jurisprudencia latrocinio tentado
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Acórdão nº 2015/0266233-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe
... ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. LATROCÍNIO TENTADO. ... PRISÃO PREVENTIVA. MODUS ... -
Acórdão nº 2015/0268266-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. REDUÇÃO PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de...
... LATROCÍNIO ... IMPETRAÇÃO ... o delito de roubo circunstanciado tentado ... -
Acórdão nº 2011/0303255-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CONDENAÇÃO POR LATROCÍNIO TENTADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO QUALIFICADO. IMPOSSIBILIDADE. VIA ELEITA INADEQUADA. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVAS COLHIDAS NA FASE DE INQUÉRITO E EM
... LATROCÍNIO ... ABSOLVIÇÃO ... DESCLASSIFICAÇÃO ... ão do crime de latrocínio tentado para o de roubo ... -
Acórdão nº 2015/0256506-1 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO" NA FORMA TENTADA. INEXISTÊNCIA DO\xC2" ... paciente, latrocínio tentado, para roubo tentado duplamente majorado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ 545. REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a...
... LATROCÍNIO ... -
Acórdão nº 2016/0003700-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta
... PENAL. HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO" TENTADO. ... CONSTRANGIMENTO ... ASSOCIAÇ\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E LATROCÍNIO TENTADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA E PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECORRENTE QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE ...
... LATROCÍNIO" ... CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0070051-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA DIANTE DA ...
... RECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO" TENTADO. PRISÃO ... PREVENTIVA. MODUS\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0197998-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR
... ORDINÁRIO ... LATROCÍNIO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. ... -
Acórdão nº 2015/0217856-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE ...
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Acórdão nº 2016/0035005-1 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO ...
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Acórdão nº 2016/0069688-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICADO. ANIMUS NECANDI RECONHECIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO NA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ 444. REPRIMENDA...
... LATROCÍNIO" TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO\xC2" ... -
Acordão do Quinta Turma, 13-10-2020
DIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DERECURSO PRÓPRIO. LATROCÍNIO TENTADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIADE ANÁLISE DAS TESES SUSCITADAS NA APELAÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃODO ACÓRDÃO ATACADO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DEJURISDIÇÃO. DISPARO DE ARMA DE FOGO NA EMPREITADA CRIMINOSA. CORRÉU.ANIMUS NECANDI ATESTADO PELA CORTE ORIGINÁRIA. DESCLASSIFICAÇÃO.IMPOSSIB
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Acórdão nº 2015/0149009-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. ADMISSIBILIDADE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE E DO PATAMAR DE AUMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME...
... LATROCÍNIO ... -
Acórdão nº 2015/0170941-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA 439/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
... roubos circunstanciados, um latrocínio tentado, um furto e um porte ... -
Acórdão nº 2014/0159002-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. TENTATIVA. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA DE REDUÇÃO SEM FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DE ACORDO COM ITER CRIMINIS PERCORRIDO. DEFINIÇÃO DA FRAÇÃO...
... LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. ... TENTATIVA. ... -
Acórdão nº 2014/0018943-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EM CONCURSO FORMAL COM LATROCÍNIO TENTADO. ... INEXISTÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2012/0038278-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. VIA INADEQUADA. LATROCÍNIO TENTADO. ...
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Acórdãos nº 0001577-35.2014.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... Voto nº 4709 Apelação – Latrocínio tentado – Provas suficientes à ...
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Acórdão nº 2013/0420765-2 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO" NA FORMA TENTADA. INEXISTÊNCIA DO\xC2" ... paciente, latrocínio tentado", para roubo circunstanciado, diante \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0058760-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. TENTATIVA. ITER CRIMINIS. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ANÁLISE DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orienta&
... LATROCÍNIO" ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE FIXADA NO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0306425-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. VIA INADEQUADA. LATROCÍNIO ...
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Acórdão nº 2013/0405025-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ NATURAL DA CAUSA. VÍCIO NÃO EVIDENCIADO. GARANTIA DA...
... CORPUS . LATROCÍNIO TENTADO, EXTORSÃO MEDIANTE ... -
Acórdão nº 2008/0086588-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO TENTADO. CITAÇÃO NO ...
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Acórdãos nº 0000117-16.2015.8.26.0632 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... º 6972 Apelação da Defesa – Latrocínio tentado – Suficiência de provas à ...