Books and Journals
Lista de publicações desta coleção
- (A) Inversão do ônus do trabalho da prova no processo do trabalho
- (Des)igualdade de gênero
- 10 anos da Lei Anticorrupção
- 101 questões resolvidas de direito penal : 2ª fase Exame da Ordem
- 101 questões resolvidas de direito penal: 2ª fase exame de ordem
- 1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988
- 1ª Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP
- 20 anos do Código Civil
- 20 anos do Código Civil Brasileiro
- 20 anos do Código Civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade
- 20 Anos do código civil: perspectivas presentes e futuras
- 2020: o ano que mudou o mundo
- 25 anos da convenção da OCDE para o enfrentamento da corrupção de funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais internacionais
- 350 Dicas de direito tributário
- 50 anos do curso de direito da Universidade Iguaçu (UNIG): homenagem ao fundador professor Fábio Raunheitti
- 50 Anos do código tributário nacional
- 70 Grandes Erros em Licitações e Contratos: teoria, legislação e jurisprudência
- 80 anos da CLT: reflexões e críticas
- A advocacia e o instituto dos advogados brasileiros: 180 anos
- A Advocacia-Geral da União e a Defesa do Interesse Público Primário - Evolução e Perspectivas
- A Análise Econômica do Direito e Regulação
- A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais. Desafíos e propostas
- A aposentadoria especial no município
- A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
- A arbitragem na contemporaneidade
- A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
- A arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
- A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira
- A blindagem patrimonial por interposta pessoa
- A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
- A busca da verdade no processo penal
- A China e a iniciativa Cinturão e Rota
- A cidade entre o direito e a história
- A classe operária vai à universidade
- A cláusula mac como mecanismo contratual para a gestão dos riscos decorrentes do desequilíbrio superveniente em operações de M&A
- A Coculpabilidade: como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
- A Constituição Balzaquiana
- A constituição como simulacro
- A constituição de 1891. V. 17, t. 1 (1890)
- A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A constituição reinventada pela jurisdição constitucional
- A Contestação na Perícia Judicial. Técnicas de Argumentação e Persuasão
- A Contratação Direta do Advogado pelos municípios e o princípio federativo
- A Convenção n. 151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública
- A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- A convivência entre o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho
- A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
- A criação da constituição. A Convenção da Philadelphia de 1787 e a formação dos Estados Unidos da América
- A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
- A crise do federalismo em estado de pandemia
- A crise hídrica gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
- A CRÔNICA DA JUSTIÇA
- A crônica de Lindolfo Paoliello
- A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trab
- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo: por um acesso democrático à justiça
- A defesa do fornecedor comerciante. Antídotos para a Indústria das Indenizações
- A definição dos candidatos ao pleito eleitoral. O interesse do eleitor pelo processo de votação
- A Desaposentação sob a Ótica do Direito Atual
- A desconstrução do estado moderno: infiltrações e diversidade
- A desconstrução do processo justo crítica ao pensamento instrumentalista e neoconstitucional
- A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal
- A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica das Relações de Emprego
- A dispensa discriminatória do empregado acometido de doença grave à luz do Direito brasileiro
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
- A economia compartilhada e o novo conceito de fornecedor fiduciário nas relações de consumo
- A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável. A governança dos atores públicos e privados
- A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais: avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador
- A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente
- A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais
- A empresa contemporânea
- A era do direito positivo. Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito
- A escalada da violência em juiz de fora: desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI
- A evolução da jurisprudência ambiental. Comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
- A Execução Fiscal e o Princípio da Eficiência da ação judicial à cobrança administrativa
- A execução na justiça do trabalho 2015
- A execução na justiça do trabalho. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017
- A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil: a infraero e as concessionárias de serviço público
- A família na constituição brasileira
- A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e sua aplicação
- A Filosofia Atual: Pensar Sem Certezas
- A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador
- A formação do direito e da moral (e reflexos no julgamento do comportamento humano)
- A Função Concorrencial do Direito do Trabalho
- A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos
- A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição. Um enfoque tributário
- A função socioambiental das cidades: O uso de energias renováveis e a cogeração advinda de resíduos agroindustriais
- A garantia do acesso à justiça efetiva: um estudo de caso na área cível e família na cidade de Carapicuíba no estado de São Paulo
- A gestão do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
- A gestão do PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
- A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito
- A História da Reparabilidade do Dano Moral. DE FREITAS A BEVILAQUA
- A história dos estudantes da faculdade de direito do Mackenzie
- A humanização do direito internacional - 2ª edição
- A Ideia de Justiça no Período Clássico ou da Metafísica do Objeto: a Igualdade
- A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
- A inexigibilidade de licitação para a contratação do advogado e a confiança: de acordo com a Lei Federal 14.039/2020
- A influência da religião na política brasileira: da colonização indígena pelos jesuítas à bancada evangélica do congresso nacional
- A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73
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Documentos mais recentes
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- Lista de abreviaturas e siglas
- Lista de figuras
- Lista de tabelas
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O conflito de trade dress: uma análise empírica e jurisprudencial acerca da teoria da confusão nas relações de consumo
Este trabalho analisa a proteção ao trade dress no Brasil sob a perspectiva da propriedade intelectual, com ênfase na aplicação da Teoria da Confusão de Origem em casos de concorrência desleal. O estudo investiga como o Judiciário brasileiro interpreta disputas envolvendo marcas de diferentes graus de notoriedade, examinando se essa aplicação reflete a percepção dos consumidores. A pesquisa combina análises teórica e empírica, incluindo um estudo de campo sobre a identificação de trade dress e uma revisão de decisões judiciais, buscando identificar convergências e divergências entre teoria e prática. Conclui-se que a proteção eficaz ao trade dress requer equilíbrio entre liberdade de concorrência e defesa dos consumidores, assegurando um mercado justo e ético
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Sinergias transacionais: uma análise econômico-financeira acerca de retornos anormais de ações objeto de ofertas públicas de aquisição no Brasil entre 2014 e 2023
Este estudo analisa os retornos anormais de ações envolvidas em ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entre 2014 e 2023. Assim, busca-se verificar se o mercado interpreta essas operações como uma oportunidade de obter benefícios, como economias de escopo e escala, redução de custos operacionais e regulatórios, além de outras sinergias. Em essência, a investigação procura determinar se o mercado entende essas ofertas como uma forma de alocação eficiente de recursos e, consequentemente, reage de maneira positiva e anormal ao seu anúncio
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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão: o caso do aeroporto galeão
A concorrência entre infraestruturas constitui um dos fatores que impedem a concretização da demanda projetada em uma concessão pública. Nesse contexto, surge a competição entre os aeroportos Galeão e Santos Dumont, ambos localizados na cidade do Rio de Janeiro. Em 2023, as autoridades públicas optaram por restringir o fluxo de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (SDU), administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Isso com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro do Aeroporto Galeão (GIG), concedido à iniciativa privada em 2013. No entanto, a concorrência ocupa um papel fundamental na eficiência dos serviços concedidos, o que influencia diretamente o bem-estar do consumidor
- Sociedade unipessoal: uma contradição em termos
- Petição de herança e a jurisprudência brasileira
- Civil