abertura conta caixa econômica federal
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Acórdão nº 0044161-13.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Octubre de 2011
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: THYAGO ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal ... Brasília, 24 de outubro de 2011 ... de Taguatinga (DF), da existência de conta- corrente, na qual a demandante figurava como ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta bancária sem a averiguação da ...
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Acórdão nº 0044161-13.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Octubre de 2011
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Acórdão nº 0044161-13.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Octubre de 2011
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Acórdão nº 0044161-13.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Octubre de 2011
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Acórdão nº 0044161-13.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Octubre de 2011
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Acórdão nº 0044161-13.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Octubre de 2011
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: THYAGO ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal ... Brasília, 24 de outubro de 2011 ... de Taguatinga (DF), da existência de conta- corrente, na qual a demandante figurava como ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta bancária sem a averiguação da ...
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Acórdão nº 0044161-13.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Octubre de 2011
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Acórdão nº 0044161-13.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Octubre de 2011
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Acórdão nº 0044161-13.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Octubre de 2011
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Acórdão nº 0044161-13.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Octubre de 2011
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Acórdão nº 0044161-13.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Octubre de 2011
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... prioridades da administração pública federal; ... II – a estrutura e a organização dos ... I – resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... I – à conta de receitas próprias e vinculadas; e ... II – ... 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a abertura de créditos adicionais para o atendimento de ... I – para a Caixa Econômica Federal, redução do deficit ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... Os órgãos da administração federal direta, as autarquias e as fundações federais, ... por pessoa jurídica importadora, por conta e ordem de terceiros, a receita bruta para efeito ... lucro presumido poderão adotar o regime de caixa para fins da incidência do PIS/Pasep e da Cofins ... vinculadas diretamente à atividade econômica desenvolvida pelo associado e que seja objeto da ... a desconto correspondente ao estoque de abertura dos bens que, na forma da legislação que rege a ...
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Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal ... Brasília, 23 de abril de 2010 ... ônicas, conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...
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Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal ... Brasília, 23 de abril de 2010 ... ônicas, conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...
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Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010
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Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010
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Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal ... Brasília, 23 de abril de 2010 ... ônicas, conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...