inadequação da via eleita

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : FABRICIO FREITAS HEBERLE ... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO" DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES.\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0010250-7 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. ...
Acórdão nº 2016/0180894-4 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. QUATRO CRIMES DE ... CIRCUNSTANCIADO. ...
Acórdão nº 2015/0244351-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : DANIEL MARESTI BANA ... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO" DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES.\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0143871-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO ... HOMICÍDIO ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0236000-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. CONDUTA SOCIAL DESFAVORÁVEL. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua...

... INADEQUAÇÃO DA VIA ... mandamental eleita, porquanto, para se invalidar a conclusão da ...
Acórdão nº 2016/0218808-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGAS. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇ&#x

... INADEQUAÇÃO ... PREVENTIVA. ...
Acórdão nº 2016/0255642-2 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO" DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. ... APLICAÇÃO ... REDUTORA.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0025689-9 de T5 - QUINTA TURMA

... : VALDICO RIBEIRO LUIZ (PRESO) ... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DESOBEDIÊNCIA E ... CONDENADO, ...
Acórdão nº 2013/0090592-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DISCIPLINAR. ... PROBATÓRIA ... NECESSÁRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ...
Acórdão nº 2016/0230888-4 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO ... CIRCUNSTANCIADO. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE DO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO" DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0223185-7 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO" ... ESTELIONATO. ... CONCESSÃO ... PERSISTÊNCIA ... SECUNDÁRIOS\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO" DA VIA ELEITA. TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES.\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO. DOSIMETRIA. ...
Acórdão nº 2014/0067309-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO PELA REINCIDÊNCIA. INVIABILIDADE. AUMENTO DA PENA JUSTIFICADO ANTE A DUPLA REINCIDÊNCIA DO PACIENTE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. -

... INADEQUAÇÃO ... ENTORPECENTES. PLEITO DE REDUÇÃO DA FRAÇÃO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : RENAN MARQUES DE ABREU ... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO" DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0305673-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO SIMPLES. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. NÃO RESTITUIÇÃO DOS BENS À VITIMA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSEQUÊNCIAS INERENTES AO TIPO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e...

... : WALDIMAR DIAS DO CARMO ... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO SIMPLES. ...
Acórdão nº 2016/0212057-6 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO" DA VIA ELEITA. TRÁFICO E ... PORTE ILEGAL DE ARMA DE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0213196-3 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO" DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES.\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0228697-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE ANTONIO. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTE FERNANDO. ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. MENORIDADE RELATIVA...

... INADEQUAÇÃO" DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0043235-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO NÃO CONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM POR SUPOSTA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. QUESTÃO DE DIREITO QUE INDEPENDE DA ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...

... DE ORIGEM POR SUPOSTA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ... INDEPENDE ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ...
Acórdão nº 2016/0291103-6 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E QUALIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O habeas corpus não é o

... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ...