Hierarquia da Prova
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito. ... hierarquia entre ...
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Acórdão nº 2014/0108181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Processante, sem elemento de prova, não teria afastado nem determinado a posse ... hierarquia ...
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Acórdão nº 2015/0231646-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL MILITAR. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PREJUDICIALIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....
... Restando assentado pelas instâncias inferiores que existe prova do crime ... hierarquia e disciplina militar, em ... -
Acórdão nº 2013/0334819-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... áticas, previstas em portarias ou normas de inferior hierarquia, ... prevaleçam sobre direitos fundamentais ... haver prova" suficiente da necessidade do medicamento prescrito pelo ... seu \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14499/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 3 de Septiembre de 2001
FGTS - DIFERENÇAS - ÔNUS DA PROVA. Se o reclamante postula diferenças de FGTS, e o reclamado, em sua defesa, alega a regularidade dos depósitos e o correto cumprimento da obrigação, atrai para si o ônus da prova, visto que a hipótese é de fato extintivo do direito, ex vi do que preceitua o art. 818 da CLT, combinado com o art. 333, II, do CPC. Precedentes da e. SDI. PROVA - LIVRE APRECIAÇÃO PELO...
A C Ó R D Ã O ... FGTS - DIFERENÇAS - ÔNUS DA PROVA ... Se o reclamante postula diferenças de FGTS, e o reclamado, em sua ... Na sistemática processual brasileira, inexiste o princípio da hierarquia das provas. Realmente, a valoração da prova é regida pelo princípio da ... -
Acórdão nº 2014/0315676-5 de T5 - QUINTA TURMA
... prova ... Precedentes. Ainda, por ser norma de hierarquia ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA IMPRÓPRIA. INIMPUTABILIDADE DO RÉU. INTERNAÇÃO EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA. ART. 97 DO CP. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas...
... Constituição Federal (CF, art. 93, IX), inexiste hierarquia entre ... possível afirmar que uma prova ostente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1490/1998-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 5 de Mayo de 2003
PROVA - LIVRE APRECIAÇÃO PELO MAGISTRADO - PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL. Na sistemática processual brasileira, inexiste o princípio da hierarquia das provas. Realmente, a valoração da prova é regida pelo princípio da persuasão racional, por meio do qual o juiz é livre para apreciar os elementos probatórios produzidos nos autos, devendo, apenas, atentar para os fatos e circunstâncias que...
... A C Ó R D Ã O ... MF/JAC/cg/MF/amr ... PROVA - LIVRE APRECIAÇÃO PELO MAGISTRADO - PRINCÍPIO DA PERSUASÃO ... Na sistemática processual brasileira, inexiste o princípio da hierarquia das provas. Realmente, a valoração da prova é regida pelo princípio da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3271/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Febrero de 2007
RECURSO DE REVISTA 1. HORAS EXTRAS - PROVA DOCUMENTAL NÃO IMPUGNADA - HIERARQUIA DAS PROVAS - NÃO CONHECIMENTO. O egrégio Tribunal Regional de origem considerou devidas as horas extraordinárias apontadas pelo reclamante tendo em vista seu convencimento pela prova testemunhal produzida no processo. A impugnação empresarial gira em torno de se saber se há, ou não, prevalência da prova documental...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA ... 1. HORAS EXTRAS - PROVA DOCUMENTAL NÃO IMPUGNADA - HIERARQUIA DAS PROVAS - NÃO CONHECIMENTO. O ... -
Acórdão nº 2015/0025178-1 de T5 - QUINTA TURMA
... indícios de autoria ou de prova ... hierarquia ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Junio de 2007
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA IGM/lag/ca VALE-TRANSPORTE - ÔNUS DA PROVA - ANÁLISE, PELO REGIONAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS - ...
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Acórdão nº 2015/0083465-3 de T5 - QUINTA TURMA
... indícios de autoria ou de prova ... reconhecer o decreto, por ser norma de hierarquia inferior à lei, não pode ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-134840/2002-0030-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Junio de 2007
... A C R D O ... 4 TURMA IGM/lag/ca VALE-TRANSPORTE - NUS DA PROVA - ANLISE, PELO REGIONAL, LUZ DO PRINCPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS - ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Junio de 2007
... A C Ó R D Ã O ... IGM/lag/ca ... VALE-TRANSPORTE - ÔNUS DA PROVA - ANÁLISE, PELO REGIONAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS - ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Junio de 2007
... A C Ó R D Ã O ... IGM/lag/ca ... VALE-TRANSPORTE - ÔNUS DA PROVA - ANÁLISE, PELO REGIONAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1348/2002-030-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Junio de 2007
... A C Ó R D Ã O ... IGM/lag/ca ... VALE-TRANSPORTE - ÔNUS DA PROVA - ANÁLISE, PELO REGIONAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS - ...
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Acórdão nº 2015/0259557-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL MILITAR. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES E VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO, NA FORMA TENTADA. RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. EXCESSO DE PRAZO....
... BASILARES ... HIERARQUIA ... DISCIPLINA ... MILITARES. ... 1. Restando assentado pelas instâncias inferiores que há prova do crime e ... -
Acórdão nº 2015/0297836-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de inferior hierarquia", prevaleçam sobre direitos fundamentais como a ... vida e a sa\xC3" ... medicação prescrita, conforme prova pericial juntada aos autos. A ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-142000-10.2007.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
- Acórdão nº 2010/0213557-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-53235/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
CARGO DE CONFIANÇA REEXAME DE PROVAS ENUNCIADO Nº 126 DO TST. Tendo o Regional explicitado, para afastar o exercício de cargo de confiança, que o reclamante não distribuía serviços e também não era responsável pelo setor de cobrança e que o recebimento de gratificação era por conta de seu maior desgaste funcional, por certo que a revista do reclamado que procura desconstituir essa moldura fática...
... exerceu poderes excepcionais em relação aos demais colegas de hierarquia inferior e que não sofria controle de jornada demandaria o reexame da ... confirmou o afirmado na peça inicial sem que houvesse nenhuma prova" em contrário ... Em sua revista, o reclamado sustenta que o reclamante n\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8730/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 16 de Diciembre de 2002
EMBARGOS. CONFISSÃO. VALORAÇÃO DA PROVA. HORAS EXTRAS. 1. Se o Regional mantém condenação em horas extras com base no conjunto probatório, mormente cartões de ponto, e em momento algum admite que a Reclamante confessou usufruir de intervalo intrajornada com duração de uma hora, não se divisa violação aos arts. 348, 349 e 350 do CPC, que supõem precisamente a confissão. 2. Ademais, a lei...
... JOD/rcr/jc ... EMBARGOS. CONFISSÃO. VALORAÇÃO DA PROVA. HORAS EXTRAS ... 1. Se o Regional mantém condenação em horas extras ... 131), à vista do qual inexiste hierarquia entre os diversos meios de prova. Assim, sustentando-se a decisão em mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-829/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. A revista não deve ser admitida, pois esbarra no óbice do Enunciado nº 126 do TST. Sua análise implica o prévio revolvimento de fatos e provas que compõem os autos, que foge à competência desta corte. Ao juízo ordinário, de primeira e segunda instância, é facultado valorar livremente as provas que lhe forem apresentadas de...
... do CPC), não havendo qualquer disposição legal que imponha hierarquia entre provas - de onde emana a plena idoneidade da prova testemunhal para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-829/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
... do CPC), não havendo qualquer disposição legal que imponha hierarquia entre provas - de onde emana a plena idoneidade da prova testemunhal para ...
- Acórdão nº 2014/0274612-8 de T2 - SEGUNDA TURMA