou-se construir propostas de intervenção
na Política Pública de Reforma Agrária vigente no Brasil, pautando tais
propostas nos Vícios visualizados em primeiro momento e, especialmente,
nos anseios de Assentados, Acampados e Funcionários do INCRA
ouvidos no decorrer da realização do presente trabalho.

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