ai 1 2 3 4 e 5
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Acórdão nº REsp 1402984 / DF de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.402.984 - DF (2013⁄0312372-8) ... 2. A pena de 1 (um) ano prescreve em 4 (quatro) ... 3. Considerando a natureza do delito - instantâneo ... 4. Prescrição reconhecida ... 5. Recurso especial provido ... Vistos, relatados ...
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Acórdão nº 2016/0035166-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1 ... Tribunal Pleno, julgado em 27/2"/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... DJe-058 \xC2" DIVULG 24-3-2014 PUBLIC 25-3-2014; AgRg no AREsp ... Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 4/2/2016, DJe 11/2/2016; ... , Primeira Turma, julgado em 26/5/2015, DJe 9/6/2015; AgRg ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE. ... 1 ... , criado e organizado pela Lei 5.010/66, com o do ... 2 ... 3 ... 2/6/2015, DJe 5/8/2015) ... 4 ...
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Acórdão nº 2013/0062492-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . 1. ... RSO PRÓPRIO. ... NÃO CABIMENTO. 2. NULIDADE DO JULGAMENTO DA ... DE NULIDADE. 4. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. ... ÉPOCA A LEI N. 6.368/1976 5. HABEAS CORPUS NÃO ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... 1 ... 2". Incide no caso o Tema 181/STF,\xC2" ... 598.365/MG-RG). ... 3 ... Dias Toffoli, DJe 13/13/2017 ... 4". O Superior Tribunal de Justiça \xC2" ... Superior Tribunal de Justiça ... 5 ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... 1 ... 2". No caso dos autos, a interposi\xC3" ... princípio da fungibilidade ... 3 ... 4". Inexiste usurpação de competência\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0184186-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL .AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO. ALEGAÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 ...
... REGIMENTAL IMPROVIDO ... 1 ... 2 ... 3 ... 4 ... -
Acórdão nº 2015/0288028-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1 ... A homologação da Ata de Matrícula (2/CFS/2013 Mérito ... DJe 10/3"/2011) ... 2. A Turma desproveu o apelo com\xC2" ... 4 ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... CAPÍTULO I Da jurisdição ... ARTIGO 1 ... A jurisdição civil, contenciosa e ... 2 ... Nenhum juiz prestará a tutela ... CAPÍTULO II Da ação ... ARTIGO 3 ... Para propor ou contestar ação é ... ARTIGO 4 ... O interesse do autor pode limitar-se à ... ARTIGO 5 ... Se, no curso do processo, se tornar ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.585.022 - MT (2016/0055297-2) ... embasadores da dosimetria penal ... 3 ... pena de 4 ... 5". Incabível o reconhecimento de prescrição\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0117281-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 4" MESES. NOVA DOSIMETRIA DA PENA ... SERÁ \xC2" ... Página 1 de 3 ... 01/02/2017 ... Superior Tribunal de ... 2 ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA Nº 17.900 - DF (2011/0294152-2) ... : MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... IMPETRANTE ... DISCIPLINAR. ... DENEGAÇÃO DA ORDEM ... 1 ... apurados. Precedentes ... 3 ... 4 ... inicial. Precedentes ... 5 ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
... #Vide Lei nº 5.891, de 1973 ... § 1º Se os dois médicos ... #Revogado pela Lei nº 1.110, de 1950 ... #Revogado pela Lei nº 1.110, de ... artigo as disposições dos parágrafos 1., 2., 3., 8., 10 e 12 do artigo precedente ... § ...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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Decreto nº 11.098 de 20/06/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... b) trinta e três DAS 101.5; ... c) cento e quarenta e sete DAS 101.4; ... d) oitenta e um DAS 101.3; ... e) quatro DAS 102.5; ... f) oito DAS 102.4; ... m) cento e setenta e oito FCPE 101.2; ... n) trezentos e trinta e três FCPE 101.1; ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS Nº 386.116 - MS (2017/0013573-1) ... : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ... 2 ... 3 ... 4 ... 5 ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.542.007 - MT (2015/0162041-7) ... 2 ... 3 ... pena de 4 ... 5". Incabível o reconhecimento de prescrição\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0011827-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1 ... 2 ... 3 ... (Súmula n.º 5"/STJ) e de reexame do conjunto f\xC3" ... 4". A questão alusiva a pressupostos\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0272567-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.398.814 - GO (2013/0272567-5) ... 2 ... de Procurador do Estado ... 3 ... 4 ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... Os custos, inclusive de natureza ... ARTIGO 2 ... Parcela das despesas com a compra de ... 4 ... A Aneel procederá à recomposição ...
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Acórdão nº 2016/0227947-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2 ... 3 ... grosseiro ... 4". A reclamação contra decisão do Superior\xC2" ... 5". Ainda, como frisado na decisão \xC2" ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de ... § 2° É dever do Poder Público: ... a) promover e ... 9.760, de 5 de setembro de 1946, e com autoridade para ... § 4° O foro competente para desapropriação é o da ... II- da destinação específica de 3% (três por cento) da receita tributária da ...
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Acórdão nº 2015/0144254-1 de T6 - SEXTA TURMA
... seu conhecimento ... 2". Não é possível a esta Corte\xC2" ... 3 ... 4 ... secundário do mencionado artigo ... 5 ...
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Acórdão nº 2016/0199006-6 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPROVIDO ... 1 ... 2 ... 3 ... 4 ... prejudicadas as demais questões ... 5. Agravo regimental improvido ...
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Acórdão nº 2014/0290178-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. ... 1 ... 2 ... 3". Não são cabíveis os embargos \xC2" ...