jurisprudencia fato jurídico

Acórdão nº 2016/0263945-4 de T5 - QUINTA TURMA

... MÍNIMO. RELEVANTE LESÃO AO BEM JURÍDICO. WRIT ... NÃO CONHECIDO. ... salário-mínimo à época do fato ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... JURÍDICO. WRIT NÃO CONHECIDO. ... salário-mínimo à época do fato ...
Acórdão nº 2016/0149775-6 de T5 - QUINTA TURMA

... RELEVANTE LESÃO AO BEM JURÍDICO. PRINCÍPIO DA ... salário-mínimo à época do fato ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RECORRENTE QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. NOVOS FUNDAMENTOS. POSSIBILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico (art. 5º,

... jurídico ... fato" ... posterior ... elementos ... indicadores\xC2" ...
Acórdão nº REsp 769753 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

... de origem baseou-se em informações de fato e na prova técnica dos autos (fotografias e ... da imprescindibilidade de motivação jurídico-científica de sua dispensa, afastá-lo de forma ...
Acórdão nº 2015/0220700-4 de T5 - QUINTA TURMA

... RELEVANTE LESÃO AO BEM JURÍDICO. FIXAÇÃO DA ... DIMINUIÇÃO ... salário-mínimo à época do fato, em 2013, portanto, bastante ...
Acórdão nº 2016/0007208-9 de T5 - QUINTA TURMA

... JURÍDICO ... salário-mínimo à época do fato", em 2013, que correspondia a R$\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0065358-5 de T5 - QUINTA TURMA

... RELEVANTE LESÃO AO BEM JURÍDICO. CRIME ... ,32 % do salário-mínimo à época do fato, em 2013, que correspondia a R$ ...
Acórdão nº 2014/0236490-4 de T5 - QUINTA TURMA

... JURÍDICO. WRIT NÃO CONHECIDO. ... salário mínimo vigente à época do fato, em ...
Acórdão nº 2016/0203724-6 de T5 - QUINTA TURMA

... RELEVANTE LESÃO AO BEM JURÍDICO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... fato", em 2016, que correspondia a R$\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0356806-4 de T4 - QUARTA TURMA

... jurídico ... circunstâncias (gravidade do fato ...
Acórdão nº 2010/0079123-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... INDENIZAÇÃO. ERROS DE FATO E ... um panorama fático e jurídico ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RELEVANTE LESÃO AO BEM JURÍDICO". ... REITERAÇÃO DELITIVA. ÓBICES À\xC2" ... salário-mínimo à época do fato ...
Acórdão nº 2012/0138177-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE MENOR POR AFOGAMENTO. RESPONSABILIDADE DO CLUBE PELA FALHA NO SERVIÇO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO. MÉTODO BIFÁSICO. NÚCLEO FAMILIAR SUJEITO DO DANO. NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. PENSÃO MENSAL DEVIDA. 1. O

... jurídico ... circunstâncias (gravidade do fato" em si, culpabilidade ... do agente,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0207155-0 de T5 - QUINTA TURMA

... salário-mínimo à época do fato, em 2015, que ... inexpressividade da lesão ao bem jurídico ...
Acórdão nº 2011/0276420-2 de T6 - SEXTA TURMA

... especial ao bem jurídico" violado. Por fim, a alegação\xC2" ... na condenação referente ao fato ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RELEVANTE LESÃO AO BEM JURÍDICO. WRIT ... NÃO CONHECIDO. ... 10% do salário-mínimo à época do fato ...
Acórdão nº 2016/0194834-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DO BEM CORRESPONDENTE A 29% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. ATIPICIDADE MATERIAL. INOCORRÊNCIA. RESTITUIÇÃO DOS PRODUTOS À VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O princípio da insignificância propõ

... jurídico ... Justiça, o simples fato ...
Acórdão nº 2016/0254282-6 de T6 - SEXTA TURMA

... jurídico ... simples fato" de os produtos subtraídos terem \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0219605-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU COM ENVOLVIMENTO ANTERIOR EM FURTOS E AMEAÇA. RISCO DE REITERAÇÃO E MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....

... jurídico", e a medida deve estar embasada\xC2" ... do agente, evidenciada (i) pelo fato de que este já ...
Acórdão nº 2016/0217316-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO.

... jurídico ... fato demonstram à ...
Acórdão nº 2016/0208661-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU QUE OSTENTA ANOTAÇÕES EM SUA FICHA CRIMINAL. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃ

... jurídico", e a medida deve estar embasada\xC2" ... do recorrente, notadamente pelo fato de ostentar outras ...
Acórdão nº 2016/0169141-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE SOCIAL DA PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...

... jurídico", e a medida deve estar embasada\xC2" ... de maconha - bem como o fato de o ...
Acórdão nº 2016/0043907-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU COM CONDENAÇÃO ANTERIOR POR RECEPTAÇÃO E PORTE ILEGAL DE ARMA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA....

... jurídico", e a medida deve estar embasada\xC2" ... do agente, evidenciada pelo fato de que este já ...
Acórdão nº 2016/0061236-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS ROUBOS DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULOS, CORRUPÇÃO DE MENOR E DIREÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ FOI CONDENADO EM OUTRA AÇÃO PENAL POR CRIMES DA MESMA ESPÉCIE. RISCO DE...

... jurídico", e a medida deve estar embasada\xC2" ... fato ...