Vírus e Telas: o direito econômico das plataformas digitais na pandemia de COVID-19/ Virus and Screens: the economic law of digital platforms in the COVID-19 pandemic
| Autor | Priscila Brolio Gonçalves, Diogo Rosenthal Coutinho, Beatriz Kira |
| Cargo | Priscila Brolio Gonçalves Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada especializada em direito econômico. E-mail: priscila@bgalegal.com.br. / Diogo R. Coutinho Professor do Departamento de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. E-mail: diogocoutinho@usp.br. / ... |
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p. 44-68.
Priscila Brolio Gonçalves, Diogo R. Coutinho e Beatriz Kira
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/47690| ISSN: 2179-8966
Vírus e Telas: o direito econômico das plataformas digitais
na pandemia de COVID-19
Virus and Screens: the economic law of digital platforms in the COVID-19
pandemic
Priscila Brolio Gonçalves¹
¹ Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail:
priscila@bgalegal.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3300-1830.
Diogo R. Coutinho²
² Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: diogocoutinho@usp.br.
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7810-1459.
Beatriz Kira³
³ Universidade de Oxford, Oxford, Reino Unido. E-mail: beatriz.kira@bsg.ox.ac.uk.
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7078-8193.
Artigo recebido em 14/06/2020 e aceito em 17/11/2020.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, N. 1, 2022, p. 44-68.
Priscila Brolio Gonçalves, Diogo R. Coutinho e Beatriz Kira
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/47690| ISSN: 2179-8966
Resumo
Escrito em meio à pandemia de COVID-19, o artigo discute os desafios do direito
econômico associados à regulação das plataformas digitais. A primeira parte do artigo
aborda questões de natureza concorrencial que emergiram no contexto da emergência
sanitária, incluindo colaboração entre concorrentes e novas condutas. Na segunda
parte, o artigo discute aspectos de natureza regulatória, sublinhando certos desafios de
coordenação institucional que as plataformas digitais suscitam.
Palavras-chave: COVID-19; Plataformas digitais; Direito econômico.
Abstract
This paper, written in the context of the COVID-19 pandemic, discusses antitrust and
regulatory challenges related to digital platforms. The first part of the paper addresses
antitrust issues that emerged during the health emergency, including collaboration
between competitors and new anticompetitive behaviours. In the second part of the
paper, we discuss regulatory issues arising in the context of the crisis and stress the
need for coordination to address challenges related to digital platforms.
Keywords: COVID-19; Digital platforms; Economic law.
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