leite pasteurizado tipo a
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - TERMOS DE CREDENCIAMENTO TC nº 007/2021. Processo nº 009/2021. Inexibilidade nº 005/2021 Credenciante: SDA. Credenciada: Instituto de Integração Social e Desenvolvimento Sustentável - INTEGRAR. Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar ....
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - TERMO DE CREDENCIAMENTO TC nº 008/2021. Processo nº 0050/2021. Inexibilidade nº 010/2021 Credenciante: SDA. Credenciada: Cooperativa Agropecuária de Panelas - COOPEPAN. Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar . Valor Estimado: R$ 2.94...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - TERMO DE CEDENCIAMENTO TC nº 001/2022. Processo nº 0004/2022. Inexibilidade nº 0002/2022. Credenciante: SDA. Credenciada: Associação dos Moradores dos Sítios: Cacimbinha, Rio Grande, Boqueirão, Macambira e dos Produtores de Leite. Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado tipo integra...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos de abelhas e seus ... tipo de processamento e ao seu modo de ... § 5º O leite pasteurizado destinado ao consumo humano direto deve ser ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - TERMO DE CREDENCIAMENTO TC nº 011/2022. Processo nº 0019/2022. Inexibilidade nº 0014/2022. Credenciante: SDA. Credenciada: Associação dos Agricultores e Produtores de Leite de Lagoa do Ouro. Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar. Va...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - TERMO DE CREDENCIAMENTO - TERMO DE APOSTILAMENTO TC nº 012/2022. Processo nº 0010/2022. Inexibilidade nº 0008/2022. Credenciante: SDA. Credenciada: Cooperativa Agropecuária de Panelas - COOPEPAN. Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar....
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... o acesso à internet em alta velocidade do tipo smartphone classificados na posição 8517.12.31 ... XI - leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma ...
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Processo Nº 404/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Septiembre de 2011
... ção de aproximadamente 20.460 litros de leite pasteurizado tipo C. Em exame: convite nº ...
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Processo Nº 404/003/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
... ção de aproximadamente 20.460 litros de leite pasteurizado tipo C. Em exame: convite nº ...
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Processo Nº 418/009/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Julio de 1996
Aquisicao De Leite Pasteurizado Tipo C
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Processo Nº 21017/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. Acompanha A Concorrencia Publica.
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C - Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 148/006/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Agosto de 1995
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C, Para Distribuicao Nas Unidades Afetas Ao Ersa -50
... Fornecimento De Leite Fluido As Crian¦as Incritas Nas Unidades Basicas ... -
Processo Nº 2025/001/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 1998
... Leite Fluido Pasteurizado, Tipo C, Envazados Em ...
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Processo Nº 2116/008/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Mayo de 2005
... Fornecimento De 1.550.000 Litros De Leite Pasteurizado Tipo "c", Destinados As Crian¦as E ...
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Processo Nº 1666/010/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Abril de 2011
... ME Registro de Preços pasteurizado para aquisição de leite ... Responsável: ...
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Processo Nº 1666/010/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2013
... ME Registro de Preços pasteurizado para aquisição de leite ... Responsável: ...
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Processo Nº 1666/010/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Agosto de 2013
... ME Registro de Preços pasteurizado para aquisição de leite ... Responsável: ...
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Processo Nº 21011/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. Obs: A Concorrencia Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 21014/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. A Concorrencia Publica Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 21007/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. Obs: A Concorrencia Publica Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 21015/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. A Concorrencia Publica Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 21008/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. A Concorrencia Publica Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 21012/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. A Concorrencia Publica Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 21009/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. A Concorrencia Publica Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C - Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 21005/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C Obs: A Concorrencia Publica Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C $$ Contrato Celebrado Em ...