Books and Journals

Lista de publicações desta coleção

• 1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988
• 1ª Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP
• 50 Anos do código tributário nacional
• A Advocacia-Geral da União e a Defesa do Interesse Público Primário - Evolução e Perspectivas
• A CRÔNICA DA JUSTIÇA
• A Constituição Balzaquiana
• A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
• A Contestação na Perícia Judicial. Técnicas de Argumentação e Persuasão
• A Convenção n. 151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública
• A Defensoria Pública do Estado de São Paulo: por um acesso democrático à justiça
• A Desaposentação sob a Ótica do Direito Atual
• A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica das Relações de Emprego
• A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente
• A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e sua aplicação
• A Função Concorrencial do Direito do Trabalho
• A História da Reparabilidade do Dano Moral. DE FREITAS A BEVILAQUA
• A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
• A Jurisdição Constitucional Brasileira - Perspectivas e desafios
• A Jurisdição Universal da Cidadania: Uma experiência na Justiça Eleitoral
• A Legalidade da Interferência do Poder Judiciário nas Decisões de Competência da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel
• A Lei de Locações e os Direitos do Locatário
• A Lei do Inquilinato sob a ótica da doutrina e da jurisprudência
• A Luta pelo Direito
• A Prova no Direito Tributário de acordo com o Código de Processo Civil de 2015
• A Prova no Processo do Trabalho (de acordo com o novo CPC)
• A Prova no Processo do Trabalho 2014
• A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho
• A Regulamentação da Terceirização e o Novo Regime do Trabalho Temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74
• A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
• A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias
• A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho. Contribuições de magistrados da 4ª Região (RS)
• A Teoria do Diálogo das Fontes no Processo do Trabalho
• A Tutela Jurisdicional Efetiva
• A aposentadoria especial no município
• A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
• A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
• A cidade entre o direito e a história
• A constituição como simulacro
• A constituição de 1891. V. 17, t. 1 (1890)
• A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
• A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
• A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
• A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trab
• A defesa do fornecedor comerciante. Antídotos para a Indústria das Indenizações
• A desconstrução do estado moderno: infiltrações e diversidade
• A dispensa discriminatória do empregado acometido de doença grave à luz do Direito brasileiro
• A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável. A governança dos atores públicos e privados
• A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais
• A era do direito positivo. Reflexões sobre Política, Estado, Sociedade e Direito
• A execução na justiça do trabalho 2015
• A execução na justiça do trabalho. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017
• A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil: a infraero e as concessionárias de serviço público
• A família na constituição brasileira
• A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador
• A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição. Um enfoque tributário
• A gestão do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
• A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
• A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil
• A natureza jurídica do processo administrativo fiscal
• A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve
• A nova advocacia trabalhista após a reforma trabalhista
• A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
• A nova visão da jurisprudência trabalhista. Comentários às recentes alterações das súmulas do TST
• A não-cumulatividade dos tributos
• A penhora na execução fiscal
• A pensão por morte no regime geral da previdência social
• A perícia judicial. Como redigir laudos e argumentar dialeticamente 4a Edição
• A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
• A política de estado sobre os recursos do petróleo. O caso Venezuelano
• A prescrição e o direito do trabalho
• A proteção previdenciária prevista no acordo do mercosul
• A prova civil
• A prova em matéria previdenciária: na perspectiva do direito ao processo justo
• A prova testemunhal no processo penal brasileiro
• A psicologia do juiz o judiciário do século XXI
• A realidade do Supremo Criminal
• A redução da jornada de trabalho. Via negociação coletiva e dissídio coletivo
• A reforma trabalhista
• A reforma trabalhista no Brasil. Com os Comentários à Lei n. 13.467/2017
• A reforma trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2ª edição
• A reforma trabalhistata e o processo do trabalho. 3ª edição
• A responsabilidade do empregador nas atividades derisco
• A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira
• A sentença trabalhista e suas repercussões no direito previdenciário
• A subvenção no direito administrativo brasileiro
• A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
• A teoria da causa madura no processo do trabalho
• A tributação dos serviços de comunicação. 2ª edição revista e atualizada
• A tutela coletiva dos direitos fundamentais dos trabalhadores
• A tutela das liberdades nas relações de trabalho
• A vida, o mundo e o direito. Liberdade e ética igualdade e meritocracia religiosidade e ateísmo
• ABC do Advogado Trabalhista
• ABC dos Recursos no Novo CPC Comentado
• ABC dos recursos no novo CPC comentado
• ARTE, POLÍTICA & DIREITO
• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E LEGITIMAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
• Acesso à Justiça
• Acesso à Justiça e o Jus Postulandi das próprias. Partes no Direito do Trabalho: alcance da justiça ou quimera jurídica?
• Acesso à justiça e práticas processuais
• Acesso à justiça instrumentos viabilizadores

