Modelos y Formularios - AZ
- Abreviaturas
- Declaração de pobreza
- Recurso administrativo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA - e Departamento de Proteção dos Recursos Naturais Renováveis - DPRN
- Notificação para sócio apresentar oposição à transação/alienação da empresa
- Ata de assembleia dos sócios
- Contrato particular de locação residencial com fiança
- Ação ordinária de pensão previdenciária
- Ação de complementação de medidas e confrontações para fim de registro imobiliário
- Medida com pedido de tutela de urgencia de natureza cautelar incidental de arrolamento de bens nos próprios autos
- Avaliação por carta (Art. 632 do NCPC)
- Escritura pública de divórcio direto (Art. 733 do NCPC; Art. 1.580 e § 2º do CC e Art. 40 da Lei nº 6.515/77)
- Prisão Especial
- Apelação cível
- Impugnação ao cumprimento da sentença com pedido de efeito suspensivo - Art. 525 e § 6º do NCPC (Art. 475-L e M do CPC) (Modelo 1)
- Contrato de fiança
- Licença para funcionário público
- Recibo de sinal de negócio
- Defesa prévia ao conselho regional de corretores de imóveis
- Notificação do comodante para o comodatário denunciando o contrato de comodato por prazo indeterminado
- Ata de fundação de sociedade esportiva e recreativa
- Contrato de locação comercial com fiança
- Ação ordinária de concessão de pensão previdenciária com pedido de tutela de urgência
- Mandado de segurança com pedido liminar, para avaliação de revalidação de diploma de médico estrangeiro
- Medida com pedido de tutela de urgencia de natureza cautelar incidental de obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida nos próprios autos
- Dispensa de avaliação (Art. 633 do NCPC)
- Testamento e codicilo (Arts. 735 e ss. do NCPC)
- Arbitramento de fiança
- Agravo de instrumento
- Impugnação ao cumprimento da sentença com pedido de efeito suspensivo - Arts. 525, III e VII do NCPC (Art. 475-L, II e VI, do CPC de 1973) (Modelo 2)
- Contrato de locação de espaço para uso comercial em shopping center
- Devolução de documentos
- Recibo jurídico
- Recurso administrativo com pedido de reconsideração ao conselho regional de corretores de imóveis
- Notificação do proprietário do imóvel ao locatário, para que este exerça seu direito de preferência
- Ata de condomínio
- Contrato de locação de temporada
- Ação de restabelecimento de auxílio-doença
- Petição de pedido de guarda e responsabilidade de menor, de acordo com a Lei nº 12.010/09
- Medida com pedido de tutela de evidência (modelo 1)
- Impugnação ao valor da avaliação (Art. 635 do NCPC)
- Herança jacente (Arts. 738 e ss.do NCPC)
- Relaxamento de prisão
- Comunicação ao Juízo a quo da Interposição do Agravo à Superior Instância
- Execução de título extrajudicial - Art. 784, I, do NCPC (Art. 585, I, do CPC de 1973)
- Contrato de acasalamento entre cães de raça
- Licença especial para estabelecimento comercial permanecer aberto após o horário permitido por lei
- Recibo de pagamento
- Notificação do locatário para o locador denunciando a locação por prazo indeterminado
- Notificação para caracterizar a mora do compromissário comprador
- Ata da sessão ordinária da sessão legislativa (Cãmara Municipal)
- Contrato de intermediação/administração de imóvel
- Ação revisional previdenciária
- Petição de pedido de adoção conforme Lei nº 8.069/90 (ECA) e Lei nº 12.010/09
- Medida com pedido de tutela de evidência (modelo 2)
- Últimas declarações (Art. 636 do NCPC)
- Bens de ausentes (Arts. 744 e ss.do NCPC)
- Habeas corpus liberatório
- Resposta ao agravo
- Execução de título extrajudicial - Art. 784, II, do NCPC (Art. 585, II, do CPC de 1973)
- Contrato de comissão de venda de imóvel
