Books and Journals
Lista de publicações desta coleção
- 1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988
- 1ª Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP
- 350 Dicas de direito tributário
- 50 Anos do código tributário nacional
- A Advocacia-Geral da União e a Defesa do Interesse Público Primário - Evolução e Perspectivas
- A CRÔNICA DA JUSTIÇA
- A Constituição Balzaquiana
- A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A Contestação na Perícia Judicial. Técnicas de Argumentação e Persuasão
- A Convenção n. 151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública
- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo: por um acesso democrático à justiça
- A Desaposentação sob a Ótica do Direito Atual
- A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica das Relações de Emprego
- A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente
- A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e sua aplicação
- A Filosofia Atual: Pensar Sem Certezas
- A Função Concorrencial do Direito do Trabalho
- A História da Reparabilidade do Dano Moral. DE FREITAS A BEVILAQUA
- A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
- A Jurisdição Constitucional Brasileira - Perspectivas e desafios
- A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral
- A Legalidade da Interferência do Poder Judiciário nas Decisões de Competência da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
- A Lei de Locações e os Direitos do Locatário
- A Lei do Inquilinato sob a ótica da doutrina e da jurisprudência
- A Luta pelo Direito
- A Prova no Direito Tributário de acordo com o Código de Processo Civil de 2015
- A Prova no Processo do Trabalho (de acordo com o novo CPC)
- A Prova no Processo do Trabalho 2014
- A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho
- A Regulamentação da Terceirização e o Novo Regime do Trabalho Temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74
- A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
- A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias
- A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho. Contribuições de magistrados da 4ª Região (RS)
- A Teoria do Diálogo das Fontes no Processo do Trabalho
- A Tutela Jurisdicional Efetiva
- A aposentadoria especial no município
- A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
- A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
- A cidade entre o direito e a história
- A constituição como simulacro
- A constituição de 1891. V. 17, t. 1 (1890)
- A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
- A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
- A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trab
- A defesa do fornecedor comerciante. Antídotos para a Indústria das Indenizações
- A desconstrução do estado moderno: infiltrações e diversidade
- A dispensa discriminatória do empregado acometido de doença grave à luz do Direito brasileiro
- A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável. A governança dos atores públicos e privados
- A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais
- A era do direito positivo. Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito
- A execução na justiça do trabalho 2015
- A execução na justiça do trabalho. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017
- A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil: a infraero e as concessionárias de serviço público
- A família na constituição brasileira
- A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador
- A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição. Um enfoque tributário
- A gestão do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
- A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
- A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil
- A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
- A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve
- A nova advocacia trabalhista após a reforma trabalhista
- A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
- A nova visão da jurisprudência trabalhista. Comentários às recentes alterações das súmulas do TST
- A não-cumulatividade dos tributos
- A penhora na execução fiscal
- A pensão por morte no regime geral da previdência social
- A perícia judicial. Como redigir laudos e argumentar dialeticamente 4a Edição
- A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
- A política de estado sobre os recursos do petróleo. O caso Venezuelano
- A prescrição e o direito do trabalho
- A proteção previdenciária prevista no acordo do mercosul
- A prova civil
- A prova em matéria previdenciária: na perspectiva do direito ao processo justo
- A prova testemunhal no processo penal brasileiro
- A psicologia do juiz o judiciário do século XXI
- A realidade do Supremo Criminal
- A redução da jornada de trabalho. Via negociação coletiva e dissídio coletivo
- A reforma trabalhista
- A reforma trabalhista no Brasil. Com os Comentários à Lei n. 13.467/2017
- A reforma trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2ª edição
- A reforma trabalhistata e o processo do trabalho. 3ª edição
- A reprodução humana assistida na sociedade de consumo
- A responsabilidade do empregador nas atividades derisco
- A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira
- A sentença trabalhista e suas repercussões no direito previdenciário
- A subvenção no direito administrativo brasileiro
- A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
- A teoria da causa madura no processo do trabalho
- A tributação dos serviços de comunicação. 2ª edição revista e atualizada
- A tutela coletiva dos direitos fundamentais dos trabalhadores
- A tutela das liberdades nas relações de trabalho
- A vida, o mundo e o direito. Liberdade e ética igualdade e meritocracia religiosidade e ateísmo
- ABC do Advogado Trabalhista
- ABC dos Recursos no Novo CPC Comentado
- ABC dos recursos no novo CPC comentado
- ARTE, POLÍTICA & DIREITO
- AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E LEGITIMAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
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