cumprimento de sentença cpc
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Acórdão nº 2014/0196145-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (art. 544 do CPC) - INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA (danos morais e patrimoniais) - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO RECLAMO PARA, DE PLANO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Consignado no título executivo o termo inicial para atualização monetá
... CUMPRIMENTO DE ... sentença", sob pena de ... violação à coisa julgada ... 2. Agravo\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165 E 458, AMBOS DO CPC/73. NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73 QUE NÃO FOI ALEGADA NAS RAZÕES DO APELO NOBRE.
... VALORES PAGOS. CUMPRIMENTO" DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO ... CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DO \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0236277-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO INCIDENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTENDO A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ. 1. Ausência de violação ao artigo 535 do Código
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ... -
Acórdão nº 2015/0037124-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS EXEQUENTES. 1. Para afastar o entendimento adotado pelo Tribunal de origem, no sentido de que corretos os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, seria imprescindível proceder ao reexame do acervo fático-prob
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACÓRDÃO DESTE ... -
Acórdão nº 2015/0185942-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE ... SOBRESTAMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0207398-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO DE CÁLCULOS. CONTADORIA JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e...
... FINANCEIRA. ... COMPLEMENTAÇÃO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 ... -
Acórdão nº 2016/0068746-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL, PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE PAGAMENTO DE MULTA ANTERIORMENTE ARBITRADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. VALOR DA MULTA JÁ BLOQUEADO POR
... COBRANÇA. CUMPRIMENTO" DE SENTENÇA. MULTA POR ... DESCUMPRIMENTO ... PAGAMENTO \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0334663-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC/73. INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO AFASTAMENTO DA MULTA DE 10%. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE MODIFIQUEM A DECISÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados
... AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0114785-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO CONFIGURADA. OFENSA A COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 211/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Não se verifica a alegada violaç
... CUMPRIMENTO" DE SENTENÇA. ... VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0132443-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 794, I, DO CPC DE 1973. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A Corte local concluiu pela manutenção da sentença de extinção da execução pelo pagamento ante a ausência de controvérsia acerca...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ... -
Acórdão nº 2011/0205845-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) ... CUMPRIMENTO ... HONORÁRIOS ... cumprimento de sentença", haja ou não impugnação, depois de ... escoado o\xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0215796-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0317474-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLEITO DE REDUÇÃO DA MULTA POR EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. VALOR FIXADO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA...
... INDENIZATÓRIA. ... IMPUGNAÇÃO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLEITO DE REDUÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2014/0310210-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL. CUMPRIMENTO ... DE SENTENÇA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE ...
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Acórdão nº 2013/0080910-1 de T4 - QUARTA TURMA
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REDUÇÃO DA MULTA ...
- Acórdão nº 2012/0238793-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0221475-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRECLUSÃO. 1. Não viola o artigo 535 do Código de Processo Civil de 1973 nem importa omissão o acórdão que adota, para...
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Acórdão nº 2014/0168424-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Na origem, trata-se de Execução que busca o cumprimento da sentença, com base ...
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Acórdão nº 2016/0103275-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIVERGÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. CUMPRIMENTO ... sentença" liquidanda, bem como que a Contadoria é órgão \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0394565-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DO ART. 509 DO CPC. APELAÇÃO INTERPOSTA APENAS POR UM DOS LITISCONSORTES. DECISÃO BENÉFICA. PRETENSÃO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DESSA DECISÃO AOS DEMAIS LITISCONSORTES. LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO. N
... CUMPRIMENTO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO DO VALOR. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. 1. Se as questões trazidas à discussão foram...
... CONTRATO BANCÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO. OFENSA ... -
Acórdão nº 2014/0227844-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0232849-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... impugnação ao cumprimento de sentença ", pois a impugnação ao ...
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Acórdão nº 2016/0077211-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO ...
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Acórdão nº 2011/0064091-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA FORMA DOS ARTS. 475-I e 461-A ...