Administrative Materials

Lista de publicações desta coleção

• CARF. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
• Comissão de Valores Mobiliários
• TCU. Tribunal de Contas da União
• Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo

Documentos mais recentes

• Processo nº 8402/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-09-2024

  RECURSO ORDINÁRIO

• Processo nº 15992/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-09-2024

  Embargos de Declaração contra Acórdão disponibilizado em 18/07/2024.

• Processo nº 19077/989/24, Sentença íntegra, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-09-2024

  Interessados: Ana Ligia de Campos Mendes e outros; Edital nº 1/2021; Concurso nº 1/2021

• Processo nº 15451/989/24, Sentença íntegra, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-09-2024

  INTERESSADOS:Raquel Bento da Silva e outros EDITAL Nº:001/2019 CONCURSO Nº001/2019

• Processo nº 19064/989/24, Sentença íntegra, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-09-2024

  Interessados: Audrey Neves Nunes e outro; Edital nº 2/2015; Concurso nº 2/2015

• Processo nº 11288/989/24, Sentença íntegra, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-09-2024

  Admissões Subsequentes - Concurso Público CPPMS 002/2021 - Exercício 2023 - Interessados: Andrea Regina dos Santos Lopes e Outros.

• Processo nº 9609/989/24, Sentença íntegra, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-09-2024

  Interessados: Ondina Manoel Gimenes.

• Processo nº 15266/989/24, Sentença íntegra, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-09-2024

  - Interessados: Mauro Cesar Ribeiro e Outros - Edital nº 01/2023 - Concurso nº 01/2023

• Processo nº 8402/989/24, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-09-2024

  RECURSO ORDINÁRIO

• Processo nº 16598/989/24, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13-09-2024

  Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão que negou provimento ao Recurso Ordinário.