impetração de habeas corpus

Acórdão nº 2016/0232288-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FUGA. FALTA GRAVE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AMPLO REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. REGRESSÃO DE REGIME. POSSIBILIDADE. MEDIDA PROPORCIONAL ANTE A GRAVIDADE DA FALTA E O PERÍODO FORAGIDO. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE, SALVO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.769 - RS (2016/0232288-0) ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0197805-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 364.575 - SP (2016/0197805-5) ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ESTELIONATO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. ANTECEDENTES. TRANSCURSO DO PERÍODO DEPURADOR. CONSIDERAÇÃO COMO MAUS ANTECEDENTES. LEGALIDADE. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. DESCABIMENTO. DISCRICIONARIEDADE VINCULADA. SEGUNDA FASE. REINCIDÊNCIA. MAJORAÇÃO SUPERIOR A 1/6 (UM SEXTO) SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IMPOSSIBILIDADE....

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 406.265 - SP (2017/0158502-0) ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0313780-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 344.891 - RJ (2015/0313780-2) ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0280596-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 376.099 - SP (2016/0280596-9) ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0118182-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 355.543 - SP (2016/0118182-6) ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 442.966 - MS (2018/0070818-0) ... admitir a impetração" de habeas corpus em substituição\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0192745-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVISÃO DA CONDENAÇÃO E DA DOSIMETRIA. SIMULTÂNEA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO E IMPETRAÇÃO DE WRIT. INADMISSIBILIDADE DE REEXAME DE CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE. ...

... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.622 - RJ (2016/0192745-4) ... E IMPETRAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0200288-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 364.939 - SP (2016/0200288-6) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ...
Acórdão nº 2016/0006758-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 346.963 - SP (2016/0006758-7) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ...
Acórdão nº 2016/0191699-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 363.710 - SP (2016/0191699-0) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ...
Acórdão nº 2016/0036934-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CONCRETOS QUANTO À SUA IMPRESCINDIBILIDADE. PREJUDICIALIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO. DOSIMETRIA. DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA....

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.082 - SP (2016/0036934-3) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ...
Acórdão nº 2014/0251329-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 305.539 - PB (2014/0251329-2) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ...
Acórdão nº 2016/0059997-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. ACRÉSCIMO EM FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DESTA CORTE. REGIME INICIAL FECHADO....

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.796 - SP (2016/0059997-9) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ...
Acórdão nº 2014/0310627-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 310.012 - SP (2014/0310627-6) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERAÇÃO DA SÚMULA N. 691/STF. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA CONFIGURADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. I - Ressalvadas hipóteses excepcionais, não se admite a impetração de habeas corpus contra decisão que denega pedido liminar em sede de writ impetrado na origem, sob pena de se configurar indevida supressão de instânc

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 385.383 - SP (2017/0006666-0) ... , não se admite a impetração de ...
Acórdão nº 2016/0188718-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 363.319 - SP (2016/0188718-4) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0328775-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVID

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 382.704 - SP (2016/0328775-7) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ...
Acórdão nº 2016/0207283-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RÉU PRIMÁRIO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.947 - SP (2016/0207283-8) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ...
Acórdão nº 2016/0275675-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 375.485 - RJ (2016/0275675-3) ... IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ...
Acórdão nº 2016/0323948-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 381.928 - SP (2016/0323948-0) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0204006-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. FURTO QUALIFICADO. DESTRUIÇÃO DE OBSTÁCULO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ACUSADO REINCIDENTE EM CRIME CONTRA O PATRIMÔ

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.453 - RS (2016/0204006-8) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ...
Acórdão nº 2016/0201835-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AJUIZAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA ORDENADA. REDUZIDA QUANTIDADE DA ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.119 - SP (2016/0201835-2) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0229757-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.450 - SP (2016/0229757-0) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0197816-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA.

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 364.583 - SP (2016/0197816-8) ... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ...