escolar licitacao transporte
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- Aviso de licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº07/2020 Objeto: prestação de serviço de transporte escolar, conforme exigências
- Contratação de empresa para transporte escolar, ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO nº 10/2020 PROCESSO nº 15/2020- EDITAL nº 12/2020 Objeto - CONTRATAÇÃO
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... II - às ações de alimentação escolar; ... III - ao pagamento de benefícios do ... relacionadas a moradia, hospedagem, transporte ou atendimento de despesas com finalidade ...
- Avisos de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002-2019 - TRANSPORTE ESCOLAR
- Avisos de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 013-2019 - TRANSPORTE ESCOLAR - DOE
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0158.2022.CPL - IV.PE.0072.SEDUC Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Água Preta. Valor máximo estimado: R$ 218.021,7564 (duzentos e dezoito mil, vinte e um reais e setenta e cinco centavos aproximadamen...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL nº 0143.2022.CPL III.PE.0059.SEDUC Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Cedro, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 0143.2022.CPL III.PE.0059.SEDUC Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Cedro, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no T...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PL nº 0163.2022.CPL III.PE.0075.SEDUC Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Camaragibe, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0130.2022.CPL - IV.PE.0050.SEDUC Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Pesqueira. Valor máximo estimado: R$ 922.333,4841 (novecentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito c...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PL nº 0144.2022.CPL III.PE.0060.SEDUC Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede pública estadual de Ensino no Município de Bom Jardim, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Term...
- Licitação, Pregão Presencial N° 12/2023. Contratação de empresa para Transporte Escolar. Abertura dos envelope
- Licitação, Pregão Presencial N° 15/2023. Contratação de empresa para transporte escolar. Abertura dos envelopes
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000584320164058403), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0800058-43.2016.4.05.8403 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro APELADO: FRANCISCO DE ASSIS JACOME NUNES ADVOGADO: Márcio Harlan Maia De Aquino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA ADMINISTRATIVO....
... EX-PREFEITO. PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO. DANO ... - PREFEITURA DE SINOP - EXT. CONTRATO Nº 027-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 11 (ONZE LINHAS) ESCOLA PAULO FREIRE – VIAÇÃO ROSA LTDA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO Comissão Permanente de Licitação COMUNICADO Processo nº 043/2018. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. Objeto Descr: Transporte escolar. Considerando que a análise das propostas de preços da licitação em epígrafe foi concluída, comunicamos que a etapa de lances encontra-se designada para o dia 11/02/2019, às 08:00 horas, na sala da Comi...
- Avisos de Licitações. PREF. DE CAMPO ALEGRE EM 07-01 DOE AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003- 2020 TRANSPORTE ESCOLAR
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008755720204050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800875-57.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ARISTEU ALVES EDUARDO ADVOGADO: Victor Carlos Madeiro AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800548-84.2019.4.05.8104 - 22ª VARA FEDERAL - CE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REPASSE DE...
... e contratos pertinentes ao serviço de transporte escolar do citado Município, custeado com ... - Avisos de Licitações. PREF. DE URUAÇU EM 22-07 DOE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2021 TRANSPORTE ESCOLAR
- Avisos de Licitações. PREF. DE URUAÇU EM 07-06 DOE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2021 TRANSPORTE ESCOLAR
- Licitação, ERRATA: Pregão Eletrônico nº 24/2022 , Transporte Escolar. A Comissão de Licitações, no uso de suas
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Acórdão nº 2013/0376265-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESCOLAR COM RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS. ... transporte escolar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00035461920144058400), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0003546-19.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FELIPE ELOI MULLER ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 90 DA LEI Nº 8.666/93. FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DO CERTAME. PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
... preço, tendo por objeto o aluguel de transporte escolar pelo período de dez meses, totalizando o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004137220194058201), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0800413-72.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E OUTROS ADVOGADO: ADILSON CARDOZO ARAUJO E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: JOSE BARROS DE FARIAS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL GUSTAVO DE PAIVA GADELHA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO...
... PNATE. FNDE. TRANSPORTE ESCOLAR. SIMULACRO DE LICITAÇÃO. ATOS ...