dec 4670
- Decreto nº 4.670 de 10/04/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, ORGÃO INTEGRANTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.895 de 25/11/2003. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS FISICOS DE CORPOS D'AGUA DE DOMINIO DA UNIÃO PARA FINS DE AQUICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6228, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Altera o Anexo Ii do Decreto 4.670, de 10 de Abril de 2003, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Especial de Aquicultura...
- A Chain Multiple Mediation Model Linking Strategic, Management, and Technological Innovations to Firm Competitiveness.
- DECRETO Nº 57209, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Abre Credito Especial, Pelo Ministerio da Fazenda, de Acordo Com a Autorização da Lei 4.670, de 12 de Junho de 1965, e da Outras Providencias.
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. Recursos: 66.807 e 66.808/RV's - Processos nºs E-04/034/4670/2016 e E-04/034/4668/2016 - Recorrente: FAST LOG TRANSPORTES EI- RELI EPP - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Gus- tavo Kelly Alencar - ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. Recursos: 66.807 e 66.808/RV's - Processos nºs E-04/034/4670/2016 e E-04/034/4668/2016 - Recorrente: FAST LOG TRANSPORTES EI- RELI EPP - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Gus- tavo Kelly Alencar - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. Recursos: 66.807 e 66.808/RV's - Processos nºs E-04/034/4670/2016 e E-04/034/4668/2016 - Recorrente: FAST LOG TRANSPORTES EI- RELI EPP - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Gus- tavo Kelly Alencar - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. Recursos: 66.807 e 66.808/RV's - Processos nºs E-04/034/4670/2016 e E-04/034/4668/2016 - Recorrente: FAST LOG TRANSPORTES EI- RELI EPP - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Gus- tavo Kelly Alencar - ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 4882 do Mato Grosso do Sul, 22-10-1998
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003842-90.2019.8.19.0042 (Cível), 28-04-2021
¿APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALUGUEL SOCIAL. MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Versa a hipótese ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, em que pretende a autora a condenação dos réus a efetuarem o pagamento do aluguel social (¿auxílio-moradia¿), garantindo seu pagamento até sua efetiva realocação por meio de outorga de nova moradia no local, sob pena
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado