vLex Brasil

  • Facebook busca ferramentas para tentar combater fake news

    No final de junho, o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assinou um termo com Google e Facebook firmando compromisso no combate ao tipo de notícias falsas que se convencionou chamar de fake news. O movimento mostra o receio de ocorrer em 2018 no Brasil o que aconteceu em 2016 nos Estados Unidos. Ver notícia

    16 de Jul de 2018 às 17:07

  • "Culpa está tão enfronhada na alma social que não há espaço para a inocência"

    Entrevista com o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, reconhecido por atuar em casos de grande repercussão nacional envolvendo crimes graves. Defendeu o jornalista Pimenta Neves, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, Suzane Von Richthofen, o vice-presidente da Camargo Côrrea, Eduardo Hermelino Leite, e recentemente o presidente Michel Temer. Confira a entrevista

    16 de Jul de 2018 às 16:57

  • Uso da inteligência artificial requer código de ética para os envolvidos

    Discorre sobre o uso de equipamentos de inteligência artificial em decisões judiciais e a importância de se discutir seus limites tecnológicos, bem como fixar um regramento ético para envolvidos no desenvolvimento e na utilização de tais equipamentos. Ver artigo.

    12 de Jul de 2018 às 16:32

  • Súmulas vinculantes e a separação de Poderes

    A autora aborda aspectos históricos e conceituais sobre as súmulas vinculantes e questiona se o poder Judiciário estaria exercendo funções de poder Legislativo ao editá-las. Ver artigo.

    12 de Jul de 2018 às 15:15

  • Novo regulamento europeu é reforço na proteção dos dados pessoais?

    Discorre sobre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE 2016/679), que trata sobre o aumento exponencial do tratamento de dados pessoais, associado ao desenvolvimento das tecnologias de informação e aponta para a necessidade de harmonizar a crescente utilidade e conveniência de tratamento desses dados com as liberdades e direitos fundamentais. Ver artigo

    9 de Jul de 2018 às 17:19

  • Lei de Crimes Ambientais auxilia na proteção do patrimônio cultural

    Discorre sobre a aplicapilidade do Direito Penal Ambiental na prevenção e repressão às condutas violadoras do patrimônio cultural brasileiro e aponta que as sanções de natureza civil e administrativa aplicáveis aos violadores dos bens ambientais, dentre os quais estão os culturais, não foram suficientes para coibir as reiteradas práticas lesivas. Ver artigo

    9 de Jul de 2018 às 17:00

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Reforma Trabalhista. Comentários à Lei n. 13.467/2017 e com a MP n. 808/2017 por Francisco Antonio de Oliveira (Editora LTR, 2018)

    9 de Jul de 2018 às 10:20

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Comentários à execução do novo código de processo civil. Enfoques Civilistas e Trabalhistas por Francisco Antonio de Oliveira (Editora LTR, 2018)

    9 de Jul de 2018 às 10:19

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Reforma trabalhista. Comentada artigo por artigo 2018 por Renata Do Val e Rodrigo Ararantes Cavalcacante (Editora LTR, 2018)

    9 de Jul de 2018 às 10:19

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Terceirização. Conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários por Marco Aurélio Serau Junior (Editora LTR, 2018)

    9 de Jul de 2018 às 10:19

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Terceirização Total. Entenda Ponto por Ponto por Francisco Meton Marques de Lima (Editora LTR, 2018)

    9 de Jul de 2018 às 10:19

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Direito do trabalho. Curso e Discurso por Augusto César Leite de Carvalho (Editora LTR, 2018)

    9 de Jul de 2018 às 10:19

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Aposentadoria Especial 2018 por Tuffi Messias Saliba (Editora LTR, 2018)

    7 de Jul de 2018 às 07:19

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra O Princípio da Adequação Setorial Negociada no Direito do Trabalho por Maria Cecília Máximo Teodoro (Editora LTR, 2018)

    5 de Jul de 2018 às 10:17

  • Revista Bonijuris

    Disponível o número 651 (Abril 2018) da publicação Revista Bonijuris

    28 de Jun de 2018 às 19:33

  • Posse de drogas para consumo pessoal tem questões controversas

    Discorre sobre a posse de drogas para uso pessoal no Brasil e suas questões controversas perante a decisão do STJ sobre o assunto e da Lei de Drogas (11.343/2006). Acesse o artigo

    28 de Jun de 2018 às 18:08

  • Uma análise sobre a infraestrutura de transporte no Brasil

    O artigo traz a opinião do autor sobre o relatório de pesquisa sobre a regulação da infraestrutura de transportes no Brasil, produzido pelo Centre for Analysis of Risk and Regulation (Carr), da London School of Economics and Political Science (LSE), sob a coordenação do professor Martin Lodge, que contém valiosas reflexões e propostas sobre a governança regulatória no país.

    28 de Jun de 2018 às 00:59

  • Lei nº 13.684 - Fluxo migratório - medidas de assistência emergencial

    Publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018, a Lei nº 13.684, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.

    25 de Jun de 2018 às 19:03

  • Empresa deve indenizar por acabar com hora extra habitual, decide TST

    Acabar com as horas extras do trabalhador que já está habituado a recebê-las gera direito de indenização, pois causa impacto na renda familiar. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) a pagar indenização a um portuário pela supressão do trabalho suplementar por Termos de Ajuste de Conduta (TAC).

    25 de Jun de 2018 às 18:54

  • Lei obriga informação sobre evolução de preços dos serviços públicos

    A recente Lei Federal 13.673, que entrou em vigor em 06 de junho de 2018, tornou obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos. Tal regra passará a integrar o parágrafo 5º, do artigo 9º, da Lei 8.987/95, que disciplina os regimes de concessão e permissão.

    25 de Jun de 2018 às 18:13

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017 por Vianna Rodrigo, Sérgio França e Mesquita Thaís (Editora FGV - Direito Rio, 2018)

    22 de Jun de 2018 às 04:18

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira por Melina Lemos Vilela (Editora LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2018)

    21 de Jun de 2018 às 18:18

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra CLT Comparada. Conforme a reforma trabalhista por Marcos Scalércio (Editora LTR, 2018)

    19 de Jun de 2018 às 19:18

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Motorista profissional por André Franco de Oliveira Passos, Edésio Passos e Sandro Lunard Nicoladeli (Editora LTR, 2018)

    19 de Jun de 2018 às 19:18

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Manual prático de avaliação e controle de vibração - PPRA - 2018 por Tuffi Messias Saliba (Editora LTR, 2018)

    19 de Jun de 2018 às 19:17

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Curso básico de segurança e higiene ocupacional por Tuffi Messias Saliba (Editora LTR, 2018)

    19 de Jun de 2018 às 11:17

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Manual prático de avaliação e controle de gases e vapores - PPRA - 2018 por Tuffi Messias Saliba e Márcia Angelim Chaves Corrêa (Editora LTR, 2018)

    19 de Jun de 2018 às 11:17

  • Novo conteúdo

    19 de Jun de 2018 às 11:17

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Manual prático de avaliação e controle do ruído - PPRA - 2018 por Tuffi Messias Saliba (Editora LTR, 2018)

    19 de Jun de 2018 às 11:17

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Direito do trabalho e processo do trabalho. Reforma trabalhista principais alterações por Luiz Ronan Neves Koury, Denise Alves Horta e Isabela Márcia de Alcântara Fabiano (Editora LTR, 2018)

    13 de Jun de 2018 às 12:18