figueiredo transportes
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Acórdão nº 1.0693.13.000500-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - PROTESTO INDEVIDO - DUPLICATA SEM LASTRO - ENDOSSO MANDATO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DO VALOR - SENTENÇA CONFIRMADA. - Se o banco réu figurou como portador responsável pelos...
... financeira, solidariamente, com a empresa MOVELAR LTDA, TRANSPORTES FIGUEIREDO LTDA-ME. no pagamento de indenizao por danos morais no importe ... -
Acórdão nº 1.0693.13.000500-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - PROTESTO INDEVIDO - DUPLICATA SEM LASTRO - ENDOSSO MANDATO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANO MORAL CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DO VALOR - SENTENÇA CONFIRMADA. - Se o banco réu figurou como portador responsável pelos...
... financeira, solidariamente, com a empresa MOVELAR LTDA, TRANSPORTES FIGUEIREDO LTDA-ME. no pagamento de indenizao por danos morais no importe ... -
Processo nº 0055358-52.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... Agravados: MP e CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES ... Juízo de Origem: 4ª Vara ... FIGUEIREDO" – Julgamento: ... 11/09/2017 – OE – SECRETARIA \xC2" ...
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Processo nº 0047976-08.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... Transportes, em que foi proferido despacho determinando ... FIGUEIREDO" ... – Julgamento: 11/09/2017 – OE – SECRETARIA \xC2" ...
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Acórdão Nº 0020439-19.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGAS . Inaplicável a Súmula 331, IV, do TST à empresa que contrata o serviço de transporte para suas mercadorias, quando não é evidenciada nos autos a ingerência da contratante no serviço da contratada.
... 0020439-19.2016.5.04.0201 (ROT)RECORRENTE: PAULO RENATO CAMARGO FIGUEIREDO, INTERCEMENT BRASIL S.A ... RECORRIDO: PAULO RENATO CAMARGO FIGUEIREDO, H J TRANSPORTES SA, TRANSPORTADORA FANTI SA, INTERCEMENT BRASIL S.A ... RELATOR: REJANE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000205-78.2020.5.06.0020), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. ÔNUS DA PROVA. 1. A reclamante, não apresentou comprovação de que, ao tempo de sua dispensa, preenchia os requisitos para obtenção da aposentadoria integral dentro do prazo estipulado na norma coletiva. 2. In casu, cabia à parte autora provar o fato constitutivo de seu direito (art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC), ônus do qual...
... Recorrente : FERNANDA LISBOA DE FIGUEIREDO ... Recorrida : BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA ... Advogados : ... -
Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Reu: Zelandia Catarina Darian Doroteu Despacho: .diario { ... : Alain Amorim (OAB:BA34210) Interessado: Locadora Bomfim Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Sergio Raimundo Tourinho Dantas (OAB:BA4219) ...
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Processo nº 0036382-28.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Febrero de 2017
... : CARLOS JOSÉ MARIANO DA SILVA ... : FELIPE DE FIGUEIREDO GOMES LEITE ... : ERICK CARDOSO FIGUEIREDO ... : RONALDO NOBRE SANTORO ...
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Decisao Nº 0008117-48.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-09-2023
... FIGUEIREDO SOUZA ... RECORRIDO(S): ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ...
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Decisão Monocrática Nº 4010235-85.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 03-09-2019
... Advogado : Mauricio Colle de Figueiredo (OAB: 42506/SC) ... Interessado : Thago Metalúrgica Ltda ... Interessado : Metalúrgica e Transportes Stefani Ltda - ME ... Interessada : Minasgás S/A Indústria e ...
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Decisao Nº 0062551-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-04-2023
... Recorrente(s): ... EMILY FIGUEIREDO SOUSA ... LORENA FIGUEIREDO SOUSA ... Recorrido(s): ... TAP ...
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Decisao Nº 0000219-81.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 12-04-2023
... Processo nº 0062551-66.2021.8.05.0001 Recorrente(s): EMILY FIGUEIREDO SOUSA LORENA FIGUEIREDO SOUSA Recorrido(s): TAP TRANSPORTES AEREOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0001370-75.2012.8.24.0090 do Presidência da Primeira Turma de Recursos - Capital, 19-03-2019
... Agravante : Aerocargas Transportes e Logistica Ltda ... Advogado : Humberto Fernando Vallim Porto (OAB: ... Relator: Dr. Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva ... Vistos etc ...
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Acórdão Nº 0054478-05.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-05-2022
... Agravado(s): WELLINGTON ALEXANDRE DE FIGUEIREDO TRANSPORTES ME, BAT FLEX ... BATERIAS LTDA - ME e RAYOFLEX COMÉRCIO DE ...
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Acórdão Nº 5070018-49.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-02-2024
... RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA ... AGRAVANTE: TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA ADVOGADO(A): ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. BEM HIPOTECADO. IMPENHORABILIDADE. MITIGAÇÃO. INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, são impenhoráveis por outras dívidas os bens hipotecados por força de cédula de crédito industrial, sendo que tal ...
... : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. ... : JAKELINE FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES E OUTRO(S) - ... INTERES. ... TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001500-61.2015.5.06.0171), 30-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. I) JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMADO. RECONHECIMENTO. A justa causa judicialmente invocada há de ser devida e indubitavelmente provada. Além disso, o fato ensejador da justa causa deve ser suficientemente grave, a ponto de tornar insuportável a continuação do vínculo de emprego, autorizando o empregador a despedir o empregado sem qualquer ônus quanto ao pagamento de...
... Recorrentes : ÁUREA LÚCIA DE ARAÚJO FIGUEIREDO; SÃO JUDAS TADEU TRANSPORTES LTDA ... Recorridos : OS MESMOS ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO DOS PROGRAMAS LEI 631-2019 - CREDENCIAMENTO 01-2020
... CACIANE LUZZI - TRANSPORTES ... 10335293000111 ... 133611620 ... PD000026 ... Operações de importação via Porto Seco ... S B FIGUEIREDO TRANSPORTES EIRELI ... 31407933000121 ... 137361823 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0043500-82.2008.5.06.0022 (00435-2008-022-06-00-4)), 29-06-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. Os elementos dos autos evidenciam que o reclamante deixou passar o momento oportuno para se insurgir contra os cálculos de liquidação, não podendo mais discutir a matéria ante os efeitos da preclusão. Demais disso, a hipótese não se enquadra como erro material. Agravo de petição improvido.
... JOS É LUCIANO ALEXO DA SILVA Agravante : EDGAR FIGUEIREDO DOS SANTOS FILHO Agravada : BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA ...