estrada de ferro central do brasil
- DECRETO Nº 40877, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil Area de Terreno e Uma Casa de Moradia Situada em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41207, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Areas de Terreno Situadas em Carandai, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 42425, DE 10 DE OUTUBRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Area de Terreno Situada em Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 29903, DE 17 DE AGOSTO DE 1951. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, a Area de Terreno Necessaria a Eletrificação Dos Suburbios de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 30833, DE 10 DE MAIO DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Area de Terreno Situado No Patio da Estação Nova Era, para Construção de Um Triangulo de Reversão.
- DECRETO Nº 31094, DE 07 DE JULHO DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Terreno e Benfeitorias Situados No Municipio de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 33334, DE 18 DE JULHO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Areas de Terrenos Necessarias a Construção da Variante Japeri - Engenheiro Pedreira, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 61429, DE 03 DE OUTUBRO DE 1967. Declara Sem Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, as Areas de 133.598 Metros Quadrados e 81.760 Metros Quadrados, Situados No Municipio de Itaquaquecetuba, Estação de Manoel Feio, do Ramal de São Paulo, da Estrada de Ferro Central do Brasil, e Renova a Declaração de Utilidade Publica, da Area de 9.7...
- DECRETO Nº 38998, DE 10 DE ABRIL DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, o Dominio Util de Terreno da União, Aforado a Terceiro.
- DECRETO Nº 37407, DE 31 DE MAIO DE 1955. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Area de Terreno Situado No Municipio de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39683, DE 04 DE AGOSTO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Area de Terreno Necessaria Aos Trabalhos de Eletrificação do Trecho Barra do Pirai - Volta Redonda.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... este o de transporte em estradas de ferro abertas ao tráfego público, compreendendo a ... o empregado estiver à disposição da estrada ... #Restaurado pelo Decreto-lei n º 5, de ... ou autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ... #Incluído pela Lei Nº ...
- DECRETO Nº 39000, DE 10 DE ABRIL DE 1956. Dispõe Sobre as Tabelas do Quadro Ii - Estrada de Ferro Central do Brasil - do Ministerio da Viação e Obras Publicas, Restabelecido por Força da Lei 1.163, de 22 de Julho de 1950, e da Outras Providencias.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 9 de 10/06/1959. CONSTITUI COMISSÃO DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE APURAR A EXISTENCIA DE IRREGULARIDADES NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.
- DECRETO Nº 28853, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, os Imoveis Necessarios Ao Plano de Remodelação do Ramal de São Paulo, Aprovado Pelo Decreto 13.203, de 19 de Agosto de 1943.
- DECRETO Nº 40949, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil os Imoveis Necessarios Ao Plano de Remodelação do Ramal de São Paulo Aprovado Pelo Decreto 13.206, de 19 de Agosto de 1943.
- DECRETO Nº 55822, DE 10 DE MARÇO DE 1965. Retifica Relação que Acompanhou o Decreto 55.205, de 11 de Dezembro de 1964, que Aprovou o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Estrada de Ferro Central do Brasil, e Deu Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29869, DE 10 DE AGOSTO DE 1951. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, a Area de Terreno Necessaria a Construção da Variante de Farinha Boa, Na Linha do Centro, No Municipio de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 30018, DE 28 DE SETEMBRO DE 1951. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, a Area de Terreno Com 15.011,08 Metros Quadrados, Necessarias a Construção da Variante do Tunel de Casal, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31363, DE 01 DE SETEMBRO DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Terreno Situado No Trecho de Saudade a Ribeirão da Divisa, Municipio de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro. Janeiro.
- DECRETO Nº 37580, DE 08 DE JULHO DE 1955. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Area de Terrenos Pertencentes a Zacharias Gonçalves Guimarães, Necessaria Ao Alargamento de Bitola de Eletrificação do Trecho Pavuna-belford Roxo, Municipio de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 40895, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil Area de Terreno Necessaria Ao Alargamento de Bitola e Retificação de Linha Situado No Municipio de Rio Acima Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35552, DE 24 DE MAIO DE 1954. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Terrenos da Fazenda de Capitão Eduardo, Necessarios a Construção da Variante de General Carneiro a Ponte de Bicas, No Estado de Minas Gerais.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 147, DE 12 DE AGOSTO DE 1965. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Apurar as Razões da Demora da Obra e a Aplicação Dos Recursos Gastos e da Conveniencia de Conclusão da Ligação Ferroviaria da Estrada de Ferro Central do Brasil Com a Rede Mineira de Viação de Juiz de ...
- DECRETO Nº 38159, DE 28 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a Adquirir. Um Imovel de Propriedade do Sr. Francisco Sinfronio de Oliveira.