decreto 97453
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-02-2018
... Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto ... nº. 44.075/58, consoante com a decisão prolatada pelo Conselho ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... com fundamento no artigo 3º, parágrafo único do Decreto nº ... 47.297, de 06 de novembro de 2.002 c.c. o artigo 6º, inciso ... 97241 15MAI2023 2023PD00380 47,96 PAULO SERGIO DE CARVALHO ... 97453 14MAI2023 2023PD00299 697,60 KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA - ME ... 97454 ...
-
EDITAIS - VILA MARIANA
... seu Decreto Regulamentador nº 57.776, de 07 de julho de 2017 ... GABINETE DO ... Eventos Esportivos, Culturais e Turísticos ... 97453/2021 THOMAS DA SILVA REIS 41374626821 Ordinária 4.000,00 ... Eventos ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 2011, Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012 e Decreto ... nº 60.055, de 14 de ... 97241 15MAI2023 2023PD00380 47,96 PAULO SERGIO DE CARVALHO ... 97453 14MAI2023 2023PD00299 697,60 KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA - ME ... 97454 ...