Violações de Direitos, e Silenciamento no Contexto de Conflitos Socioambientais em dom Joaquim-Minas Gerais
| Autor | Maria Cecília de Alvarenga Carvalho/André Luiz Freitas Dias/Lucas Furiati de Oliveira |
| Ocupação do Autor | Doutoranda em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais ? UFMG/Doutor em Saúde Coletiva pelo Centro de Pesquisa René Rachou (Fiocruz - Minas Gerais)/Foi pesquisador-extensionista do Programa Polos de Cidadania da UFMG e coordenador técnico das equipes do Polos em Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim, Minas Gerias |
| Páginas | 317-327 |
317
VIOLAÇÕES DE DIREITOS, E SILENCIAMENTO NO CONTEXTO DE
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM DOM JOAQUIM-MINAS GERAIS
Violations of rights, and silencing in the context of socio-environmental conflicts in
Dom Joaquim – Minas Gerais
Maria Cecília de Alvarenga Carvalho
1
André Luiz Freitas Dias2
Lucas Furiati de Oliveira3
Resumo: O presente artigo é fruto do trabalho de pesquisa social aplicada e extensão
universitária desenvolvido pelo Programa Polos de Cidadania da UFMG no município
de Dom Joaquim, Minas Gerais, ao longo dos anos de 2017 e 2018. Ele aborda
situações de violações de direitos no referido município em decorrência de sua inserção
no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio, instalado em Conceição do Mato
Dentro (MG). Dom Joaquim fornece a água que é captada no curso do Rio do Peixe
para transporte e beneficiamento do Minério de Ferro. Por não ter em seu município
nenhuma atividade de extração mineraria propriamente dita, vige um imaginário acerca
na inexistência de impactos ambientais no município, sobretudo após o decurso da etapa
de instalação do empreendimento. Todavia, um olhar mais acuidado revela um processo
de silenciamento acerca dos danos ambientais e ofensas aos direitos humanos pela
presença de equipamentos da mineradora bem como em razão das novas dinâmicas
sociais provocadas pela mineração industrial. Tal silenciamento, entende-se, é
promovido pela situação de dependência econômica do município e pelas estratégias de
sedução acerca da ofertas de empregos que nunca se concretizam. Assim, o presente
artigo tem por objetivo desvelar tais danos e situações de violação por entender que o
primeiro passo para a efetivação e concreção de direitos vem da visibilidade e da
amplificação às vozes.
Palavras-chaves: silenciamento; dependência; meio ambiente; danos ambientais;
direitos humanos.
Abstract: This article is the resulto f the work of applied social research and university
extension developed by the Programa Polos de Cidadania da UFMG in the municipality
of Dom Joaquim, Minas Gerais, during the years of 2017 and 2018. It addresses
situations of rights violations in said municipality as a resulto of its insertion in yhe
1 Doutoranda em direito pela Universidad e Federal de Minas Gerais – UFMG. Bacharel em direito
(PUCMinas), historiadora (UFMG) e mestre em Ciências Sociais (PUCMinas). Foi orientadora de campo
do P rograma Polos de Cidadania da UFMG com atuação nas equipes de População de Rua e conflitos
socioambientais. Atuação acadêmica e profissional interdisciplinar nas áreas de ciências sociais aplicadas
e ciências humanas com ênfase em direitos humanos, conflitos socioambientais, cidades e patrimônio
cultural. Contato: ceciliaalvarenga@gmail.com
2 Doutor em Sa úde Coletiva pelo Centro de Pesqui sa René Rachou (Fiocruz - Minas Gerais). Professor e
pesquisador da Universidade Feder al de Minas Gerais. Coordenador geral e acadêmico do Programa
Polos de Cidadania da UFMG. Contato: alfreitasdiasufmg@gmail.com
3 Foi pesquisador-extensionista do Programa Polos de Cidadania da UFMG e coordenador técnico das
equipes do Polos em Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim, Minas Gerias. Mestre em Psicologia
Social. Contado: lucasfuriati@yahoo.com.br
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