embargos de divergência no stf
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Acórdão nº 2011/0066647-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2012/0149574-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... divergência jurisprudencial, o que ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS" À ARREMATAÇÃO. TERMO INICIAL. LAVRATURA DO ... AUTO\xC2" ... fim, que fica prejudicada a análise da divergência" ... jurisprudencial quando a tese sustentada já foi afastada no\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0327565-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... Nº 836.554 -\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0315768-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 397.326 -\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0168616-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSALUBRIDADE. ... DEMONSTRAÇÃO ... DIVERGÊNCIA" ... JURISPRUDENCIAL. ... IMPUGNAM, ... ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO\xC2" ... após a oposição dos Embargos" Declaratórios, a parte recorrente deveria vincular a\xC2" ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 428329 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS DO ART. 535 DO CPC ... entre si ou de decisão da mesma Seção, cabem embargos de divergência, e não embargos de declaração ... Embargos de declaração ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1328303 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356/STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal, em nome dos...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356⁄STF. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ... 1. Admitem-se como ... -
Acórdão nº 2010/0008506-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.042.734 - DF ...
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Acórdão nº 2014/0036057-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE NO CPC/73. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA Nº 283 DO STF. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Inaplicabilidade das disposições do...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... -
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1325880 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTOS CONSTANTES NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. 1. Tendo o acórdão recorrido utilizado diversos fundamentos suficientes por si sós para desprovê-lo, deve a parte recorrente, na via do recurso especial, impugnar todos, sob pena de incidir o apelo no óbice previsto...
AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.325.880 - SP (2014⁄0058342-1) ... -
Acórdão nº 2010/0055061-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... 2. A solução integral da divergência, com motivação suficiente, não ...
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Acórdão nº 2016/0146560-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A APELAÇÃO. DESCABIMENTO DE EMBARGOS QUANTO À ... QUANTO O VOTO DIVERGÊNCIA" SÃO CONTRÁRIOS À PRETENSÃO ... FAZENDÁRIA ... 1. Não se\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0227263-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... divergência ...
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Acórdão nº 2014/0068940-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, NO ÂMBITO DA CORTE ESPECIAL, QUANTO A UM DOS PARADIGMAS (PROFERIDO PELA TERCEIRA TURMA). DETERMINADA A REMESSA À PRIMEIRA SEÇÃO PARA JULGAR OS EMBARGOS NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA ORIUNDO DA PRIMEIRA TURMA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE, NO PONTO ESPECÍFICO, NÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.445.348 - CE ... -
Acórdão nº 2012/0238793-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CORREÇÃO, ...
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Acórdão nº 2015/0090019-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVA E DA LEGISLAÇÃO LOCAL. INVIABILIDADE. SÚMULAS 7 DO STJ E 280 DO STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 DO STF e 211 DO STJ. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283 DO STF. 1. O acolhimento de recurso especial
... DECLARAÇÃO. ... OMISSÃO. INOCORRÊNCIA ... 1. Os embargos ... -
Acórdão nº 2014/0263221-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. OMISSÃO ALEGADA MAS NÃO APONTADA. REQUERIMENTO DE SUJEIÇÃO DO JULGADO À CORTE ESPECIAL PARA DIRIMIR POSSÍVEL DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INTERNA. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. - Conquanto alegue haver embargado o acórdão para sanar omissão, a...
... : ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL ... EM CONFLITO DE\xC2" ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL ... DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2013/0400466-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 274.583 -\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0137477-3 de T6 - SEXTA TURMA
... na divergência" jurisprudencial, atacaram apenas o último ... fundamento\xC2" ... oposição de embargos" de declaração, sobre ela não se posicionou ... o Tribunal de\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0179920-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DEMOLITÓRIA. CONVENÇÃO DE LOTEAMENTO. LEI MUNICIPAL POSTERIOR. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO SOBRE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO CABIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. FALTA DE ...
... PREQUESTIONAMENTO. ... ADQUIRIDO. ... GENÉRICA. ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL ... DEMONSTRADA. ... a simples invocação da matéria na petição de embargos ... de declaração. Incidência da Súmula 211/STJ ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. LEI ESTADUAL. SÚMULA 280/STF. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO PELA ALÍNEA "A". DISSÍDIO PRETORIANO PREJUDICADO. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC/1973. 2. A controvérsia em
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... CONFIGURADA. ... 3. Fica prejudicada a análise da divergência" jurisprudencial quando a tese ... sustentada já foi \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0299218-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, NOS QUAIS SE ... INTERPOSIÇÃO ... DIVERGÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0004589-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ... ANALÍTICO ... confrontados ... Embargos de declaração recebidos como agravo ...
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Acórdão nº 2014/0145210-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SÚMULA 284 DO STF. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. A falta de fundamentação hábil à compreensão da controvérsia impede o conhecimento do recurso especial, atraindo a incidência da Súmula 284 do STF: "É inadmissível o recurso extraordinário, quando a defici&
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1.213.737 - RJ ...