leite pasteurizado tipo a
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Processo Nº 21013/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. A Concorrencia Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C - Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 21016/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. A Concorrencia Publica Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 21006/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. Obs: A Concorrencia Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 21010/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 2003
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C. A Concorrencia Publica Acompanha O Tc-21017/026/95
Fornecimento De Leite Pasteurizado Tipo C $$ Contrato Celebrado Em ... -
Acórdão nº 202-18780 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Data da Sessão: 14/02/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 202-18780 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, declinou-se da competência de julgamento ao...
... relativa classificao fiscal referente ao leite pasteurizado tipo "C". Ausente ocasionalmente o ... -
Acórdão nº 202-18778 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Data da Sessão: 14/02/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 202-18778 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, declinou-se da competência de julgamento ao...
... relativa classificao fiscal referente ao leite pasteurizado tipo ... -
Acórdão nº 202-18776 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Data da Sessão: 14/02/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 202-18776 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, declinou-se da competência de julgamento ao...
... relativa classificao fiscal referente ao leite pasteurizado tipo ... -
Acórdão nº 202-18783 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Data da Sessão: 14/02/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 202-18783 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, declinou-se da competência de julgamento ao...
... relativa classificao fiscal referente ao leite pasteurizado tipo "C". Ausente ocasionalmente o ... -
Acórdão nº 202-18779 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Data da Sessão: 14/02/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 202-18779 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, declinou-se da competência de julgamento ao...
... relativa classificao fiscal referente ao leite pasteurizado tipo ... -
Acórdão nº 202-18784 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Data da Sessão: 14/02/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 202-18784 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, declinou-se da competência de julgamento ao...
... relativa classificao fiscal referente ao leite pasteurizado tipo ... -
Acórdão nº 202-18781 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Data da Sessão: 14/02/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 202-18781 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, declinou-se da competência de julgamento ao...
... relativa classificao fiscal referente ao leite pasteurizado tipo "C". Ausente ocasionalmente o ... -
Acórdão nº 202-18782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Data da Sessão: 14/02/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 202-18782 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, declinou-se da competência de julgamento ao...
... relativa classificao fiscal referente ao leite pasteurizado tipo "C". Ausente ocasionalmente o ... -
Processo Nº 84750/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Marzo de 1993
Fornecimento De Leite Pasteurizado A Granel Tipo C Ou Reidratado Diariamente
... De S@o Paulo, Objetivando Fornecimento De Leite Pasteurizado, No Valor De Ncz$ 351.000,00, Com ... -
nº 1998.01.00.041045-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 27 de Febrero de 2003
ADMINISTRATIVO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. MULTAS ADMINISTRATIVAS. MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL. EMPRESA CUJA ATIVIDADE É O BENEFICIAMENTO DO LEITE IN NATURA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE SEUS DERIVADOS. REGISTRO OBRIGATÓRIO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA.. 1. Resta afastada a preliminar de inadequação da via eleita, porquanto saber se a atividade da Impetrante, que
... APELADO: LATICINIOS QUI-LEITE LTDA ... ADVOGADO: ABDALLA DANIEL CURI ... Apelada (industrialização de leite pasteurizado tipo integral e iogurte) utiliza-se de atividades ... - Processo Nº 883/014/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Abril de 2014
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... III – unidade de beneficiamento de leite e derivados; e ... I – o tipo" de pesca; ... II – o tempo de captura; ... III \xE2" ... § 5º O leite pasteurizado destinado ao consumo humano direto deve ser: ...
- Processo Nº 883/014/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Octubre de 2016
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Acórdão Nº 5363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... : SOLIDARIEDADE ... : TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA ... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS ... leite pasteurizado tipo ‘A’, ‘B’ ou ‘C’ ou leite UHT ...
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Resolução, RESOLUÇÃO FUNDOLEITE nº 001, de 29 de novembro de 2021 Dispõe sobre as regras aplicáveis para
... de Desenvolvimento da cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul - FUNDOLEITE ... o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A) e n 77/2018 ...
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Resolução, Processo nº: 22150000186751 Instrução Normativa nº 002/2023 Aprova o Regulament
... comercialização de queijos artesanais de leite cru e dá outras providências ... Considerando ... ém por coagulação do leite cru ou pasteurizado por ... meio do coalho e/ou outras enzimas ... , o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A ... BRASIL. Ministério da Agricultura, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... XI - leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma ... XII - queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, ...
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DECRETO Nº 92922, DE 14 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Programa de Apoio a Produção Nacional do Leite e da Outras Providencias.
... I - Leite pasteurizado" tipo \"C\"; ... II - Leite pasteurizado magro-gordura 2%; ... \xC2" ...
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DECRETO Nº 93407, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986. Altera o Decreto 92.922, de 14 de Julho de 1986, que Dispõe Sobre a Execução do Programa de Apoio a Produção Nacional do Leite.
... I - leite pasteurizado tipo "C", inclusive o produto reconstituído a partir do leite ...
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Cade condena grupo de produtoras de leite por formação de cartel no RS
Cade condena grupo de produtoras de leite por formação de cartel
... de que haveria acordo para fixação de preços do leite pasteurizado Tipo C entre empresas estabelecidas na região ... Em sua investigação, ... -
Extratos de Contratos. 14.2 CEPI JOSE LUDOVICO DE ALMEIDA - Ext. Ata - SRP 002-2023 -Mercafrios
... GRANOLA ... 1.809,60 ... LEITE DE COCO - Emb. 500ml ... 398,40 ... RÃO TIPO PENNE - 1Kg ... 3.524,00 ... MACARRÃO ... 7.095,00 ... LEITE PASTEURIZADO TIPO C - 1 Litro ... 17.375,00 ... QUEIJO ...