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Documentos mais recentes

• VIOLÊNCIA DE GÊNERO NUMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: SAINDO DA INVISIBILIDADE
  • Revista Gênero

  Pesquisa descritiva-transversal/inferencial em universidade pública do interior de São Paulo. Objetivo: mapear violência de gênero; verificar a probabilidade de um/a estudante a sofrer. Método: questionário on-line enviado para estudantes de cursos presencias, entre maio-outubro/2018. Análise utilizou frequência, correspondência múltipla e modelo de regressão logística. Resultados: 84% tinham menos de 26 anos, 70% se declararam brancos; 68% heterossexuais e 59% feminino cis. Há desconhecimento dos tipos de violência de gênero reconhecidos e poucos/as estudantes a reportaram por não saber como fazê-lo. Estudantes mulheres, negras e homossexuais têm probabilidade seis vezes maior de sofrer violência, em comparação a homens, brancos e heterossexuais. Palavras-chave: Violência de gênero; Universidades; Estudantes

• ABORTO, OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E BIOÉTICA FEMINISTA: ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INTERRUPÇÃO LEGAL DA GESTAÇÃO
  • Revista Gênero

  O direito ao aborto no Brasil está previsto na legislação desde 1940, e sua regulamentação ocorreu em 1999 pelo Ministério da Saúde. Entretanto, a garantia da interrupção legal da gestação traz desafios, dentre os quais o tema da objeção de consciência. Assim, este artigo se dedica a analisar este dispositivo e suas implicações para o acesso ao aborto legal. Trata-se de um estudo bibliográfico e documental, apoiado em normatizações do Ministério da Saúde, Códigos de Ética Profissional e textos de autores da Bioética e do Feminismo. Pretende-se contribuir, por meio de uma reflexão crítica e estratégica, para a garantia do acesso a esse direito. Palavras-chave: Aborto; Objeção de consciência; Bioética feminista.

• MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
  • Revista Gênero

  Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio enquanto um fenômeno sustentado pelo capitalismo e pelo patriarcado; 3) Análise dos dados sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil. Palavras-chave: Feminicídio; capitalismo; barbárie.

• UNIVERSIDADE PÚBLICA, GÊNERO E PRODUÇÃO ACADÊMICA
  • Revista Gênero

  O estudo identifica os espaços reservados à discussão sobre a mulher e aos estudos de gênero na Universidade Federal de Alagoas. Trata da política de cotas por gênero e da inserção do debate das questões políticas e culturais que permeiam a questão do gênero nas produções acadêmicas no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão. O estudo mostra que ainda que avanços em torno da discussão de gênero no ambiente acadêmico tenham ocorrido, o debate está circunscrito ao campo das Ciências Humanas, sendo amparado numa produção acadêmica limitada e insuficiente para o contexto sociocultural em que se insere a universidade pública. Palavras-chave: Gênero; universidade; políticas afirmativas.

• DE BRUCE A CAITLYN JENNER: ESPORTE, CELEBRIDADE, TRANSGENERIDADE
  • Revista Gênero

  Políticas identitárias e identidades transgênero têm mobilizado opinião pública, mídias e mundo científico. Afinal, o que um corpo transgênero diz sobre si? Partindo disso, tomamos a trajetória de Bruce/Caitlyn Jenner como mote analítico. Para além da construção imagética da celebridade e de sua trajetória como ex-atleta, Caitlyn postula novas possibilidades de repensar as relações com o próprio corpo transgênero e outros corpos. Entendendo que corpo, política e esporte não estão descolados, ao atrelarmos performance esportiva à performatividade de gênero discorremos acerca de impedimentos e regulações sobre o corpo transgênero no esporte. Sintetizamos, finalmente, questões para o esporte e a sociedade. Palavras-chave: Corpo transgênero; Esporte; Performatividade.

• A IDEOLOGIA DA IDEOLOGIA DE GÊNERO: SEUS DISCURSOS E (DES)CONSTRUÇÕES
  • Revista Gênero

  Este trabalho promove análise do documento produzido pela Conferência Episcopal do Peru, em 1998, denominado Ideologia de gênero: seus perigos e alcances, objetivando identificar o lugar de alocução daqueles que o produziram e apontar suas contradições partindo das ideologias que os cercam. A pesquisa enfatiza as diferenças presentes na abordagem da temática impressa no documento em relação aos estudos de gênero produzidos por teóricos(as) reconhecidos(as) pela academia e considera que os lugares de fala daqueles(as) que enunciam os diferentes discursos determinam o perfil de análise adotado pelos(as) emissores(as) das dissonantes narrativas. Palavras-chave: Ideologia de Gênero; Identidade de Gênero; Feminismo.

• LÉSBICAS E A INTERDIÇÃO DISCURSIVA: UMA ANÁLISE DO SILÊNCIO JAPONÊS ACERCA DA SEXUALIDADE
  • Revista Gênero

  Este artigo objetiva discutir, a partir da análise do discurso foucaultiana, a interdição dos discursos de lésbicas japonesas. Consideramos que o silêncio é uma ferramenta comunicativa no Japão, levando os japoneses a evitar temas tabu, como a sexualidade. Ademais, utilizamos teóricas como Chalmers e Lebra para ampliar nossas discussões. Dessa forma, fomos capazes de compreender que existe uma postura de silenciamento dos discursos lésbicos e de homogeneização social, dado o caráter coletivista e heteropatriarcal da sociedade japonesa. Assim, constatamos que a suposta homogeneidade da cultura japonesa é inviável, já que leva o não-heterossexual ao ostracismo. Palavra-chave: Lésbicas; Japão; Análise do discurso.

• MULHERES E FUTEBOL: UM ESTUDO SOBRE ESPORTE E PRECONCEITO
  • Revista Gênero

  Esta pesquisa teve por objetivo identificar preconceitos vividos por mulheres praticantes de futebol. As informações foram obtidas por meio de um questionário respondido por 47 praticantes do esporte. O preconceito acontece de forma direta e indireta, sendo proferido pela família das atletas e até mesmo pelas próprias jogadoras. Por isso, surge a necessidade de mais estudos e discussões acerca do futebol feminino, para que este seja visto como um esporte para todos/as e para que a mulher não necessite passar pelo constrangimento de ter sua sexualidade questionada simplesmente por gostar e jogar futebol. Palavras-chave: Futebol; Mulheres; Gênero

• FILOSOFIA, FEMINISMO NEGRO E CRÍTICA AO SISTEMA PRISIONAL
  • Revista Gênero
• 'ESPELHO, ESPELHO, MEU'? OS HÁBITOS DE CONSUMO DE PRODUTOS DE BELEZA DO CONSUMIDOR METROSSEXUAL
  • Revista Gênero

  As novas tendências de consumo transformaram os hábitos de compra dos homens, que se tornaram mais preocupados com a aparência e autoimagem, emergindo uma nova figura, conceituada como homem metrossexual. Há pelo mundo alguns estudos sobre este consumidor, que corroboram que este homem faz parte de um novo perfil de consumidor masculino, contudo, não há conhecido um estudo que fizera uma interlocução entre a vaidade deste consumidor e sua relação com hábitos de consumo de produtos de beleza, demonstrando uma lacuna para a pesquisa com este consumidor, sendo esta a proposta deste estudo. Palavras-chave: Beleza Masculina; Consumidor Metrossexual; Homem Narcisista