Citação em justiça

Acórdão nº 2010/0123644-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TERMO AD QUEM. DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO ... 1. O espectro das matérias suscitáveis através da exceção de ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Acórdão nº 2006/0001302-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... "Não cabe recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido de intervenção estadual em município" ... 3."Não racteriza ausência de fundamentação citação de jurisprudência consagrada e pacificada ou de súmulas de Tribunais ...
Acórdão nº 2012/0096565-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DATA DA CITAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Em se tratando de danos morais decorrentes de responsabilidade contratual, o termo inicial dos juros moratórios é a data da citação. 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao:...

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.322.812 - RS (2012/0096565-9) ... CONTRATUAL. DATA DA CITAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. ABUSO DE MANDATO. EXCESSO DE CONDENAÇÃO. SÚMULAS 05 E 07/STJ. JUROS DE MORA E TAXA SELIC. PRECEDENTES. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. CITAÇÃO. RELAÇÃO CONTRATUAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SÚMULA 07/STJ. 1. Reconhecimento pelo tribunal de origem, a partir da prova...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.403.005 - MG (2013/0302568-8) ... TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. CITAÇÃO. ... CONTRATUAL. ... HONORÁRIOS ...
Acórdão nº 2013/0341051-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. RETIRADA DE MAMA E LINFONODOS. CULPA E VALOR. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Trata-se de indenização por danos morais em virtude de erro médico, ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.740 - SC (2013/0341051-1) ... Nº 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. LITIGÂNCIA ... DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA ...
Acórdão nº AR 4032 / PB de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DEMORA NA CITAÇÃO. MOTIVOS INERENTES À PRÓPRIA JUSTIÇA. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.055 - RS (2017/0028027-6) ... citação efetivada em 8.6.2006; b) o ...
Acórdão nº 2013/0297475-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.401.999 - RS (2013/0297475-3) ... NA CITAÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0169517-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.467.364 - RN (2014/0169517-3) ... TRIBUTÁRIO. ... REDIRECIONAMENTO. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. ...
Acórdão nº 2012/0062485-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.321.263 - PR (2012/0062485-4) ... REPRESENTANTE COM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO" ... NO PAÍS. INTELIGÊNCIA DO ART. 119 DA LEI N\xC2" ...
Acórdão nº SEC 1102 / AR de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. SEPARAÇÃO. PROCESSO DE DIVÓRCIO. ENDEREÇO. CITAÇÃO. CORREIO. RECEBIMENTO PELO PORTEIRO. DIVÓRCIO DECRETADO. ABANDONO DE LAR. FORÇA DE REVELIA. SENTENÇA ESTRANGEIRA. JUSTIÇA ARGENTINA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. ENDEREÇO INCERTO. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. CURADORA ESPECIAL. NOMEAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA CITAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. NECESSÁRIA A ENTREGA AO...

... SEPARAÇÃO. PROCESSO DE DIVÓRCIO. ENDEREÇO. CITAÇÃO. CORREIO. RECEBIMENTO PELO PORTEIRO. DIVÓRCIO DECRETADO. ABANDONO DE LAR. FORÇA DE REVELIA. SENTENÇA ESTRANGEIRA. JUSTIÇA ARGENTINA. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. ENDEREÇO INCERTO. CITAÇÃO POR ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LESÃO CORPORAL GRAVE. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODUS OPERANDI. PACIENTE FORAGIDO POR 2 ANOS E MEIO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 386.507 - SP (2017/0016845-9) ... GRAVE. CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DOS ...
Acórdão nº 2006/0079806-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. AFASTAMENTO. DEMORA NA CITAÇÃO. MECANISMOS DA JUSTIÇA. ART. 219, § 3º, CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1321771 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÃO FISCAL - INEXISTÊNCIA DE CULPA DO JUDICIÁRIO PELA DEMORA NA CITAÇÃO - ART. 219, § 1º, DO CPC - INAPLICABILIDADE ... 1. A Primeira Seção ... , acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2016/0179059-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INICIAL. CITAÇÃO ...
Acórdão nº 2006/0268526-5 de T6 - SEXTA TURMA

... :ELIANI CARVALHO FERNANDES PELEGRINE RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA ANTES DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ...
Acórdão nº 2016/0205935-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE DUPLICATA VINCULADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CITAÇÃO REALIZADA APÓS O TRANSCURSO DOS PRAZOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 219 DO CPC. INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE. NÃO INTERRUPÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CITAÇÃO REALIZADA APÓS O TRANSCURSO DOS PRAZOS ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 481323 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

... à aplicação teoria da aparência para reconhecer a validade da citação da pessoa jurídica realizada em quem, na sua sede, apresenta-se como seu ... , acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 88065 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR. VÍCIO. ARTIGO 214, § 2º, DO CPC ... , acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
Acórdão nº 2015/0251257-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.559.927 - SP ... qual, na execução fiscal, a modalidade de citação ordinária é a ...
Acórdão nº 2014/0129279-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADVOGADO SEM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO. COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO PARA PRÁTICA DE ATO DE DEFESA. SUPRIMENTO DE CITAÇÃO. 1. O comparecimento do advogado da parte em juízo, segundo precedentes desta Corte, quando vise à prática de ato efetivo de defesa, supre o ato...

Superior Tribunal de Justiça ... CITAÇÃO. COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO PARA PRÁTICA DE ATO ...
Acórdão nº 2015/0184086-7 de T4 - QUARTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.545.817 - SP (2015/0184086-7) ... EXECUTADA. COINCIDÊNCIA ENTRE OS SÓCIOS. CITAÇÃO ... DESNECESSIDADE. ...
Acórdão nº 2016/0176305-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA QUANDO JÁ HAVIA SENTENÇA CONDENATÓRIA. TEMA SUPERADO. NULIDADES NA CITAÇÃO E NA INTIMAÇÃO DA RÉ. QUESTÕES NÃO APRECIADAS PELO ACÓRDÃO ATACADO. NÃO CONHECIMENTO. DEFESA. DEFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. SÚMULA 523 DO STF. ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.138 - PB (2016/0176305-4) ... CONDENATÓRIA. ... SUPERADO. ... NULIDADES NA CITAÇÃO E NA INTIMAÇÃO DA RÉ. QUESTÕES ... APRECIADAS ...
Acórdão nº 2016/0113733-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. FEITO AJUIZADO ANTES A VIGÊNCIA DA LC 118/2005. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELA CITAÇÃO VÁLIDA. NÃO OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDADO NAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. REEXAME

Superior Tribunal de Justiça ... CITAÇÃO VÁLIDA. ... OCORRÊNCIA. ... RECORRIDO ...
Acórdão nº 2008/0277715-5 de T5 - QUINTA TURMA

... :JOSÉ CARLOS ADVOGADO:JOSEMY ARAÚJO LOPES RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... PRISÃO PREVENTIVA. ACUSADO FORAGIDO. NULIDADE PROCESSUAL. CITAÇÃO POR EDITAL. IMPOSSIBILIDADE DE AVERIGUAÇÃO NA VIA ELEITA. APONTADA ...