Delinqüir
77844 resultados para Delinqüir
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO MANTENDO A SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO. RISCO EFETIVO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA...
... crimes, demonstrando a real possibilidade de que, solto, volte ... a delinquir, a reforçar a necessidade da preventiva quanto a ... -
Acórdão nº 2016/0168169-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AGENTE QUE OSTENTA REGISTRO ANTERIOR PELA PRÁTICA DE DELITO IDÊNTICO. CRIME COMETIDO DURANTE O
... inclinação à prática de crimes, demonstrando a real ... possibilidade de que, solto, volte a delinquir, sobretudo porque ... se encontrava em liberdade provisória quando do cometimento ... do presente delito ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... delinquir, o que, consoante pacífico ...
-
Acórdão nº 2016/0077751-6 de T5 - QUINTA TURMA
... delinquir", bem como na sua periculosidade, pois já praticou ... outros delitos anteriormente. Desse modo, verifica-se\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0259717-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO...
... pela prática de atos infracionais graves, inclusive voltando a delinquir ... após a liberação em outro processo, circunstâncias aptas a autorizar ... -
Acórdão nº 2016/0286506-4 de T5 - QUINTA TURMA
... inclinação à prática de crimes, demonstrando a real ... possibilidade de que, solto, volte a delinquir". ... 5. Condições pessoais favoráveis não têm, em princípio, o ... condão de, isoladamente, revogar a prisão\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0322087-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade...
... examinado que amparem o prognóstico de que o investigado ou réu ... voltará a delinquir ou que irá perturbar a instrução ou mesmo ... -
Acórdão nº 2016/0151952-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. SEGREGAÇÃO MOTIVADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE....
... demonstrando a real possibilidade de que, solto, volte a ... delinquir, autorizando a preventiva ... 4. A orientação pacificada nesta Corte Superior é no sentido de ... -
Acórdão nº 2016/0189360-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do...
... delinquir. Precedentes ... 4. Recurso ordinário improvido ... Documento: 66505519 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 07/11/2016 ... -
Acórdão nº 2016/0209203-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE ESTUPEFACIENTE APREENDIDO. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ...
... possibilidade de que, solto, volte a delinquir, afastando o ... suposto constrangimento de que estaria sendo vítima ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada no risco real de reiteração delitiva, uma vez que o averiguado cumpre medida socioeducativa pela pratica de diversos atos infracionais,
... mundo criminoso, e certamente, solto voltará a delinquir , não há que se falar em ... ilegalidade do decreto de prisão preventiva. ... 2. Habeas corpus denegado ... -
Acórdão nº 2016/0046401-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO MOTIVADA NO ART. 312
... inclinação à prática de crimes, demonstrando a real ... possibilidade de que, solto, volte a delinquir", autorizando a ... preventiva ... 4. A orientação pacificada nesta Corte Superior é no sentido de ... que não há l\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0069236-0 de T5 - QUINTA TURMA
... jurisprudência dominante. ... 6. A possibilidade real de o réu voltar a delinquir, caso seja posto em ... liberdade, afasta, igualmente, a aplicação de medida cautelar menos gravosa do ...
-
Acórdão nº 2016/0243463-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL. VIOLÊNCIA EM ÂMBITO DOMÉSTICO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂ
... a inclinação do agente à criminalidade sexual, demonstrando a ... real possibilidade de que, solto, volte a delinquir, autorizando a ... Documento: 67003257 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 30/11/2016 ... Página 1 de 2 ... Superior ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... em quaisquer elementos, que o paciente poderia voltar a delinquir. ... Destacou-se, ainda, a ausência de comprovação de atividade lícita e a ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GOZO DE PIRSÃO DOMICILIAR CONCEDIDA EM OUTRO PROCESSO DE EXECUÇÃO QUANDO DA PRÁTICA DO PRESENTE DELITO. RISCO DE CONTINUIDADE NA ATIVIDADE...
... demonstrando a real possibilidade de que, solto, volte a ... delinquir - sobretudo porque, cinco dias antes do cometimento ... -
Acórdão nº 2016/0215997-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...
... do caso examinado que amparem o prognóstico de que o investigado ... ou réu voltará a delinquir ou que irá perturbar a instrução ou mesmo ... furtar-se à aplicação da lei penal, sendo insuficiente, assim, invocar a ... -
Acórdão nº 2016/0270068-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS, PORTE DE ARMA E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...
... delinquir ... -
Acórdão nº 2016/0229785-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. REITERAÇÃ
... social e a inclinação à prática de crimes, demonstrando a real ... possibilidade de que, solto, volte a delinquir", autorizando a ... preventiva ... 4. A orientação pacificada nesta Corte Superior é no sentido de ... que não há l\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0291449-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MAUS ANTECEDENTES. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. RECORRENTE FORAGIDO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação ...
... para as práticas criminosas e torna plausível o receio de que, ... caso permaneça solto, volte a delinquir. ... 3. A notícia de existência de ameaças a testemunhas reforça a ... -
Acórdão nº 2016/0310920-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
... inclinação à prática de crimes, demonstrando a real ... possibilidade de que, solto, volte a delinquir - sobretudo porque ... já havia sido beneficiado com liberdade provisória em processo ... -
Acórdão nº 2016/0192733-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... a inclinação à prática de crimes, demonstrando a real ... possibilidade de que, solto, volte a delinquir ... 5. A orientação pacificada nesta Corte Superior é no sentido de ... -
Acórdão nº 2016/0211911-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ART. 306 DO CPP OBSERVADO. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO...
... crimes, demonstrando a real possibilidade de que, solto, volte ... a delinquir" - sobretudo porque já havia sido beneficiado com ... medidas cautelares alternativas em processo anterior \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0189208-0 de T5 - QUINTA TURMA
... de crimes, demonstrando a real possibilidade de que, solto, ... volte a delinquir ...
-
Acórdão nº 2016/0297457-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. ART. 157, § 1º, DO CP. ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COMPATIBILIDADE ENTRE A PRISÃO...
... liberdades provisórias, voltando a delinquir, o que revela o fundado receio de ... reiteração delitiva (precedentes) ...