furto qualificado liberdade provisória
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Acórdão nº 2009/0244192-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. POSTERIOR DECRETAÇÃO DE PRISÃO ...
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Acórdão nº HC 202692 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... indeferimento do pedido de liberdade provisória. Diz que não estão preenchidos os pressupostos ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... de cumprimento das penas privativas de liberdade" não pode ser superior a 40 (quarenta) anos ... \xC2" ... sobre o requerimento de prisão provisória ou outra medida cautelar, observado o disposto no ... por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, ... IX – furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de ...
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Acórdão nº AgRg no HC 217459 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO ATIVA. PEDIDO DE ADE PROVISÓRIA. IMPETRAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR ... o direito de responder ao processo em liberdade ... Nas razões do regimental, o agravante ...
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Acórdão nº 2010/0084689-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA. ALEGADA AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2008/0163050-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... a negativa de concessão de liberdade provisória ao agente flagrado na prática de furto ...
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Acórdão nº 2008/0006345-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PENAL ...
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Acórdão nº 2006/0090546-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE ... o Juiz de primeiro grau a liberdade provisória ao argumento de ser a segregação necessária à ...
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Acórdão nº HC 174968 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. SUBTRAÇÃO, ORTE, ABATE E VENDA DE GADO. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ...
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Acórdão nº 2010/0100110-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. SUBTRAÇÃO, ORTE, ABATE E VENDA DE GADO. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ...
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Acórdão nº 2009/0108792-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE. GRAVIDADE O CRIME. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. GRAVIDADE DO CRIME ...
- Acórdão nº HC 198675 / MT de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0009591-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. OCORRÊNCIA DE DESISTÊNCIA ... IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. LIBERDADE PROVISÓRIA. NÃO-CONCESSÃO. REITERAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0106410-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E ... PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIENTE CONDENAÇÃO EM REGIME ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.044056-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Junio de 2017
HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - FIANÇA ARBITRADA - ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO - PEDIDO PREJUDICADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - FIANÇA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.044056-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Junio de 2017
HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - FIANÇA ARBITRADA - ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO - PEDIDO PREJUDICADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - FIANÇA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.047790-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Agosto de 2016
HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - FIANÇA ARBITRADA - ISENÇÃO - PAGAMENTO EFETUADO - ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO - PEDIDO PREJUDICADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - FIANÇA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.047790-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Agosto de 2016
HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - FIANÇA ARBITRADA - ISENÇÃO - PAGAMENTO EFETUADO - ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO - PEDIDO PREJUDICADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - FIANÇA ... -
Acórdão nº 2008/0272591-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. EFERIMENTO DE LIBERDADE" PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.014929-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Marzo de 2016
HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO SINGULAR - PEDIDO PREJUDICADO.
2016000388493EMENTA: HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.16.014927-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Abril de 2016
HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO SINGULAR - PEDIDO PREJUDICADO.
2016000527771EMENTA: HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ... - Acórdão nº HC 170393 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 192561 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 218472 / MA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 1.0000.13.041669-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2013
HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NÃO CABIMENTO - DECISÃO DENEGATÓRIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO - PERICULOSIDADE DO AGENTE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
EMENTA: HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO - LIBERDADE PROVISÓRIA - NÃO ...