dalmir pereira barbosa
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... A propósito, ensina Marcelo Pereira de Mello: ... Procurar por universais a ... ARNAUD, André-Jean; LOPES JR., Dalmir (org.). Niklas Luhmann: do sistema social à ... FERNANDES JÚNIOR, Edson; BARBOSA ...
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Processo nº 1995.050.01581 de Segunda Câmara Criminal, 16 de Septiembre de 1997
Crime militar. Lesao corporal. Natureza levissima. Exposicao de Motivos do Codigo Penal Militar. Pluralidade de lesoes. Desinfluencia na unidade juridica do crime. Repercussao na apenacao. Preponderancia da natureza da lesao na desclassificacao. Pressuposto da natureza da lesao. Proporcao diminuta do dano. Fator de insignificancia e ausencia de relevancia juridica. Posicionamento do direito penal
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Notificação, O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, e ainda,
... VINHOS FINOS CASA GARCIA CARLOS BARBOSA 12/12/2012 16.102/12 MAPA ... VIGILNCIA SANITRIA SIM DALMIR DANIEL MORAES TOROPI 01/10/2013 ... SIM MARIA JOVITA PEREIRA DE LIMA CAPO BONITO DO SUL 07/10/2016 ...
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Processo Nº 501/013/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Diciembre de 2012
... EQUITADOR - MARCOS LUIS PEREIRA ESCRITURÁRIO ... LEONARDO DUARTE BARBOSA; CAIO CESAR DE SOUZA ... VLADIMIR GINO DE SOUSA; DALMIR ROGÉRIO CAPUCCI; ALESSANDRA ...
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Decisões Monocráticas nº 1202251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... (RE 595.978-AgR, Rel ... Joaquim Barbosa) AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM ... adv.(a/S) : Dalmir Vasconcelos Magalhaes ... adv.(a/S) : Rubens ... recdo.(a/S) : João Batista de Assis Pereira ... recdo.(a/S) : João Batista de Almeida ...