maus-tratos a idosos
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... i)Fortalecer e ampliar programas que contemplem participação dos idosos nas atividades de esporte e lazer ... Responsáveis: Ministério do ... idosas atendidas, internadas e mortas por violência ou maus-tratos ... Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ...
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Em casa de repouso interditada na Zona Oeste do Rio, polícia encontrou quatro biscoitos para cada idoso
... domingo (7), a Casa de Repouso Lao de Ouro, aps denncias de maus-tratos contra idosos, acharam no local apenas quatro biscoitos para cada idoso e ...
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Em casa de repouso interditada na Zona Oeste do Rio, polícia encontrou quatro biscoitos para cada idoso
... domingo (7), a Casa de Repouso Lao de Ouro, aps denncias de maus-tratos contra idosos, acharam no local apenas quatro biscoitos para cada idoso e ...
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Em casa de repouso interditada na Zona Oeste do Rio, polícia encontrou quatro biscoitos para cada idoso
... domingo (7), a Casa de Repouso Lao de Ouro, aps denncias de maus-tratos contra idosos, acharam no local apenas quatro biscoitos para cada idoso e ...
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Em casa de repouso interditada na Zona Oeste do Rio, polícia encontrou quatro biscoitos para cada idoso
... domingo (7), a Casa de Repouso Lao de Ouro, aps denncias de maus-tratos contra idosos, acharam no local apenas quatro biscoitos para cada idoso e ...
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Em casa de repouso interditada na Zona Oeste do Rio, polícia encontrou quatro biscoitos para cada idoso
... domingo (7), a Casa de Repouso Lao de Ouro, aps denncias de maus-tratos contra idosos, acharam no local apenas quatro biscoitos para cada idoso e ...
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Em casa de repouso interditada na Zona Oeste do Rio, polícia encontrou quatro biscoitos para cada idoso
... domingo (7), a Casa de Repouso Lao de Ouro, aps denncias de maus-tratos contra idosos, acharam no local apenas quatro biscoitos para cada idoso e ...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
A Polcia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clnica de repouso para idosos, aps denncias de maus-tratos. Agentes da 35 DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagirios da Casa de Repouso Lao de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e foram ao ...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
A Polcia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clnica de repouso para idosos, aps denncias de maus-tratos. Agentes da 35 DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagirios da Casa de Repouso Lao de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e foram ao ...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende duas pessoas
A Polcia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clnica de repouso para idosos, aps denncias de maus-tratos. Agentes da 35 DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagirios da Casa de Repouso Lao de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e foram ao ...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
A Polcia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clnica de repouso para idosos, aps denncias de maus-tratos. Agentes da 35 DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagirios da Casa de Repouso Lao de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e foram ao ...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
A Polcia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clnica de repouso para idosos, aps denncias de maus-tratos. Agentes da 35 DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagirios da Casa de Repouso Lao de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e foram ao ...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
A Polcia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clnica de repouso para idosos, aps denncias de maus-tratos. Agentes da 35 DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagirios da Casa de Repouso Lao de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e foram ao ...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
A Polcia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma clnica de repouso para idosos, aps denncias de maus-tratos. Agentes da 35 DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagirios da Casa de Repouso Lao de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e foram ao ...
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Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos e prende três pessoas
Agncia O Globo -A Polcia Civil do Rio interditou, neste domingo (7), uma casa de repouso para idosos, aps denncias de maus-tratos. Agentes da 35 DP (Campo Grande) receberam os relatos de estagirios da Casa de Repouso Lao de Ouro, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e foram ao ...
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Acórdão Nº 0630980-67.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE MANTEVE O DESLIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE IDOSOS EM OUTRA ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. INVESTIGAÇÃO SOBRE SUPOSTAS PRÁTICAS DE CRIMES DE MAUS TRATOS. IDOSOS MANIFESTARAM INTERESSE EM SE DESLIGAR DO ABRIGO. INVIABILIDADE FINANCEIRA E DISSOLUÇÃO DA ENTIDADE. NÃO
... INTERLOCUTÓRIA QUE MANTEVE O DESLIGAMENTO E ACOLHIMENTO DE ... IDOSOS EM OUTRA ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ... IDOSOS. ESTIGAÇÃO SOBRE SUPOSTAS PRÁTICAS DE CRIMES DE MAUS ... TRATOS. IDOSOS MANIFESTARAM INTERESSE EM SE DESLIGAR DO ABRIGO ... INVIABILIDADE ... -
Em casa de repouso interditada na Zona Oeste do Rio, polícia encontrou quatro biscoitos para cada idoso
... domingo (7), a Casa de Repouso Lao de Ouro, aps denncias de maus-tratos contra idosos, acharam no local apenas quatro biscoitos para cada idoso e ...
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Na esteira do caso Henry, Câmara endurece pena de violência contra crianças e idosos
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A proposta ganhou força e foi levada ao plenário após a repercussão da morte do menino Henry ...
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Na esteira do caso Henry, Câmara endurece pena de violência contra crianças e idosos
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. A proposta ganhou força e foi levada ao plenário após a repercussão da morte do menino Henry ...
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Na esteira do caso Henry, Câmara endurece pena de violência contra crianças e idosos
BRASILIA - A Cmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos de crianas, idosos e pessoas com deficincia. A proposta ganhou fora e foi levada ao plenrio aps a repercusso da morte do menino Henry Borel, aos 4 ...
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Em casa de repouso interditada na Zona Oeste do Rio, polícia encontrou quatro biscoitos para cada idoso
... domingo (7), a Casa de Repouso Lao de Ouro, aps denncias de maus-tratos contra idosos, acharam no local apenas quatro biscoitos para cada idoso e ...
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Em casa de repouso interditada na Zona Oeste do Rio, polícia encontrou quatro biscoitos para cada idoso
... domingo (7), a Casa de Repouso Lao de Ouro, aps denncias de maus-tratos contra idosos, acharam no local apenas quatro biscoitos para cada idoso e ...
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Em casa de repouso interditada na Zona Oeste do Rio, polícia encontrou quatro biscoitos para cada idoso
... domingo (7), a Casa de Repouso Lao de Ouro, aps denncias de maus-tratos contra idosos, acharam no local apenas quatro biscoitos para cada idoso e ...
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Acórdãos nº 1011345-25.2019.8.26.0019 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2020
... FACEBOOK ACUSANDO A AUTORA, ENFERMEIRA, DE MAUS TRATOS CONTRA IDOSOS - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - ...