Decisões administrativas

Lista de publicações desta coleção

• TCU. Tribunal de Contas da União
• Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

Documentos mais recentes

• Processo Nº 22007/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: Representação contra o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2020, promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de tecnologia da informaçãoDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTAMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA

• Processo Nº 22054/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: Representação contra o edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2020, promovido pela Prefeitura de Olímpia, tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montaDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA

• Processo Nº 23930/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: Representação contra o edital do Pregão Presencial nº 19/2020, promovido Prefeitura de Araçariguama, tendo por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coletDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTAMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA

• Processo Nº 15340/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: Prestação de Contas de Adiantamento - Processo nº. 4515/2020 (PCA nº. 4884/2020). Nota de Empenho: nº. 2020NE00038. Período de Aplicação: Fevereiro/2020. Valor: R$ 5.000,00. Valor Utilizado: R$ 586,00Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHORemetente: GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO

• Processo Nº 15778/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: Prestação de Contas de Adiantamento - Processo Digital nº. 211/2020. Nota de Empenho: nº. 2020NE00300. Período de Aplicação: 01 a 30/04/2020. Valor: R$ 15.000,00. Valor Utilizado: R$ 2.757,80.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHORemetente: GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO

• Processo Nº 19298/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: Nota de Empenho: 2020NE00403. Período de aplicação: Julho/2020. Valor Recolhido: R$ 1.000,00.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHORemetente: GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO

• Processo Nº 20509/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: NE SIAFEM N.º 2020NE00501. DATA EMISSAO : 30JUN2020. Ref.: 07/2020. VALOR: R$ 15.000,00. VALOR UTILIZADO: R$ 3.742,70. VALOR RECOLHIDO: R$ 11.257,30. Origem: protocolo n.º 1256/2020.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHORemetente: GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO

• Processo Nº 20954/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: 2020N800172 - DATA EMISSÃO: 01.JUL.2020. Ref. Julho/2020. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR UTILIZADO: R$ 0,00. VALOR RECOLHIDO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Origem: protocoloDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHORemetente: GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO

• Processo Nº 16497/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: RECURSO A DECISÃO QUE EXTINGUIU A REPRESENTAÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO DIANTE DA REVOGAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA 06/2019 EDITAL N° 139/2019 - PROCESSO N° 10068/2019 DE UBATUBA HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIODestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA

• Processo Nº 19962/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM FACE DA DECISÃO DO ÓRGÃO PLENO QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES AS REPRESENTAÇÕES CONTRA O EDITAL DA PPP PARA GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINASDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO