apoio base
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... Art. 15. Para complementar o currículo da base nacional comum, o ensino de Libras e o ensino da modalidade escrita da ... III - no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da instituição de ...
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Macri enfrenta tempestade política na sua base de apoio
Como se não bastasse a tsunami que sacudiu a economia e o mercado financeiro argentinos nos últimos meses, agora chegou a vez do vendaval político. Nos últimos dias, a aliança governista Mudemos, criada em 2015 para lançar a candidatura de Mauricio M...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... , o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, a nutrizes, a crianças e a adolescentes em ... Família substituídos pelo Auxílio Emergencial 2021 concedido com base nas prorrogações de que trata o art. 15 da Medida Provisória nº 1.039, ...
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Lei nº 13.586 de 28/12/2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966.
... Art. 1o Para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ... artigo não se aplica às embarcações utilizadas na navegação de apoio marítimo, definida na Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, vedada, ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação ... #Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016 ... do pezinho, no âmbito do PNTN, será revisada periodicamente, com base em evidências científicas, considerados os benefícios do rastreamento, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino; ... II - planejar, ... após 4 (quatro) anos de efetivo exercício no cargo e terá por base percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo ...
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DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... verificar, antes da concessão ou renovação da certificação, com base nos documentos indicados no § 2º, o enquadramento feito pela entidade ... úde de reconhecida excelência que optarem por realizar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS deverão apresentar os documentos ...
- Em vigor Lei Nº 14.148, de 3 de maio de 2021. Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991
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CPMI dos atos golpistas: 48 deputados de partidos da base contrariam Lula e formalizam apoio à comissão; veja os nomes
Em meio a dois pedidos de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o dia 8 de janeiro, integrantes de União Brasil, PSD e MDB reforçaram que o apoio dessas legendas ao governo na Câmara está longe de ser consolidado. Também sinalizar...
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CPMI dos atos golpistas: 48 deputados de partidos da base contrariam Lula e formalizam apoio à comissão; veja os nomes
Em meio a dois pedidos de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o dia 8 de janeiro, integrantes de União Brasil, PSD e MDB reforçaram que o apoio dessas legendas ao governo na Câmara está longe de ser consolidado. Ao todo, 48 depu...
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CPMI dos atos golpistas: 48 deputados de partidos da base contrariam Lula e formalizam apoio à comissão; veja os nomes
Em meio a dois pedidos de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o dia 8 de janeiro, integrantes de União Brasil, PSD e MDB reforçaram que o apoio dessas legendas ao governo na Câmara está longe de ser consolidado. Ao todo, 48 depu...
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CPMI dos atos golpistas: 48 deputados de partidos da base contrariam Lula e formalizam apoio à comissão; veja os nomes
A lista dos deputados que assinaram pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que tenta responsabilizar autoridades federais por omissão nas ações para impedir os ataques de 8 de janeiro conta com 48 parlamentares de parti...
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CPMI dos atos golpistas: 48 deputados de partidos da base contrariam Lula e formalizam apoio à comissão; veja os nomes
A lista dos deputados federais que assinaram pela instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que tenta responsabilizar autoridades federais por omissão nas ações para impedir os ataques de 8 de janeiro conta com 48 parlamentares...
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CPMI dos atos golpistas: 48 deputados de partidos da base contrariam Lula e formalizam apoio à comissão; veja os nomes
A lista dos deputados que assinaram pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que tenta responsabilizar autoridades federais por omissão nas ações para impedir os ataques de 8 de janeiro conta com 48 parlamentares de parti...
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CPMI dos atos golpistas: 48 deputados de partidos da base contrariam Lula e formalizam apoio à comissão; veja os nomes
A lista dos deputados que assinaram pela instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que tenta responsabilizar autoridades federais por omissão nas ações para impedir os ataques de 8 de janeiro conta com 48 parlamentares de parti...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... VI - infraestrutura de apoio à produção: conjunto de benfeitorias e equipamentos para ... a implantação de projetos públicos de agricultura irrigada, com base no potencial produtivo, em indicadores socioeconômicos e no risco ...
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Haddad reúne base por apoio para mudança no carf
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou ontem, em sua primeira reunião com líderes da base da Câmara dos Deputados, garantir apoio para a votação da medida provisória que muda o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), recriando a...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... d) direta junto a fornecedores, entre outros meios confiáveis; e ... II - para obras e serviços de engenharia, com base em: ... a) valores praticados pelo mercado ou pela administração pública em serviços e obras similares; ... b) dados contidos em tabela de ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... I - alimentos de transição e alimentos à base de cereais, indicados para lactentes ou crianças na primeira infância, e ... reordenamento físico e a qualificação da rede de acolhimento e o apoio às famílias para propiciar o retorno ao lar dos filhos abrigados; ...
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Associação de apoio a pacientes que usam medicamentos à base de cannabis critica ação policial
RIO — A associação Abracannabis, que apoia pacientes que fazem tratamento à base do canabidiol na cidade do Rio de Janeiro, emitiu um comunicado nesta terça-feira criticando uma ação policial realizada na véspera em sua sede com o objetivo de investi...
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Associação de apoio a pacientes que usam medicamentos à base de cannabis critica ação policial
RIO — A associação Abracannabis, que apoia pacientes que fazem tratamento à base do canabidiol na cidade do Rio de Janeiro, emitiu um comunicado nesta terça-feira criticando uma ação policial realizada na véspera em sua sede com o objetivo de investi...
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Associação de apoio a pacientes que usam medicamentos à base de cannabis critica ação policial com 'violência desnecessária'
RIO — A associação Abracannabis, que apoia pacientes que fazem tratamento à base do canabidiol na cidade do Rio de Janeiro, emitiu um comunicado nesta terça-feira criticando uma ação policial realizada na véspera em sua sede com o objetivo de investi...
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Associação de apoio a pacientes que usam medicamentos à base de cannabis critica ação policial com 'violência desnecessária'
Agência O Globo -A associação Abracannabis, que apoia pacientes que fazem tratamento à base do canabidiol na cidade do Rio de Janeiro, emitiu um comunicado nesta terça-feira criticando uma ação policial realizada na véspera em sua sede com o objetivo...
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Associação de apoio a pacientes que usam medicamentos à base de cannabis critica ação policial com 'violência desnecessária'
Agência O Globo -A associação Abracannabis, que apoia pacientes que fazem tratamento à base do canabidiol na cidade do Rio de Janeiro, emitiu um comunicado nesta terça-feira criticando uma ação policial realizada na véspera em sua sede com o objetivo...