- Permissão para pagamento de impostos em prestações
- Carta de preposição
- Notificação do nu-proprietário para o usufrutuário ou o fideicomissário denunciando a locação
- Notificação dirigida a gerente de instituição bancária
- Ata declaratória da sessão ordinária da sessão legislativa ordinária da legislatura (Câmara Municipal)
- Contrato particular de arrendamento rural
- Ação ordinária para concessão de pensão acidentária por acidente de trabalho
- Ação de rescisão contratual e despejo de arrendamento rural
- Ação de Consignação em pagamento - locação de imóvel
- Impugnação ao imposto estabelecido (Art. 638 do NCPC)
- Sucessão provisória (§§ 1º e 2º do art. 745 do NCPC)
- Habeas corpus preventivo
- Embargos de declaração
- Execução de título extrajudicial - Art. 784, III, do NCPC (Art. 585, III, do CPC)
- Contrato de comissão mercantil
- Reconsideração de despacho - Relevação de multa indeferida
- Carta de cobrança
- Notificação do adquirente do imóvel para o locatário denunciando a locação por prazo indeterminado
- Notificação para recebimento de honorários advocatícios
- Convênio de programa de trabalho
- Contrato de parceria pecuária
- Ação ordinária para concessão de aposentadoria, por idade, de trabalhador rural
- Ação de cobrança de condomínio
- Ação de consignação em pagamento - Aquisição de automóvel (art. 539 e ss. do NCPC) (Modelo 2)
- Colação de bens pelo herdeiro (Art. 639 do NCPC)
- Coisas vagas (Arts. 746 e ss. do NCPC)
- Habeas corpus dirigido ao tribunal
- Recurso ordinário
- Execução de título extrajudicial - Art. 784, VI, do NCPC (Art. 585, IV, do CPC)
- Contrato de comodato
- Aprovação de planta
- Aviso de débito em aberto
- Notificação do locatário para o locador solicitando consentimento para sublocação
- Notificação prévia ao consumidor comunicando da inscrição de seu nome em órgão de proteção ao crédito
- Convênio de bolsa de trabalho
- Retificação e ratificação de contratos
- Ação ordinária de concessão de benefício, pensão por morte e indenizatória das verbas atrasadas
- Ação de reparação por dano em prédio urbano
- Ação de Exigir contas
- Indicação de bens pelo donatário (Art. 640 do NCPC)
- Interdição (Arts. 747 e ss. do NCPC)
- Suspensão condicional da pena (sursis)
- Recurso Especial - Petição de Apresentação
- Execução de título extrajudicial - Art. 784, V, do NCPC (Art. 585, V, do CPC)
- Contrato de compra e venda de coisa móvel
- Aposentadoria
- Carta ao colega advogado prestando informações sobre ações com atuação em conjunto
- Notificação do locador comunicando o locatário sobre o não consentimento na sublocação
- Notificação do Condomínio (Síndico) para condômino se abster de locar ou alienar garagem a terceiro estranho ao condomínio
- Convênio de bolsa de estágio
- Contrato particular de comodato com prazo determinado
- Ação ordinária para a concessão de pensão por morte com pedido de tutela de urgencia
- Ação de ressarcimento por danos causados em acidente de veículos
- Ação de demarcação
- Sequestro de bens sujeitos à colação (Art. 641 do NCPC)
- Pedido de levantamento da curatela (Art. 756 e §§ 1º e 2º do NCPC)
- Livramento condicional
- Recurso especial por contrariedade a Lei Federal
- Execução de título extrajudicial - Art. 784, IX, do NCPC (Art. 585, VII, do CPC)
- Contrato de compra e venda de imóvel para fins comerciais
- Dispensa do serviço militar - Arrimo de família
- Carta circular
- Notificação do locador para o locatário exercer seu direito de preferência sobre a aquisição do imóvel
- Contranotificação ao modelo de notificação de honorários advocatícios
- Convênio - Protocolo de cooperação
- Contrato particular de comodato de bens móveis com prazo determinado
