decreto 56435
-
Diário do Executivo, 27-08-2019
... 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º ... do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento ... no art. 66 da ... 56431/2018-32 ... 56432/2018-05 ... 56433/2018-75 ... 56435/2018-21 ... 56436/2018-91 ... 56437/2018-64 ... 56438/2018-37 ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Inciso IV do Decreto 47.297 de 06-11-2002 c.c com o artigo 6º ... Incisos IV da Resolução ... EMPRESA PRINCESA DO NORTE LTDA ... 30MAR2022 56435 30MAR2022 2022PD00366 ... 12.039.966/0001-11 1.430,88 ... LINK CARD ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Estado, conforme Decreto Estadual nº 57.688, de 27-12-2011, ... considerando o índice de reajuste ... EMPRESA PRINCESA DO NORTE LTDA ... 30MAR2022 56435 30MAR2022 2022PD00366 ... 12.039.966/0001-11 1.430,88 ... LINK CARD ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Proc. 3416/21-AI- AI 56435 D8 - AUTO POSTO ALENCAR ... LTDA - 43.892.322/0001-03 - R$ 1.609,85 - ... Decreto n.º 44.856, de 26-4-00, alterado pelo Decreto nº ... 46.036, de 23-8-01 ...
-
EDITAIS - SAÚDE
... 56435 CITPLAN ENGENHARIA LTDA Elaboração de Projetos 60.180,00 ... 56464 SAFE ... da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com ... redação que lhe foi conferido pelos Decretos ...
-
Plenário
... -9/2019 - Interessado: JÚLIO CÉSAR DE JESUS VALENTE Acórdão: 56435/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ... 129, § 4º, ... do Decreto ...