Administrative Materials

Lista de publicações desta coleção

• CARF. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
• Comissão de Valores Mobiliários
• TCU. Tribunal de Contas da União
• Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

Documentos mais recentes

• Processo nº 23466/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-03-2025

  RECURSO ORDINÁRIO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IRREGULAR O BALANÇO GERAL DAS CONTAS DE 2023 DO IPREM DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO

• Processo nº 24225/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-03-2025

  Recurso Ordinário

• Processo nº 7072/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-03-2025

  7º Termo de Aditamento (SNJ nº 426/2023) ao Contrato de Gestão nº 784/2019, objetivando ajustar as dotações de Covid-19 e custeio.

• Processo nº 23794/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-03-2025

  Embargos de Declaração interposto contra decisão que não conheceu do agravo.

• Processo nº 899/989/24, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-03-2025

  6 termo aditivo contrato 67/2021 Processo administrativo 17301/2023 assinado em 13/12/2023 prorrogaçao de 180 dias periodo de 11/09/2023 a 10/03/2024 saldo restante execuçao serviços R$ 192.939.3

• Processo nº 13036/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-03-2025

  6º Termo Aditivo, de 11/04/2024.

• Processo nº 7096/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-03-2025

  Termo Aditivo nº 04/2021 ao Conv. 17/2018 - Objeto: A prorrogação da vigência por 02 meses, com repasse de recursos financeiros, sem alteração do objeto do convênio, nos termos do novo plano de trabal

• Processo nº 23231/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-03-2025

  Recurso Ordinário interposto pelo Município de Osasco.

• Processo nº 24886/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-03-2025

  Representação com pedido de medida cautelar em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, Processo Administrativo nº 17.344/2024, certame promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Campo

• Processo nº 13708/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-03-2025

  Termo de Aditamento nº 001 do Contrato nº 207/2023. Finalidade: paralisação consensual temporária e excepcional do contrato a partir do dia 01/06/2024, por acordo com a contratada, devido