- Ação para concessão de aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho
- Ação de cobrança de seguro relativamente a danos causados em acidente de veículo
- Ação de divisão
- Pagamento de dívida pelo credor (Art. 642 do NCPC)
- Tutela (Arts. 759 e ss. do NCPC)
- Benefício de prisão-albergue
- Recurso especial por divergência jurisprudencial, forte no Art. 105, III, C, da CF
- Execução de título extrajudicial - Art. 784, XII do NCPC (Art. 585, VIII, do CPC)
- Contrato de depósito mercantil
- Dilatação de prazo - Serviço sanitário
- Carta de advertência
- Notificação do locatário ao locador aceitando a proposta para exercer o direito de preferência
- Procuração para agir judicialmente
- Termo de compromisso de entrega de produto
- Contrato de construção por empreitada
- Ação ordinária de pensão previdenciária por união concubinária
- Ação de cobrança de honorários profissionais
- Ação de divisão
- Habilitação no espólio (Art. 644 do NCPC)
- Suprimento e aprovação de estatutos de fundações (arts. 764 e ss. do NCPC)
- Livramento em virtude do indulto
- Agravo de instrumento contra decisão que inadmitiu o recurso especial - Art. 1.042 do NCPC
- Exceção de pré-executividade - Art. 803 do NCPC (Art. 618 do CPC) - (Modelo 1)
- Contrato de depósito voluntário
- Assinatura de caixa postal em Agência dos Correios
- Carta de suspensão disciplinar
- Notificação do locador para o locatário indicar novo fiador ou qualquer outra garantia locatícia
- Procuração para receber cobrança amigável ou judicial
- Termo de ajustamento de negócio
- Contrato de distribuição
- Ação ordinária de aposentadoria por tempo de serviço
- Ação de cobrança
- Abertura de inventário
- Esboço de partilha (Art. 647 do NCPC)
- Ação de usucapião extraordinário
- Prisão domiciliar
- Recurso extraordinário (Modelo 1)
- Exceção de pré-executividade - Art. 803 do NCPC (Art. 618 do CPC) - (Modelo 2)
- Contrato de doação de imóvel
- Permuta de cargo
- Credencial sindical
- Notificação do locador para o locatário denunciando a locação residencial por prazo indeterminado
- Procuração para comprar e vender bens móveis
- Termo de ajuste de contrato de compromisso de compra e venda com anuência
- Contrato de prestação de serviços e de corretagem
- Ação de revisão de benefício previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição pela contagem de atividade rural
- Da ação de produção antecipada de provas
- Inventário e partilha
- Arrolamento sumário (Art. 660 do NCPC)
- Ação de usucapião ordinário
- Da Transação Penal
- Recurso extraordinário (Modelo 2)
- Embargos do devedor - Arts.914 e 917 do NCPC (Arts. 736, 738 e 745 do CPC)
- Contrato de edição de livro
- Registro de firma
- Atestado de viuvez
- Notificação do locador ao locatário solicitando o imóvel para uso de descendente
- Procuração para consentir casamento de filho menor
- Termo de ajuste de contrato de compromisso de compra e venda
- Contrato particular aleatório com promessa de alienação futura
- Embargos à execução fiscal
- Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de exibição
- Inventário negativo
- Arrolamento comum (Art. 664 do NCPC)
- Reclamação por ter o nome indevidamente registrado no Serviço de Proteção ao Crédito
- Das Petições no Juizado Especial Criminal
- Agravo de instrumento de decisão denegatória de Recurso Especial (art. 1.042 do NCPC)
- Noções de Português
- Contrato de franquia empresarial
- Oposição ou sustação de cheque
- Atestado de idoneidade moral
- Notificação do locador para o locatário denunciando a locação não residencial (comercial)
- Procuração para movimentar contas bancárias
- Termo de acordo de rescisão contratual em contrato de locação residencial por prazo determinado