Books and Journals
Lista de publicações desta coleção
- (A) Inversão do ônus do trabalho da prova no processo do trabalho
- (Des)igualdade de gênero
- 10 anos da Lei Anticorrupção
- 101 questões resolvidas de direito penal: 2ª fase exame de ordem
- 1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988
- 1ª Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP
- 20 anos do Código Civil
- 20 anos do Código Civil Brasileiro
- 20 anos do Código Civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade
- 20 Anos do código civil: perspectivas presentes e futuras
- 2020: o ano que mudou o mundo
- 350 Dicas de direito tributário
- 50 Anos do código tributário nacional
- 70 Grandes Erros em Licitações e Contratos: teoria, legislação e jurisprudência
- 80 anos da CLT: reflexões e críticas
- A Advocacia-Geral da União e a Defesa do Interesse Público Primário - Evolução e Perspectivas
- A Análise Econômica do Direito e Regulação
- A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais. Desafíos e propostas
- A aposentadoria especial no município
- A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
- A arbitragem na contemporaneidade
- A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
- A arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
- A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira
- A blindagem patrimonial por interposta pessoa
- A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
- A busca da verdade no processo penal
- A China e a iniciativa Cinturão e Rota
- A cidade entre o direito e a história
- A Coculpabilidade: como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
- A Constituição Balzaquiana
- A constituição como simulacro
- A constituição de 1891. V. 17, t. 1 (1890)
- A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A constituição reinventada pela jurisdição constitucional
- A Contestação na Perícia Judicial. Técnicas de Argumentação e Persuasão
- A Contratação Direta do Advogado pelos municípios e o princípio federativo
- A Convenção n. 151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública
- A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- A convivência entre o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho
- A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
- A criação da constituição. A Convenção da Philadelphia de 1787 e a formação dos Estados Unidos da América
- A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
- A crise do federalismo em estado de pandemia
- A crise hídrica gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
- A CRÔNICA DA JUSTIÇA
- A crônica de Lindolfo Paoliello
- A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trab
- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo: por um acesso democrático à justiça
- A defesa do fornecedor comerciante. Antídotos para a Indústria das Indenizações
- A definição dos candidatos ao pleito eleitoral. O interesse do eleitor pelo processo de votação
- A Desaposentação sob a Ótica do Direito Atual
- A desconstrução do estado moderno: infiltrações e diversidade
- A desconstrução do processo justo crítica ao pensamento instrumentalista e neoconstitucional
- A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal
- A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica das Relações de Emprego
- A dispensa discriminatória do empregado acometido de doença grave à luz do Direito brasileiro
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
- A dosimetria das multas fiscais. Conforme a legislação do ICMS do Estado de São Paulo
- A economia compartilhada e o novo conceito de fornecedor fiduciário nas relações de consumo
- A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável. A governança dos atores públicos e privados
- A efetividade da prova pericial na investigação das doenças ocupacionais: avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador
- A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente
- A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais
- A empresa contemporânea
- A era do direito positivo. Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito
- A escalada da violência em juiz de fora: desenvolvimento, urbanização e violência, do Império às primeiras décadas do século XXI
- A evolução da jurisprudência ambiental. Comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
- A Execução Fiscal e o Princípio da Eficiência da ação judicial à cobrança administrativa
- A execução na justiça do trabalho 2015
- A execução na justiça do trabalho. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017
- A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil: a infraero e as concessionárias de serviço público
- A família na constituição brasileira
- A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e sua aplicação
- A Filosofia Atual: Pensar Sem Certezas
- A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador
- A formação do direito e da moral (e reflexos no julgamento do comportamento humano)
- A Função Concorrencial do Direito do Trabalho
- A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos
- A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição. Um enfoque tributário
- A função socioambiental das cidades: O uso de energias renováveis e a cogeração advinda de resíduos agroindustriais
- A gestão do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
- A gestão do PCMSO: (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
- A hermenêutica constitucional como teoria do conhecimento do direito
- A História da Reparabilidade do Dano Moral. DE FREITAS A BEVILAQUA
- A humanização do direito internacional - 2ª edição
- A Ideia de Justiça no Período Clássico ou da Metafísica do Objeto: a Igualdade
- A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
- A inexigibilidade de licitação para a contratação do advogado e a confiança: de acordo com a Lei Federal 14.039/2020
- A influência da religião na política brasileira: da colonização indígena pelos jesuítas à bancada evangélica do congresso nacional
- A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73
- A influência dos meios de comunicação exercida sobre o juiz criminal
- A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
- A Jurisdição Constitucional Brasileira - Perspectivas e desafios
- A jurisdição e os contratos de consumo entre o direito posto e a facticidade
- A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral
- A jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: História e influência no Direito Internacional
- A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil
- A Justiça é uma mulher negra
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Documentos mais recentes
- Dedicatoria
- Da progressividade e seus sete aspectos
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- Participação de um ente federado na receita tributária de outro
- Estado democrático de direito. O conceito de federalismo e seus reflexos no direito tributário
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