companhias aereas internacionais
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Decisão nº 2002.02.01.009322-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5 de Julio de 2005
AGRAVANTE: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL ... ADVOGADO: ...
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Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... para o Brasil batendo recorde, empresas aéreas brasileiras e internacionais anunciaram nos ... as informações prestadas pelas companhias aéreas à Anac no fim de setembro. Você pode ...
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Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... para o Brasil batendo recorde, empresas aéreas brasileiras e internacionais anunciaram nos ... as informações prestadas pelas companhias aéreas à Anac no fim de setembro. Você pode ...
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Decisão nº 2007.02.01.005919-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 21 de Mayo de 2008
... : JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB ...
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Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... das Nações Unidas, das forças internacionais" e do pessoal de assistência humanitária; o cont\xC3" ... aplicáveis, exijam às companhias aéreas que operam nos seus territórios que ...
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Acórdão nº 1.0000.21.104106-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATRASO DE VOO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS. O mero atraso de voo não é capaz de gerar repercussões negativas à esfera jurídica do sujeito, não constituindo, por si, causa satisfativa a fim de gerar dano moral indenizável, notadamente diante da ausência de danos concretos ao consumidor a...
... tese no sentido de que as convenes internacionais devem ser aplicadas nos casos de transporte areo ... indenizaes por danos materiais que as companhias areas internacionais tm que pagar quando ... -
Acórdão nº 1.0000.21.104106-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATRASO DE VOO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS. O mero atraso de voo não é capaz de gerar repercussões negativas à esfera jurídica do sujeito, não constituindo, por si, causa satisfativa a fim de gerar dano moral indenizável, notadamente diante da ausência de danos concretos ao consumidor a...
... tese no sentido de que as convenes internacionais devem ser aplicadas nos casos de transporte areo ... indenizaes por danos materiais que as companhias areas internacionais tm que pagar quando ... -
Acórdão nº 2004.38.00.016585-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Septiembre de 2005
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. GREVE DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL. IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARÁTER PÚBLICO ESSENCIAL. POSSIBILIDADE. I - O exercício do direito de greve no serviço público, conquanto esteja assegurado constitucionalmente, não afasta o direito líquido e certo da impetrante, no caso,...
... AUTOR: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS ... INTERNACIONAIS NO BRASIL - JURCAIB ... -
Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... X – deliberar, quando se tratar de companhias abertas, sobre: ... a) a alienação ou a ... de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia dados e informações ... execução de obras de extensão de redes aéreas de distribuição de responsabilidade da ...
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Ministério avalia permissão para aéreas internacionais operarem voos doméstico
O Ministrio dos Portos e Aeroportos, ainda sob a gesto de Mrcio Frana, iniciou um estudo para uma possvel autorizao a companhias areas estrangeiras operarem voos domsticos no pas. A discusso embrionria, de acordo com aliados de Frana, mas a expectativa que ela seja tocada ...
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Ministério avalia permissão para aéreas internacionais operarem voos doméstico
O Ministrio dos Portos e Aeroportos, ainda sob a gesto de Mrcio Frana, iniciou um estudo para uma possvel autorizao a companhias areas estrangeiras operarem voos domsticos no pas. A discusso embrionria, de acordo com aliados de Frana, mas a expectativa que ela seja tocada ...
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EUA proíbem companhias aéreas de sobrevoarem Iraque
Com agências internacionais ... AFPOZAN KOSEEmpresa turca também suspende voos para o IraqueWASHINGTON - A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na ...
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EUA proíbem companhias aéreas de sobrevoarem Iraque
Com agências internacionais ... AFPOZAN KOSEEmpresa turca também suspende voos para o IraqueWASHINGTON - A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na ...
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A decolagem das estrangeiras
... % limite de participação de gringas em aéreas nacionais ... Glauce Cavalcanti ... ão decola do Aeroporto Santos Dumont: companhias aéreas já buscam associação com empresas ... aterrissagem de companhias aéreas internacionais no mercado brasileiro se anuncia como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001233-72.2015.5.07.0006), 2016-10-17
... RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., AZUL LINHAS AÉREAS ... em abastecimento, contratadas pelas companhias aéreas, em condições de segurança máxima, nforme normas internacionais adotadas e válidas para todos os aeroportos no ...
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Uma milícia de picaretas
... , para virar um paliteiro imobilirio.As companhias areas comearam a desviar voos internacionais para ...
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Acórdão nº 2002.34.00.029039-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS DE COMPANHIAS AÉREAS. I. Em virtude do pagamento espontâneo das tarifas pela Varig S/A, desnecessário se faz a manutenção do bloqueio do depósito judicial. II. Agravo regimental a que se nega provimento.
... APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS ESTABELECIDAS ... NO BRASIL - JURCAIB ... das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil - JURCAIB na presente ação ... -
Acórdão nº 2002.34.00.029039-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS DE COMPANHIAS AÉREAS. I. Em virtude do pagamento espontâneo das tarifas pela Varig S/A, desnecessário se faz a manutenção do bloqueio do depósito judicial. II. Agravo regimental a que se nega provimento.
... APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS ESTABELECIDAS ... NO BRASIL - JURCAIB ... das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil - JURCAIB na presente ação ... -
Acórdão nº 2002.34.00.029039-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS DE COMPANHIAS AÉREAS. I. Em virtude do pagamento espontâneo das tarifas pela Varig S/A, desnecessário se faz a manutenção do bloqueio do depósito judicial. II. Agravo regimental a que se nega provimento.
... APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS ESTABELECIDAS ... NO BRASIL - JURCAIB ... das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil - JURCAIB na presente ação ... -
Acórdão nº 2002.34.00.029039-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS DE COMPANHIAS AÉREAS. I. Em virtude do pagamento espontâneo das tarifas pela Varig S/A, desnecessário se faz a manutenção do bloqueio do depósito judicial. II. Agravo regimental a que se nega provimento.
... APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS ESTABELECIDAS ... NO BRASIL - JURCAIB ... das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil - JURCAIB na presente ação ... -
Acórdão nº 2002.34.00.029039-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS DE COMPANHIAS AÉREAS. I. Em virtude do pagamento espontâneo das tarifas pela Varig S/A, desnecessário se faz a manutenção do bloqueio do depósito judicial. II. Agravo regimental a que se nega provimento.
... APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS ESTABELECIDAS ... NO BRASIL - JURCAIB ... das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil - JURCAIB na presente ação ... -
Acórdão nº 2002.34.00.029039-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS DE COMPANHIAS AÉREAS. I. Em virtude do pagamento espontâneo das tarifas pela Varig S/A, desnecessário se faz a manutenção do bloqueio do depósito judicial. II. Agravo regimental a que se nega provimento.
... APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS ESTABELECIDAS ... NO BRASIL - JURCAIB ... das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil - JURCAIB na presente ação ... -
Acórdão nº 2002.34.00.029039-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS DE COMPANHIAS AÉREAS. I. Em virtude do pagamento espontâneo das tarifas pela Varig S/A, desnecessário se faz a manutenção do bloqueio do depósito judicial. II. Agravo regimental a que se nega provimento.
... APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS ESTABELECIDAS ... NO BRASIL - JURCAIB ... das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil - JURCAIB na presente ação ... -
Acórdão nº 2002.34.00.029039-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS DE COMPANHIAS AÉREAS. I. Em virtude do pagamento espontâneo das tarifas pela Varig S/A, desnecessário se faz a manutenção do bloqueio do depósito judicial. II. Agravo regimental a que se nega provimento.
... APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS ESTABELECIDAS ... NO BRASIL - JURCAIB ... das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil – JURCAIB na presente ação ... -
Acórdão nº 2002.34.00.029039-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 30 de Noviembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. VALORES BLOQUEADOS DE COMPANHIAS AÉREAS. I. Em virtude do pagamento espontâneo das tarifas pela Varig S/A, desnecessário se faz a manutenção do bloqueio do depósito judicial. II. Agravo regimental a que se nega provimento.
... APELADO: JUNTA DOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS AEREAS ESTABELECIDAS ... NO BRASIL - JURCAIB ... das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil – JURCAIB na presente ação ...