acórdão ação rescisória
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Acórdão nº 2011/0005352-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZOS DE DURAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE. EFEITOS PATRIMONIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA. TEMAS NÃO PACIFICADOS À ÉPOCA DA PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO. É INCABÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA BALIZADA NA...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.613 - DF (2011/0005352-8) ... -
Acórdão nº AR 3085 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.085 - SP (2004⁄0052905-6) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ...
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Acórdão nº 2000/0018811-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.267 - GO (2000/0018811-5) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN ...
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Acórdão nº 2010/0116203-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME DA AÇÃO" RESCISÓRIA. CONFIRMAÇÃO DA ... ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0101073-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.761 - PR (2007/0101073-2) ... RELATORA : MINISTRA ...
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Acórdão nº 2007/0233885-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.844 - SC (2007/0233885-1) ... RELATORA : MINISTRA ...
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Acórdão nº 1997/0078946-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSIÇÃO DE LEI. ART. 485, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE SALARIAL. UNIDADE DE REFERÊNCIA DE PREÇOS - URP - DE ABRIL E MAIO DE 1988. JULGAMENTO CITRA PETITA. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. O recurso especial...
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 688 - RN (1997/0078946-2) ... : MINISTRO ... -
Acórdão nº AgRg na AR 5176 / BA de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5.176 - BA (2013⁄0102057-3) ... RELATOR:MINISTRO MAURO ...
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Acórdão nº 2007/0073196-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.738 - SP (2007/0073196-1) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA ...
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Acórdão nº 2008/0111928-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. PROMOÇÃO. REQUISITOS. AÇÃO RESCISÓRIA. SÚMULA 343/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou que o recurso especial interposto em face de acórdão proferido em ação rescisória deve se limitar ao exame dos pressupostos insertos no artigo 485 do CPC, não...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... PROMOÇÃO. REQUISITOS. AÇÃO RESCISÓRIA. SÚMULA 343/STJ. ... AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº EDcl na AR 4309 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EDcl na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.309 - SP (2009⁄0153908-2) ... RELATORA:MINISTRA ...
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Acórdão nº 2009/0148479-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.299 - SC (2009⁄0148479-0) ... RELATORA : MINISTRA ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.522 - RS (2010/0134438-9) ...
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Acórdão nº 2014/0325205-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSIÇÃO DE LEI NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 83/STJ. 3. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. QUESTÃO NÃO APRECIADA NA DECISÃO RESCINDENDA. 4. AGRAVO...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. 1. ... -
Acórdão nº 2003/0228326-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.005 - SP (2003/0228326-2) ... RELATOR:MINISTRO PAULO ...
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Acórdão nº 2008/0025242-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO" ... RESCISÓRIA. EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO PRÉVIO (CPC/73,\xC2" ...
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Acórdão nº 2001/0084871-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.803 - RJ (2001/0084871-0) ... RELATOR:MINISTRO ALDIR ...
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Acórdão nº 2002/0008846-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2.156 - PR (2002/0008846-8) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ...
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Acórdão nº 2014/0146701-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INADMISSIBILIDADE DE AÇÃO DE ... ão geral, que concluiu ser cabível apenas ação rescisória ...
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Acórdão nº 2009/0213968-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.361 - SC (2009/0213968-8) ...
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Acórdão nº 2001/0014780-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO" RESCISÓRIA Nº 1.487 - PB (2001/0014780-1) ... : MINISTRO ANTONIO\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0038678-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.430 - CE (2010/0038678-2) ...
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Acórdão nº 2006/0188536-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.632 - RS (2006/0188536-3) ...
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Acórdão nº 2009/0030367-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INCISOS VII E IX DO ART. 485 DO CPC. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. DOCUMENTOS NOVOS. POSSIBILIDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR. EFETIVA ATIVIDADE AGRÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE.
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.209 - SP (2009/0030367-7) ... -
Acórdão nº AR 3630 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.630 - RS (2006⁄0184053-0) ... RELATOR :MINISTRO ...