concessionária autopista
- Decreto de 22/04/2014 ( seq-sf: 17 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 22/03/2014 ( seq-sf: 33 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DEC 0-001 de 14/05/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 0-011, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Litoral Sul S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
- Decreto de 19/06/2012 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 30/01/2013 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 02/12/2013 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 02/12/2013 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITAJAI, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DEC 0-033 de 22/03/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GARUVA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 22/04/2014 ( seq-sf: 20 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE EXTREMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 22/04/2014 ( seq-sf: 18 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DEC 0 de 14/05/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Litoral Sul S.a., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de Itajai, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-025, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Litoral Sul S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de SÃo Jose, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-006, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Fluminense S.a., o Imovel que Menciona, Localizado No Municipio de Macae, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto de 02/12/2013 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-017, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Fluminense S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Campos Dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto de 22/04/2014 ( seq-sf: 25 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 22/04/2014 ( seq-sf: 38 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A. OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 22/04/2014 ( seq-sf: 19 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 22/04/2014 ( seq-sf: 29 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BALNEARIO PIÇARRAS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 14/05/2014 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DEC 0-001 de 12/05/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 12/05/2014 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 0-013, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Fluminense S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Macae, Estado do Rio de Janeiro.