Books and Journals

Lista de publicações desta coleção

1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988
1ª Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP
350 Dicas de direito tributário
50 Anos do código tributário nacional
A Advocacia-Geral da União e a Defesa do Interesse Público Primário - Evolução e Perspectivas
A CRÔNICA DA JUSTIÇA
A Constituição Balzaquiana
A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
A Contestação na Perícia Judicial. Técnicas de Argumentação e Persuasão
A Convenção n. 151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo: por um acesso democrático à justiça
A Desaposentação sob a Ótica do Direito Atual
A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica das Relações de Emprego
A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e sua aplicação
A Filosofia Atual: Pensar Sem Certezas
A Função Concorrencial do Direito do Trabalho
A História da Reparabilidade do Dano Moral. DE FREITAS A BEVILAQUA
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
A Jurisdição Constitucional Brasileira - Perspectivas e desafios
A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral
A Legalidade da Interferência do Poder Judiciário nas Decisões de Competência da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
A Lei de Locações e os Direitos do Locatário
A Lei do Inquilinato sob a ótica da doutrina e da jurisprudência
A Luta pelo Direito
A Prova no Direito Tributário de acordo com o Código de Processo Civil de 2015
A Prova no Processo do Trabalho (de acordo com o novo CPC)
A Prova no Processo do Trabalho 2014
A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho
A Regulamentação da Terceirização e o Novo Regime do Trabalho Temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74
A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias
A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho. Contribuições de magistrados da 4ª Região (RS)
A Teoria do Diálogo das Fontes no Processo do Trabalho
A Tutela Jurisdicional Efetiva
A aposentadoria especial no município
A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
A cidade entre o direito e a história
A constituição como simulacro
A constituição de 1891. V. 17, t. 1 (1890)
A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trab
A defesa do fornecedor comerciante. Antídotos para a Indústria das Indenizações
A desconstrução do estado moderno: infiltrações e diversidade
A dispensa discriminatória do empregado acometido de doença grave à luz do Direito brasileiro
A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável. A governança dos atores públicos e privados
A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais
A era do direito positivo. Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito
A execução na justiça do trabalho 2015
A execução na justiça do trabalho. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017
A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil: a infraero e as concessionárias de serviço público
A família na constituição brasileira
A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador
A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição. Um enfoque tributário
A gestão do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil
A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve
A nova advocacia trabalhista após a reforma trabalhista
A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
A nova visão da jurisprudência trabalhista. Comentários às recentes alterações das súmulas do TST
A não-cumulatividade dos tributos
A penhora na execução fiscal
A pensão por morte no regime geral da previdência social
A perícia judicial. Como redigir laudos e argumentar dialeticamente 4a Edição
A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
A política de estado sobre os recursos do petróleo. O caso Venezuelano
A prescrição e o direito do trabalho
A proteção previdenciária prevista no acordo do mercosul
A prova civil
A prova em matéria previdenciária: na perspectiva do direito ao processo justo
A prova testemunhal no processo penal brasileiro
A psicologia do juiz o judiciário do século XXI
A realidade do Supremo Criminal
A redução da jornada de trabalho. Via negociação coletiva e dissídio coletivo
A reforma trabalhista
A reforma trabalhista no Brasil. Com os Comentários à Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2ª edição
A reforma trabalhistata e o processo do trabalho. 3ª edição
A responsabilidade do empregador nas atividades derisco
A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira
A sentença trabalhista e suas repercussões no direito previdenciário
A subvenção no direito administrativo brasileiro
A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
A teoria da causa madura no processo do trabalho
A tributação dos serviços de comunicação. 2ª edição revista e atualizada
A tutela coletiva dos direitos fundamentais dos trabalhadores
A tutela das liberdades nas relações de trabalho
A vida, o mundo e o direito. Liberdade e ética igualdade e meritocracia religiosidade e ateísmo
ABC do Advogado Trabalhista
ABC dos Recursos no Novo CPC Comentado
ABC dos recursos no novo CPC comentado
ARTE, POLÍTICA & DIREITO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E LEGITIMAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Acesso à Justiça
Acesso à Justiça e o Jus Postulandi das próprias. Partes no Direito do Trabalho: alcance da justiça ou quimera jurídica?