declaratoria nulidade titulo executivo
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Decisão Monocrática N° 07138897620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Computer Serviços de Informática EIRELI contra decisão proferida pelo i. juiz da 1ª Vara Cível de Sobradinho (Id 89030360 o processo de referência) que, na ação declaratória de nulidade de título executivo extrajudicial movida por Euclides Neres de Santana em desfavor da agravante, processo 0703947-02.2021.8.07.0006, deferiu a tutela de urgência...
... de referncia) que, na ao declaratria de nulidade de ttulo executivo extrajudicial movida por ... -
Acordao N° 1314792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito processual civil. Ação anulatória. Declaração de nulidade de título. Execução fiscal em curso. Escolha do contribuinte. Indeferimento da inicial. Violação ao exercício do direito de ação. Sentença cassada. 1. Trata-se de apelação interposta em face da sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, pelo indeferimento da petição inicial, em face da não conversão da ação anulatória
... AÇÃO ANULATÓRIA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE ... DE TÍTULO. EXECUÇÃO FISCAL EM CURSO ... não impede o ajuizamento de ação declaratória ou ... anulatória, visando o reconhecimento da ulidade do título executivo ... 4. Recurso conhecido e provido. Sentença ... -
Decisão Monocrática N° 07008516920238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2023
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea ?a?, e 102, inciso III, alínea ?a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TÍTULO...
... DECLARATRIA DE NULIDADE. ALEGAO DE AUSNCIA DE TTULO EXECUTIVO VLIDO E DE ... -
Acórdãos nº 0019713-94.2013.8.26.0554 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... º 38.470 Apelação – Ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com declaratória de nulidade de protesto e de título executivo – ...
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Relatório e Voto com número 0425482-86.2016.8.09.0036 da 2ª Câmara Cível, 06-12-2023
... DECLARATÓRIA ANTERIOR ... COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão nº 1.0450.07.005204-5/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - SUSPENSÃO POR PERÍODO ATÉ UM ANO - INTELIGÊNCIA DOS ART. 791 E 265, §5º, AMBOS DO CPC.
... - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - SUSPENSÃO POR ... -
Acordao N° 1684231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Apelação cível. Direito tributário e constitucional. Processual civil. Ação declaratória de nulidade. Cda. Ajuizamento de ação anulatória. Possibilidade. Embargos à execução não opostos. Ausência de preclusão. Previsão legal. Precedentes. Sentença desconstituída. 1. O entendimento jurisprudencial do c. Stj pacificou-se no sentido de que a existência de ação de execução fiscal em curso não impede...
... PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. CDA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO ... a nulidade do título executivo ... 2. O Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdãos nº 1011180-41.2015.8.26.0011 de 30ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... BASSI DE MELO (cra) EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO ...
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Acórdão Nº 0001545-62.1997.8.24.0036 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... da causalidade,ante o reconhecimento da nulidade do ttulo objeto da demanda (evento 36), condeno a ... de locao que deu origem ao ttulo executivo no bojo da Ao Declaratria de Nulidade c/c ...
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Acórdão Nº 0300424-29.2015.8.24.0218 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-09-2020
... CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM TÍTULO ... EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NULIDADE DA ...
- Acórdãos nº 0083702-31.2012.8.26.0224 de 36ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
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Acórdão Nº 0001313-92.2006.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-12-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO E REVISIONAL ...
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Acórdão Nº 0067912-61.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de nulidade de ... arrematação havida em Ação de Execução de Título Executivo ... Extrajudicial – Contrato de ...
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Acórdão nº 2007/0075868-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL. INTERESSE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA ... Nesse seguimento, se a parte dispõe de título executivo para iniciar o processo satisfativo de ... nulidade" da CDA, em virtude de erro matemático na elabora\xC3" ...
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Acórdãos nº 1063252-29.2015.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... *Apelação Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. ade de título" executivo c.c. danos morais Notas promiss\xC3" ... nulidade de título executivo c.c. danos morais, ...
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Acórdãos nº 1085112-23.2014.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual com ... Título executivo extrajudicial. Justiça ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-171400-29.2009.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMJRP/lc PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE ... ção Federal), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16-DF, é ... relação processual e conste também do título executivo judicial. V - Os entes integrantes da ...
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Acórdão Nº 5031032-60.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-11-2021
... , que: est configurada a prescrio; h nulidade na intimao do devedor para pagamento do dbito; a ... fora executiva, constituindo ttulo executivo tambm em favor do banco ru, quando demonstrando ...
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Acordao N° 1358731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação cível. Direito civil. Ação declaratória de nulidade de título executivo extrajudicial. Inovação recursal. Falta de dialeticidade. Preliminares rejeitadas. Contestação. Tempestividade. Contrato de credenciamento para a prestação de serviços de assistência médica e hospitalar. Emissão de duplicatas. Impossibilidade. Vedação contratual. Lei 13. 775/2018. Direito intertemporal. Prejuízo...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ... TÍTULO EXECUTIVO ... -
Acórdãos nº 2155713-46.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2014
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TITULO EXECUTIVO ...
- Acórdãos nº 0001186-48.2008.8.26.0238 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 9167493-83.1999.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... : BANCO ABN AMRO REAL S/A *Ação declaratória de nulidade de título executivo ...
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Acórdão nº 1.0450.08.010439-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Abril de 2010
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - POSSIBILIDADE - EXECUÇÃO PROCEDENTE - NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR - PRECLUSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO. 1) A jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, seguida por este e. Tribunal de Justiça, é no sentido de que a não oposição de embargos do devedor não enseja preclusão, razão
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ... -
Acórdãos nº 1000868-49.2016.8.26.0341 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... Duplicata. Ação declaratória de inexistência de cambiais como executivo c.c. pedido de declaração de ... de inexistência de cambiais como título executivo c.c. pedido de declaração de nulidade de protesto c.c. pedido de declaração de ...
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Acórdãos nº 0210645-87.2006.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... ÍZA: Valéria Longobardi Maldonado DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO ...