ação de nulidade de título
-
Acórdão nº 2011/0308076-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NOS AUTOS AÇÃO" ORDINÁRIA, QUE TRAMITOU PERANTE A\xC2" ... então, a nulidade ... 2. Apenas a título ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010832420164058102), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0801083-24.2016.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MILLENIUM ENGENHARIA LTDA - ME RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges. (PB) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. EXECUÇÃO.
... para o prosseguimento da demanda, ante a nulidade do título executivo (Acórdão TCU nº : ... concluir que se impõe a extinção desta ação em virtude da nulidade do título executivo, como ... - Acórdão nº 2016/0108043-0 de T6 - SEXTA TURMA
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... TÍTULO III ... Dos Juízes Eleitorais ... Art. 18. Cabe ... poderá arguir, sob êsse fundamento, a nulidade da seção respectiva ... Art. 71. Os mesários ... ação contrarie o regime democrático baseado na ...
-
Processo nº 0003666-36.2002.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Ação Declaratória de Nulidade de Título de Crédito. Sentença de Improcedência Conjunta Com Revogação Da Liminar Deferida Na Cautelar. Cautelar Proposta Em 2001, Com Deferimento de Liminar Ante Caução. Mesmo Após a Anulação Da Sentença que Havia Julgado Extinto O Feito por Abandono, O Autor QUEDOU-SE Inerte Em Dar Prosseguimento Ao Feito e Promover Citação Dos Réus.
... AÇÃO DECLARATÓRIA ... nulidade" de título de crédito ... cumulada\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ação ... nulidade dos atos concernentes ao ... Guarani, e de qualquer título de ...
-
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. NULIDADE. SEGURANÇA JURÍDICA. EQUIDADE. AFASTAMENTO. TÍTULO. DOMÍNIO. UNIÃO. HIGIDEZ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SUCEDÂNEO RECURSAL. UTILIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO RESCISÓRIO. IMPROCEDÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2.
-
Acórdão nº 2016/0219364-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CONCURSO DE CRIMES. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. GARANTIA DA ORDEM...
... PREVENTIVA. NOVO TÍTULO A JUSTIFICAR A SEGREGAÇÃO. ... AUDIÊNCIA ... CUSTÓDIA. ... NULIDADE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NOVO TÍTULO. EXCESSO DE PRAZO. ... ória não suspende o trâmite da ação penal, razão ... qual não há falar em nulidade ...
-
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... TíTULO III ... Das Prestações ... CAPítulo I ... DAS ... assistência complementar compreenderá a ação pessoal junto aos beneficiários, quer ... Art. 126. Sob pena de nulidade de pleno direito do respectivo ato e da ...
-
Acórdão nº 2010/0177011-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ASTREINTE FIXADA EM AÇÃO CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO PRINCIPAL. ARGUMENTO NÃO SUSCITADO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA (NULIDADE DA EXECUÇÃO...
... AÇÃO ... NULIDADE" DA EXECUÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO ... T\xC3" ... da inexigibilidade do título ... -
Acórdão nº 2013/0011423-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEMOLITÓRIA. NATUREZA REAL. ... NECESSÁRIO. ... CITAÇÃO. NULIDADE ... Título III do Livro dos Direitos das ...
-
Acórdão nº 1.0118.15.000642-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO - PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - EXTINÇÃO-SENTENÇA ESTRUTURADA EM FUNDAMENTOS DE MÉRITO - RECURSO PROVIDO. - Verificados os pressupostos de existência/validade da relação processual e as condições da ação, é indevida a extinção liminar do processo, na forma do art. 267,...
... 23-TJ, que, em Ao Declaratria de Nulidade de Ttulo de Crdito c/c Cancelamento de Protesto e ... -
Acórdão nº 1.0118.15.000642-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO - PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - EXTINÇÃO-SENTENÇA ESTRUTURADA EM FUNDAMENTOS DE MÉRITO - RECURSO PROVIDO. - Verificados os pressupostos de existência/validade da relação processual e as condições da ação, é indevida a extinção liminar do processo, na forma do art. 267,...
... 23-TJ, que, em Ao Declaratria de Nulidade de Ttulo de Crdito c/c Cancelamento de Protesto e ... -
Acórdão nº 2015/0301733-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AUDIÊNCIA ... CUSTÓDIA. ... NULIDADE ... DECISÃO DO STF NA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ... título a justificar a segregação ...
-
Acórdão nº 2015/0314323-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE" DO FLAGRANTE. ... AUSÊNCIA DE AUDI\xC3" ... NA AÇÃO ... título a justificar a segregação ...
-
Acórdão nº 2014/0334873-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PRESCRIÇÃO. APELO NOBRE FUNDADO NO DISSÍDIO INTERPRETATIVO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DO STJ. NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO.
... SÚMULA Nº 83 DO STJ. NULIDADE DO ... 2. É possível ao credor ajuizar ação monitória com fundamento em ... é natural, desde o vencimento do título ... -
Acórdão nº 2016/0101068-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES TENTADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR, QUE INDEFERIU MEDIDA IDÊNTICA EM MANDAMUS ORIGINÁRIO. SÚMULA 691/STF. APLICABILIDADE. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. OBSERVÂNCIA DAS GARANTIAS PROCESSUAIS. AUTOS REMETIDOS, NA MESMA DATA, AO JUÍZO DE...
... ação de igual ... nulidade da prisão preventiva, quando ... ão preventiva constitui novo título a justificar a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA PRESÍDIO FEDERAL LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. ALEGADA NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, BEM COMO DE INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA REMOÇÃO. RETORNO DO APENADO AO ESTADO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. EXTRATO DE INTELIGÊ
... DA FEDERAÇÃO. ALEGADA NULIDADE POR AUSÊNCIA ... INVIABILIDADE EM SEDE DE AÇÃO MANDAMENTAL. ... CERCEAMENTO ... da medida, como, a título ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. COBRANÇA DE TARIFA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ, EM RELAÇÃO AO AFASTAMENTO DA TESE DE NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO, POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ACÓRDÃO QUE CONCLUIU PELA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REVISÃO. SÚMULA 7/S
... AFASTAMENTO DA TESE DE NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO, POR ... II. Trata-se, na origem, de Ação ... título ... -
Acórdão nº 2014/0061695-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS EMBARGADO E PARADIGMA. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 1. A divergência que autoriza o manejo de embargos de divergência é a que tem sede no título jurídico da questão, constituindo-se o...
... é a que tem sede no título jurídico da questão, ... ação na qual foi ... ajuizada que declara a nulidade de ato ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INICIAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E PENALIDADE DE ... a serem fixados a título de ...
-
Acórdão nº 2012/0271012-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARATÓRIA ... NULIDADE ... ação visava à desconstituição da ... 4. Destituído o título ...
-
Acórdão nº 2016/0218745-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... ÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE" ... DIANTE DA FALTA DE AUDIÊNCIA \xC2" ... AÇÃO ... PENAL. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. ... título ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CUMULADA COM COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE SEGURO. ROUBO OCORRIDO EM HOTEL. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ A COBERTURA SECURITÁRIA PARA BENS DE HÓSPEDES SOMENTE COM RELAÇÃO AOS QUE ESTIVEREM DEPOSITADOS NO COFRE CENTRAL DO HOTEL. EXCLUSÃO EXPRESSA DOS BENS QUE...
... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO ... título" de contraprestação, são fixados, \xC2" ... falar em abusividade ou nulidade" da cláusula ... contratual em comento,\xC2" ...