Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
| Autor | Débora Fernandes Pessoa Madeira - Marina Luiza Silva Queiroz - Roselaine Lopes Toledo |
| Cargo | UFV - Graduada pela Universidade Federal de Viçosa, advogada em Viçosa, MG - Graduada em Direito pela Univiçosa; Mestre em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa |
| Páginas | 83-123 |
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 9 - Nº 04 - Ano 2020
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
83
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A RELAÇÃO ENTRE A VIOLAÇÃO DO
DIREITO À ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA HUMANIZADA E O
PATRIARCADO
Débora Fernandes Pessoa Madeira
1
Marina Luiza Silva Queiroz
2
Roselaine Lopes Toledo
3
Resumo: A presente pesquisa tem como
tema a violência obstétrica e trata da relação
entre a violação do direito à assistência
obstétrica humanizada e o patriarcado. Este
tema é extremamente relevante, uma vez
que apesar de atingir grande parte das
mulheres brasileiras, essa violência é
invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo
geral, a análise da violência obstétrica sob o
enfoque das teorias feministas,
principalmente sob o olhar das teorias
feministas do direito, discutindo-se essa
violência como uma forma de cerceamento
da liberdade da mulher para com seu corpo
e suas decisões acerca do ato de parir. A
respeito da metodologia, a presente
pesquisa qualitativa se deu pelo método da
análise de conteúdo qualitativo. Enquanto
problemas de pesquisa, tem-se: o
questionamento de quais atitudes devem ser
consideradas violência obstétrica; a
1
UFV
2
Graduada pela Universidade Federal de Viçosa, advogada em Viçosa - MG.
3
Graduada em Direito pela Univiçosa; Mestre em Economia Doméstica pela Universidade Federal d e Viçosa,
doutoranda em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa, professora de Direito na Unipac -
Capus Ubá
indagação se essa violência é uma forma de
cercear a mulher do direito pessoal de parir;
e a relação entre a violência obstétrica
praticada contra a mulher e o patriarcado.
Concluiu-se que a violência obstétrica está
atrelada a diversas causas e, dentre elas, o
patriarcado.
Palavras chave: Violência obstétrica;
Assistência humanizada do parto;
Patriarcado.
Abstract: The present research focuses on
obstetric violence and deals with the
relationship between the violation of the
right to humane obstetric care and
patriarchy. This issue is extremely relevant,
since despite reaching a large part of
Brazilian women, this violence is invisible.
This research has, as a general objective, the
analysis of obstetric violence under the
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 9 - Nº 04 - Ano 2020
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
84
focus of feminist theories, especially under
the view of feminist theories of law,
discussing this violence as a way of
curtailing women's freedom towards their
body and their decisions about giving birth.
About the methodology, the present
research of gave through the method of
content analysis, through the qualitative
method. While research problems, one has:
the questioning about which attitudes
should be considered obstetric violence; the
inquiry into this violence is a way of
curtailing the woman's personal right to
give birth; and the relationship between
obstetric violence against women and
patriarchy. It was concluded that obstetric
violence is linked to several causes,
including patriarchy.
Keywords: Obstetric violence; Humanized
childbirth care; Patriarchy.
1. INTRODUÇÃO
A violência contra a mulher, com o
passar dos anos, ganhou espaço nas
discussões jurídicas e, aos poucos, as
mulheres conquistaram proteções
específicas para os casos de violência
doméstica no Brasil. Entretanto, essa
violência possui diversas faces e algumas
ainda são pouco conhecidas, como é o caso
da violência obstétrica.
Embora ainda sejam escassos os
estudos que abordam este tema, se
comparados com a literatura científica
acerca da violência contra a mulher de uma
forma geral, os autores e autoras que se
propuseram a abordar a questão apontam
alguns importantes fatores que levam à
violência obstétrica e, dentre eles, encontra-
se com grande veemência o machismo
advindo da sociedade patriarcal.
A partir disso, esse estudo não se
propõe a simplesmente discutir os danos
civis causados pela violência obstétrica,
mas sim trabalhar o problema em sua base,
tratando de um dos fatores que levam à
prática dessa violência: o machismo velado,
enraizado na sociedade patriarcal brasileira.
O meio jurídico possui grande
importância na problematização da
assistência obstétrica, uma vez que tem
estreita ligação com a violência de gênero
nas instituições de saúde, especialmente no
ciclo gravídico puerperal. (Diniz, 2001: p.
48).
De modo geral, existe um grande
tabu em torno da violência contra a mulher
e por causa disso o assunto, por muitas
vezes, deixa de ser debatido. Entretanto, a
violência obstétrica possui ainda um
enorme agravante: bem como será
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 9 - Nº 04 - Ano 2020
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
85
demonstrado ao longo da pesquisa, em
muitos casos a mulher não toma
conhecimento da violência sofrida, por ser
induzida a acreditar que tal agressão é algo
necessário, parte do procedimento ideal.
Visto isso, se faz explícita a
necessidade de se trabalhar o tema,
colocando em voga esta violência que é
recorrente, porém invisível. É de suma
importância tratar dessa grave situação que,
como será demonstrado oportunamente,
ocorre há tantos anos e ainda assim
apresenta tão pouco conteúdo debatido.
A presente pesquisa apresenta como
marco teórico a assistência ideal ao parto,
trabalhada por Carmen Simone Grilo Diniz
(2001) em sua tese de doutorado, onde
abarca a violência obstétrica, a crise no
modelo de assistência, a humanização do
parto e os direitos humanos femininos.
Enquanto problemas de pesquisa,
tem-se duas principais, que se colocam em
perguntas a serem respondidas, sendo elas:
Considerando as teorias feministas que
abordam a perda de autodeterminação da
mulher em relação ao seu próprio corpo, a
história e o desenvolvimento do parto: até
que ponto as intervenções médicas na
obstetrícia se configuram como violência?;
Qual a relação existente entre a violência
obstétrica praticada contra a mulher e o
patriarcado?
O objetivo geral da pesquisa em
epígrafe se encontra na análise da violência
obstétrica sob o enfoque das teorias
feministas, principalmente sob o olhar das
teorias feministas do direito, discutindo-se
essa violência como uma forma de
cerceamento da liberdade da mulher para
com seu corpo e suas decisões acerca do ato
de parir.
Acerca da metodologia, a pesquisa
foi feita por meio do método da análise de
conteúdo, proposto por Júlia Ximenes, que
compreende um conjunto de técnicas de
análise das comunicações, o que permite
um amplo campo de aplicação, como
discursos políticos, manuais escolares,
entrevistas, entre outros. Ainda neste
mesmo trabalho, Ximenes explicita:
O que aqui propomos é utilizar a
técnica na análise das decisões
judiciais, isto porque o domínio de
análise de conteúdo é justamente o
material e o conjunto de técn icas qu e
permitam a explicação e
sistematização do conteúdo das
mensagens e da expressão desse
conteúdo (Ximenes, 2011).
Esta pesquisa se deu no formato
qualitativo, por meio da revisão de
literaturas. Tal pesquisa utilizou as bases
SCIELO (Scientific Eletronic Library
Online), Google Scholar, considerado o
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO