Condições de Trabalho dos Operadores Cinematográficos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192440-60.2006.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... , destinadas ao aperfeiçoamento das condições de segurança, saúde e higiene no trabalho, já ... OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS. ARTIGO 71, § 1º, DA CLT. O ...
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Acordão nº 0083600-02.2009.5.04.0701 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2012
... As especiais condições dos trabalhadores bancários levaram o legislador ... v.g., ferroviários, operadores cinematográficos, tripulantes, cujas condições ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... contratado mediante contrato de trabalho intermitente, na forma prevista no art. 452-A da ... GFIP e da DCTFWeb na forma, prazo e condições estabelecidos pela RFB impede a expedição da ... de 2013, presta serviços a diversos operadores portuários sem vínculo empregatício; ... ão de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios 3 2680-9/00 Fabricação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2027100-70.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, ... ), objetivando a fixação de normas e condições de trabalho para o período de 1º/5/2007 a ...
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Acordão nº 0000888-60.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2012
... pública federal, a promoção nestas condições decorre do poder diretivo do empregador, ... v.g., ferroviários, operadores cinematográficos, tripulantes, cujas condições ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033700-10.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO OU À IDADE DO EMPREGADO. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República pende de regulamentação. Conquanto possa ser objeto de negociação coletiva, não pode ser imposto em dissídio coletivo, por ser...
... EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - ... SERRA, SINDICATO DE OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO P. P. VEND. DE ... sindicais aplicam-se as mesmas condições coletivas fixadas para os integrantes das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-20251/2005-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA. A manifestação expressa da empresa em contrário ao ajuizamento do Dissídio Coletivo torna inequívoca a ausência do -comum acordo-, condição da ação prevista no art. 114, §2º, da Constituição da República. Preliminar que se acolhe para extinguir o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 267, VI, do CPC.
... EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e ... SERRA, SINDICATO DE OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO P. P. VEND. DE ... ça do Trabalho estabelecer normas e condições respeitadas as disposições convencionais e ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA. A manifestação expressa da empresa em contrário ao ajuizamento do Dissídio Coletivo torna inequívoca a ausência do -comum acordo-, condição da ação prevista no art. 114, §2º, da Constituição da República. Preliminar que se acolhe para extinguir o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 267, VI, do CPC.
... EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e ... SERRA, SINDICATO DE OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO P. P. VEND. DE ... ça do Trabalho estabelecer normas e condições respeitadas as disposições convencionais e ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Septiembre de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. EXIGIBILIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA. A manifestação expressa da empresa em contrário ao ajuizamento do Dissídio Coletivo torna inequívoca a ausência do -comum acordo-, condição da ação prevista no art. 114, §2º, da Constituição da República. Preliminar que se acolhe para extinguir o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no art. 267, VI, do CPC.
... EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e ... SERRA, SINDICATO DE OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO P. P. VEND. DE ... ça do Trabalho estabelecer normas e condições respeitadas as disposições convencionais e ... -
Resolução da Câmara dos Deputados nº 20 de 01/12/1971. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , obedecendo a planos e programas de trabalho preestabelecidos ou a solicitações especiais, e ... ao Presidente as proposições em condições de serem arquivadas nos termos constitucionais e ... , cartográficos, fotográficos, cinematográficos, sonoros e outros, legislativos e ... VII - Propor escalas de operadores para os trabalhos nas Comissões e Auditório; ...
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Resolução
... ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO TEMA SUBTEMA NOTAS EXPLICATIVAS O ... 12 horas consecutivas, para empregados operadores cinematográficos, com horário noturno de ...
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ÁREA TEMÁTICA 9
... ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO TEMA SUBTEMA NOTAS EXPLICATIVAS O ... 12 horas consecutivas, para empregados operadores cinematográficos, com horário noturno de ...