Decisões administrativas

Lista de publicações desta coleção

• Comissão de Valores Mobiliários
• TCU. Tribunal de Contas da União
• Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

Documentos mais recentes

• Processo Nº 502/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: Apostila Retificatória de Aposentadoria concedida no exercício 2014 - Servidor: Braz Pereira Filho.Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESRemetente: CORPO DE AUDITORES

• Processo Nº 236/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Fevereiro de 2021

  Objeto: Representação contra o edital do Pregão Presencial nº 01/2021, promovido pela Prefeitura de Alumínio, tendo por objeto locação de veículos tipo ônibus para o transporte público municipal.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA

• Processo Nº 593/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Fevereiro de 2021

  Objeto: Representação contra edital do Pregão Presencial nº 61/2020, promovido pela Prefeitura de Ubatuba, visando ao registro de preços de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para escolas da Rede PúbliDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA

• Processo Nº 1387/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Fevereiro de 2021

  Objeto: Representação contra o Edital do Pregão Presencial nº 02/2021, Processo nº 02/2021, da Prefeitura Municipal de Alumínio, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento deDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUESRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA

• Processo Nº 442/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Fevereiro de 2021

  Objeto: Representação contra o edital da Concorrência Pública nº 11/2020, lançado pela Prefeitura do Guarujá, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de zeladoria:Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHOMotivo: DEVOLUCAORemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA

• Processo Nº 944/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04 de Fevereiro de 2021

  Objeto: Representação contra o edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021, promovido pela Prefeitura de Itariri, tendo por objeto serviços de transporte escolar em atendimento ao departamento de educação e tranDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTARemetente: GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA

• Processo Nº 25520/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Janeiro de 2021

  Objeto: Interessada: Eliete Schrader Perini. Objeto: Apostila retificatória de aposentadoria. Determinação do Exmo. Auditor, exarada no Evento 67, do TC-022283.989.18.Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESRemetente: CORPO DE AUDITORES

• Processo Nº 38/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Janeiro de 2021

  Objeto: Representação contra o edital do Pregão Eletrônico 380/2020,,lançado pela Prefeitura de Barueri. objetivando a prestação de serviços de hospedagem de infraestrutura de Tecnologia de Informação (TI) emDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTAMotivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIARemetente: 8ª PROCURADORIA DE CONTAS

• Processo Nº 25561/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Janeiro de 2021

  Objeto: RESUMO DO OBJETO: INTERESSADA: ANA MARIA GUARATINI IBELLIDestino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESRemetente: CORPO DE AUDITORES

• Processo Nº 21636/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

  Objeto: Representação contra o edital do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 004/2020, promovido pela Prefeitura de Votorantim, tendo por objeto seleção de entidade para operacionalização da gestão e execução das atividadeDestino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHORemetente: GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO