habeas corpus homicidio
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 87.684 - MG (2017/0186455-7) ... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ...
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Acórdão nº 2016/0213874-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...
... EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.733 - SP ... EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ... -
Acórdão nº 2015/0280064-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.385 - ES (2015/0280064-8) ... HOMICIDIO ... DUPLAMENTE ... -
Acórdão nº 2016/0026688-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL. REGIME MAIS GRAVOSO. CRIME PRATICADO EM CIRCUNSTÂNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. FUNDAMENTO IDÔNEO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. Constitui fundamento válido para o recrudescimento do regime prisional do...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 348.337 - SP (2016/0026688-4) ... CORPUS. HOMICÍDIO ... -
Acórdão nº 2016/0319341-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 381.152 - SP (2016/0319341-5) ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0216245-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, j
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.839 - ES (2016/0216245-7) ... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2015/0187772-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO. ALTERAÇÃO. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INAPLICABILIDADE. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. OBSERVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. Os embargos de declaração...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 331.881 - GO (2015/0187772-8) ... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... -
Acórdão nº 2016/0226988-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 369.173 - SC (2016/0226988-0) ... CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. ...
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Acórdão nº 2016/0258740-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, j
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.667 - SP (2016/0258740-9) ... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0230053-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. RECORRENTE BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE CONDIÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRÁTICA DE NOVO DELITO. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇ
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 75.348 - MG (2016/0230053-7) ... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO" QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0262119-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. REITERAÇÃO. TEMOR DAS TESTEMUNHAS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Hipótese na qual a prisão...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.795 - DF (2016/0262119-6) ... TERRITÓRIOS ... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com espeque em dados concretos dos autos, conforme recomenda
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 390.826 - SP (2017/0046975-9) ... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. REDUÇÃO NO MÍNIMO LEGALMENTE PREVISTO. SENTENÇA FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Amparando-se a sentença na desproporcional reação do réu à intensidade da provocação da vítima, mostra-se fundamentada a fração redutora aplicada. Precedente. 2. Decisão monocrática mantida...
... AgInt no HABEAS CORPUS Nº 380.429 - SP (2016/0313172-0) ... HOMICÍDIO" ... PRIVILEGIADO. REDUÇÃO NO MÍNIMO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0128274-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.118 - GO (2016/0128274-3) ... HOMICÍDIO" QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E RECURSO QUE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0205501-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. POR MOTIVO FÚTIL. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. SUPRESSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. RÉU QUE PERMANECEU FORAGIDO POR MAIS DE DEZOITO ANOS. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃ
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.312 - SE (2016/0205501-7) ... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... -
Acórdão nº 2016/0113334-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL NÃO CONFIGURADO. TRÂMITE REGULAR. RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE CONHECIDO E NESTA PARTE DESPROVIDO. I - ...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.254 - SP (2016/0113334-5) ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... -
Acórdão nº 2016/0138411-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CITAÇÃO DO RÉU. MENÇÃO À ADVOGADA CONSTITUÍDA. APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PEÇA POSTERIORMENTE APRESENTADA POR ADVOGADA QUE APORTOU AOS AUTOS. PETIÇÕES OUTRAS ...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 71.493 - RJ (2016/0138411-5) ... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CITAÇÃO DO RÉU. MENÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RECORRENTE QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. NOVOS FUNDAMENTOS. POSSIBILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 82.509 - MG (2017/0068885-9) ... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... INDEFERIMENTO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO TORPE. ASFIXIA. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO EVENTO DELITUOSO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TESTEMUNHAS EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL....
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 80.854 - SP (2017/0028285-4) ... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO TORPE.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0200280-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. LEGALIDADE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS. FUGA. CONSTRIÇÃO CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.015 - MG (2016/0200280-1) ... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... CONSUMADO. ... -
Acórdão nº 2016/0265699-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E DE MUNIÇÕES. ILICITUDE DA PROVA. INGRESSO DOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA SEM AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE E SEM MANDADO. INOCORRÊNCIA. CRIME PERMANENTE. RECURSO PROVIDO. 1....
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 374.163 - SC (2016/0265699-6) ... CORPUS . HOMICÍDIO ... -
Acórdão nº 2016/0116781-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.412 - BA (2016/0116781-9) ... ÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO.ASFIXIA. ... FEMINICÍDIO. ...
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Acórdão nº 2016/0211808-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECEBIDO COM EFEITO DEVOLUTIVO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO. INADMISSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Hipótese na qual o Tribunal a quo deferiu liminar em mandado de...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 366.592 - RJ (2016/0211808-1) ... : BIANCA NERY FARES ... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. ... LIBERDADE PROVISÓRIA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0163835-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 72.352 - CE (2016/0163835-0) ... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ...
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Acórdão nº 2016/0122909-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CRIME COMETIDO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE DO DELITO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Não é ilegal o...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 70.933 - SE (2016/0122909-0) ... ORDINÁRIO ... CORPUS . HOMICÍDIO ...