estrada de ferro central do brasil
- LEI ORDINÁRIA Nº 1163, DE 22 DE JULHO DE 1950. Dispõe Sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Decreto nº 55.205 de 11/12/1964. APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1636, DE 11 DE JULHO DE 1952. Estende Aos Servidores das Estradas de Ferro da União, Sob Regime de Autarquia, os Direitos e Vantagens Previstos Na Lei 1.163, de 22 de Julho de 1950, que Dispõe Sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil.
- DECRETO Nº 75425, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre o Enquadramento do Servidor da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- DECRETO Nº 73236, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Enquadramento de Funcionarios da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 66744, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Altera o Enquadramento Definitivo da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78532, DE 04 DE OUTUBRO DE 1976. Altera o Enquadramento Definitivo da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29048, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950. Fixa Normas para o Financiamento de Despesa da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- DECRETO Nº 62612, DE 26 DE ABRIL DE 1968. Altera o Enquadramento do Pessoal da Estrada de Ferro Central do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 55.205, de 11 de Dezembro de 1964, para o Fim de Excluir Servidor Indevidamente Enquadrado.
- DECRETO Nº 29456, DE 10 DE ABRIL DE 1951. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Area de Terreno Necessaria Aos Serviços da Mencionada Ferrovia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5178, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza a Transferencia, para a Universidade do Estado da Guanabara, do Imovel Delimitado Pelas Ruas Oito de Dezembro, São Francisco Xavier, Prolongamento da Rua Turf Club e Terrenos da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- DECRETO Nº 33235, DE 06 DE JULHO DE 1953. Outorga Concessão a Estrada de Ferro Central do Brasil para Instalar Um Posto de Radio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2502, DE 04 DE JUNHO DE 1955. Reajusta os Proventos Dos Tesoureiros e Ajudantes de Tesoureiro Inativos da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- DECRETO Nº 56825, DE 02 DE SETEMBRO DE 1965. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Estrada de Ferro Central do Brasil, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62851, DE 11 DE JUNHO DE 1968. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Integrantes do Grupo Ocupacional P - 1700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro Extinto - Parte 2 (estrada de Ferro Central do Brasil) do Ministerio Dos Transportes.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 119, DE 15 DE ABRIL DE 1952. Constitui Comissão de Inquerito para Proceder Investigação Na Estrada de Ferro Central do Brasil.
- DECRETO Nº 55205, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Outras Providencias.
- Lei nº 5.178 de 01/12/1966. AUTORIZA A TRANSFERENCIA, PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA GUANABARA, DO IMOVEL DELIMITADO PELAS RUAS OITO DE DEZEMBRO, SÃO FRANCISCO XAVIER, PROLONGAMENTO DA RUA TURF CLUB E TERRENOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.
- DECRETO Nº 41435, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a Fazer a Doação do Terreno que Menciona Situado No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 28426, DE 27 DE JULHO DE 1950. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, o Imovel Situado No Patio da Estação de Crasto, No Ramal de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29473, DE 17 DE ABRIL DE 1951. Revoga o Decreto 29.048, 28 de Dezembro de 1950, que Fixa Normas para Financiamento de Despesas da Estrada de Ferro Central do Brasil, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 36000, DE 09 DE AGOSTO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Area do Terreno No Prolongamento Montes Claros - Monte Azul.
- DECRETO Nº 31544, DE 06 DE OUTUBRO DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, Terreno Necessario a Construção da Variante Malheiros, da Linha do Centro da Estrada de Ferro Central do Brasil
- DECRETO Nº 32074, DE 10 DE JANEIRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Imoveis Necessarios a Construção da Variante do Tunel 23.
- DECRETO Nº 34826, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova Projeto e Orçamento para Aumento da Cobertura do Abrigo de Carros de São Diogo e Respectivas Valas, da Estrada de Ferro Central do Brasil.