candidatos a vereador
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Acórdão nº 7012 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 8493 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas - Cargos - Cargo - Vereador
- Propaganda eleitoral fica proibida a partir da noite de sábado
- Guarda municipal armada e Escola Sem Partido são pautas de candidatos conservadores
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Acórdão nº 0000491 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 14 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Suplementar - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
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Acórdão nº 9365 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas - Cargos - Cargo - Vereador
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Acórdão nº 10554 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Noviembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Condenação Criminal Transitada em Julgado - Cargos - Cargo - Vereador
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Rumo aos R$ 3 bi nas urnas
Gastos dos candidatos a prefeito e a vereador devem crescer 33% neste ano frente a 2008 ...
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Acórdão nº 68515 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 4 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Condição de Elegibilidade - Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária - Cargo - Vereador
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013284-41.2021.8.19.0000 (Cível), 19-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS, FORMULADA POR SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PARA FINS DE CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, EM MUNICÍPIO DISTINTO AO DE SUA LOTAÇÃO. INDEFERIMENTO DO PLEITO EM SEDE ADMINISTRATIVA, SOB O FUNDAMENTO DE DESNECESSIDADE DE AFASTAMENTO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. Nesse aspecto, o
... PARA FINS DE CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE ... VEREADOR, EM MUNICÍPIO DISTINTO AO DE SUA ... LOTAÇÃO. INDEFERIMENTO DO PLEITO ... fins de concorrer, de forma igualitária com os demais ... candidatos, ao cargo de vereador, em município distinto ao ... de sua lotação. As ... -
Acórdão nº 0000413 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 8 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Analfabetismo - Cargo - Vereador
- Serra também enfrenta problemas em sua aliança
- Serra também enfrenta problemas em sua aliança
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... A solidariedade prevista neste artigo é restrita aos candidatos e aos respectivos partidos, não alcançando outros partidos, mesmo quando ... I - no caso de candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, esses recursos deverão ser transferidos para o órgão diretivo ...
- Milícia: polícia aponta 25 políticos suspeitos
- Assistencialismo: a receita para ter votos
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... o registro e cassação de registro de partidos políticos e de candidatos à Presidência e à Vice-Presidente da República; ... i) apurar, pelos ... g) a votação dos candidatos a vereador, incluídos em cada lista registrada. na ordem da votação recebida: ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2899 de Tribunal de Contas da União, Plenário
- Jogada eleitoral
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Acórdão nº 57790 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2014
... , na espécie, em face da gravação da conversa entre os candidatos a prefeito e a vereador e eleitor, a qual é nula e, portanto, não ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... údo das mensagens que podem, ou não, ser veiculadas pelos candidatos ... Em 23 de fevereiro de 2022, determinei a reautuação ... Cômputo dos votos. Candidato a vereador cassado. Art. 16-A da Lei nº 9.504/97. Não incidência. Aplicação do ...
- ACÓRDÃO Nº 2899 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2020
- Campanhas que passam pela cadeia
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... E PARA O USO DE RECURSOS PRÓPRIOS PELOS CANDIDATOS. PRELIMINARES. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ... 20 milhões de dólares, enquanto que os candidatos a vereador desses municípios gastarão, em média, 100 mil dólares ...
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NITERÓI
CANDIDATOS A PREFEITO ... FELIPE PDT 12 ... FLAVIO SERAFINI PSOL 50 ... HEITOR ... SERGIO ZVEITER PSD 55 ... CANDIDATOS A VEREADOR ... BETINHO MAIA 25555 ... GERHARD SARDO 25001 ... MARCIA DA VAN ...