gasolina comum
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... comum, inclusive para efeito de apoio técnico ao CNPE; ... XV - regular e ... ARTIGO 68-D ... É autorizada a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, limitada ao ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 192, 11 de março de 2022. Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... , no caso de venda de gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação, óleo diesel e suas correntes e gás liquefeito de petróleo ... As sociedades cooperativas que se dedicam a vendas em comum, referidas no art. 82 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e que ...
- Pe srp 13/2023-gasolina comum, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2023 ; Objeto: GASOLINA COMUM . Data Abertura: 12/04/2023, às 08:30 hora
- Pp, Pregão Presencial 19/2023: Aquisição de gasolina comum ou superior (do tipo menor preço). Abertura:
- Licitação, Pregão Presencial Nº 25/2022 . Objeto: aquisição de Combustível, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum,
- Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 112/2021. Objeto: Aquisição de gasolina comum para abastecime
- Pe 13/2023, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 13/2023. Objeto: Aquisição gasolina comum, conforme edital
- Publicação de edital, Pregão Eletrônico N.º 71/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gasolina comum. Propo
- Pp, Pregão Presencial 017/2022: Aquisição de 40.000 (quarenta mil litros) de gasolina comum e 2.000(dois
- Aviso de licitação, Pregão Eletrônico N.º 111/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gasolina comum. Propo
- Licitação, Pregão Presencial Nº 23/2021 . Aquisição de Combustível, Gasolina comum, Óleo Diesel comum e Óleo Di
- Licitação, Pregão Presencial Nº 01/2023. Objeto: aquisição de Óleo Diesel Comum, Diesel S10 e Gasolina Comum. A
- Licitação, Edital PP Nº 17/2023. Objeto: aquisição de Óleo Diesel Comum, Diesel S10 e Gasolina Comum. Abertura
- Pp, Pregão Presencial 001/2024: Aquisição de gasolina comum e arla 32 para abastecimento de veículos de
- Aviso de licitação, PP SRP 055/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO
- Publicação editais nº54, 55 e 56, EDITAL nº 54/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto : Aquisição de gasolina comum, óleo diesel S500
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... -se, exclusivamente, em relação às vendas de gasolinas, exceto gasolina de aviação, óleo diesel e gás liqüefeito de petróleo - GLP ... aduaneiro na exportação compreende as modalidades de regimes comum e extraordinário e permite a armazenagem de mercadoria destinada a ...
- Aviso de publicacao de edital, PREGÃO PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 OBJETO: aquisição de combustível GASOLINA COMUM, Ó
- Edital, PP Nº 56/2021 : AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM. Propostas/Habilitação: DIA 13/12/2021, às 09h. PE Nº 59
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Acórdão nº RMS 32628 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... entre as partes, para a aquisição de 140.000 litros de gasolina comum, com fornecimento parcelado em dozes meses, aplicou sanções de ...
- Ppes, Pregão Eletrônico 015/2022 - Proc. Licit. 129/2022: Gasolina comum. Data da sessão: 24/11/2022 às 8
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... , 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06, da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, as alíquotas são de: ... I - 2,62% (dois ... e alterações posteriores, no caso de venda de gasolinas, exceto gasolina de aviação, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) derivado ...
- Pp nº 23 - 2021 - aquisição de diesel e pp nº 24 - 2021 - aquisição de gasolina comum, PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021 O Prefeito Municipal de Rondinha-RS, torna público que no dia 23 de dez
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021. OBJETO NAT.: Compras - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (álcool hidratado comum, gasolina comum, diesel s-10), em rede de postos crede...