vLex Brasil

  • Seqüência: estudos jurídicos e políticos

    Disponível o número 78 (Abril 2018) da publicação Seqüência: estudos jurídicos e políticos

    19 de Set de 2018 às 23:17

  • Revista Direitos Fundamentais & Democracia

    Disponível o número 23-2 (Maio 2018) da publicação Revista Direitos Fundamentais & Democracia

    19 de Set de 2018 às 21:34

  • Revista Direitos Culturais

    Disponível o número 30 (Setembro 2018) da publicação Revista Direitos Culturais

    19 de Set de 2018 às 18:02

  • Revista Direito e Justiça

    Disponíveis os números #31 (Maio 2018) e #30 (Abril 2018) da publicação Revista Direito e Justiça

    19 de Set de 2018 às 12:32

  • INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

    Disponível o número 15-2 (Maio 2018) da publicação INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

    18 de Set de 2018 às 21:32

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Manual de segurança e saúde no trabalho por Danielle Carvalho Gonçalves, Isabelle Carvalho Gonçalves e Edwar Abreu Gonçalves (Editora LTR, 2018)

    13 de Set de 2018 às 20:18

  • Novo conteúdo

    22 de Ago de 2018 às 16:18

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Novo processo do trabalho e sua força dominante versus novo CPC como força auxiliar. 2ª edição por Antonio de Pádua Muniz Corrêa (Editora LTR, 2018)

    22 de Ago de 2018 às 16:18

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Relações sustentáveis de trabalho. Diálogos entre o direito e a psicodinâmica do trabalho por Marcelo Andrade Campos Silva, Carla Maria Santos Carneiro e Lila de Fátima Carvalho Ramos (Editora LTR, 2018)

    22 de Ago de 2018 às 16:18

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Direito material e processual do trabalho. Uma interlocução entre Brasil e Itália. Volume II por Hugo Cavalcanti Melo Filho e Fabio Petrucci (Editora LTR, 2018)

    22 de Ago de 2018 às 16:17

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra A sentença trabalhista e suas repercussões no direito previdenciário por Theodoro Vicente Agostinho, Marcos Scalércio e Sérgio Henrique Salvador (Editora LTR, 2018)

    22 de Ago de 2018 às 16:17

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra A reforma trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2ª edição por Mauricio Godinho Delgado e Gabriela Neves Delgado (Editora LTR, 2018)

    22 de Ago de 2018 às 14:18

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Princípios de direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos por Augusto César Leite de Carvalho (Editora LTR, 2018)

    21 de Ago de 2018 às 10:19

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho por Tatiana Gonçalves Moreira (Editora LTR, 2018)

    21 de Ago de 2018 às 07:20

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Saúde e segurança no trabalho no eSocial por Marco Antonio Borges das Neves e Regis Eduardo Campos (Editora LTR, 2018)

    21 de Ago de 2018 às 07:19

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Revisão dos benefícios previdenciários. 3ª edição por Wladimir Novaes Martinez e Taís Rodrigues dos Santos (Editora LTR, 2018)

    21 de Ago de 2018 às 07:19

  • Novo conteúdo

    Incorporou-se a obra Direito ambiental do trabalho. Volume 4 por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert (Editora LTR, 2018)

    21 de Ago de 2018 às 03:19

  • Lei estadual não pode criar nova hipótese de porte de arma, diz STF

    É competência privativa da União legislar sobre questão relativa a material bélico. Sendo assim, não pode uma lei estadual criar nova hipótese de porte de arma de fogo não prevista na legislação federal. Ver notícia

    7 de Ago de 2018 às 19:11

  • TRF-1 suspende decisão que impedia entrada de venezuelanos no Brasil

    No domingo (5/8), o juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Federal de Roraima, havia proibido em decisão liminar a entrada e admissão de venezuelanos no Brasil. Contra essa decisão, a Advocacia-Geral da União apresentou recurso ao TRF-1. Ver notícia

    7 de Ago de 2018 às 18:57

  • Medida Provisória nº 847, de 31 de julho de 2018

    Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel rodoviário no território nacional, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitos os distribuidores de óleo diesel, nas importações. Ver MP

    1 de Ago de 2018 às 19:55

  • A relativização da impenhorabilidade no artigo 833 do CPC

    O presente texto, impulsionado pela disposição inovadora do parágrafo 3º do artigo 833 do CPC/2015 que trata sobre a impenhorabilidade, busca iniciar uma discussão em torno da hipótese ali contida e ainda pouco explorada. Ver artigo

    1 de Ago de 2018 às 19:35

  • Responder a ação penal, por si só, não dá direito a indenização

    A instauração de inquérito ou ação penal não é causa para indenizar por danos materiais e morais. A indenização só é devida se for comprovada a ocorrência de dolo ou abuso de autoridade na tramitação do inquérito ou do processo judicial. Com esse fundamento, o juiz da 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS), negou o pedido de indenização por danos materiais e morais de um ex-militar. Ver notícia

    27 de Jul de 2018 às 16:54

  • Juristas criticam ideia de juntar as justiças Federal e do Trabalho

    As justiças Federal e do Trabalho têm identidades e funções distintas. Por isso, advogados e magistrados criticam a proposta de uni-las. Ver notícia

    27 de Jul de 2018 às 16:47

  • Decreto n. 9.450, de 24 de julho de 2018

    Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Ver Decreto

    26 de Jul de 2018 às 20:22

  • Crianças e adolescentes processam governos por mudanças do clima

    Foi marcado para 29 de outubro de 2018 o julgamento de uma ação movida por um grupo de 21 crianças e adolescentes, em 2015, contra o governo dos Estados Unidos. O grupo responsabiliza o governo pela mudança do clima, por adotar políticas que promovem o uso de combustíveis fósseis, apesar de saber que as emissões de dióxido de carbono constituem a principal causa do aquecimento global. Ver notícia

    25 de Jul de 2018 às 17:37

  • Números mostram bom começo das audiências de custódia

    Após três anos da implantação das audiências de custódia, o mundo jurídico faz uma análise retrospectiva sobre o inovador instituto de natureza processual. Ver artigo

    25 de Jul de 2018 às 17:32

  • Patentes de seres vivos é um dilema para o direito que era impensável há 50 anos

    Entrevista com Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid, na qual aborda questões sobre patentes de seres vivos, bioética, regulação e assuntos relacionados. Ver entrevista

    23 de Jul de 2018 às 19:26

  • Novo regulamento europeu reforça a proteção dos dados pessoais (II)?

    Apresenta a segunda parte do artigo sobre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, conhecido como GDPR (General Data Protection Regulation). Ver artigo

    23 de Jul de 2018 às 19:10

  • A Lei de Segurança Jurídica e o contrato administrativo

    A Lei 13.655, de 25 de abril de 2018, que inclui no Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942, dispõe sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público, traz importantes inovações em matérias de contratos administrativos. Ver artigo

    20 de Jul de 2018 às 19:14

  • Quinto constitucional equilibra e qualifica o Judiciário

    Em tempos de grandes questionamentos e críticas ao quinto constitucional, é importante reafirmar a sua importância não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade.

    20 de Jul de 2018 às 19:07