Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
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Entidades veem decisão da OCDE como proteção em caso de eleição de Lula
...ção viram na aprovação pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Mais de 130 países fecham acordo por imposto global de 15% sobre multinacionais
...% sobre multinacionais, informou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Problemas na atuação do Coaf no Brasil preocupam grupos anticorrupção e antilavagem da OCDE
... no fim do ano passado no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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OCDE defende a volta do voto de qualidade no Carf, em documento enviado ao governo
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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OCDE defende a volta do voto de qualidade no Carf, em documento enviado ao governo
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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OCDE defende a volta do voto de qualidade no Carf, em documento enviado ao governo
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Desemprego e inflação em alta põem Brasil no topo da lista de países com maior índice de mal-estar
... nações, entre países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
...O. N. T. E. L. ), com a organização e competência definidas nesta lei, diretamente ...) promover, orientar e coordenar o desenvolvimento das telecomunicações, bem como a ...a) o emprêgo ordenado e econômico do spectrum eletro magnético;. b) as ... por quem diretamente ou como cooperação esteja legalmente autorizado;. II - O ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
..., vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, integrante do Sistema Nacional de ... de recursos naturais, o equilíbrio econômico-financeiro e a universalização do acesso ao ...III – estimular a cooperação" entre os entes federativos com vistas à prestaç\xC3"...ério do Desenvolvimento Regional a organização, a implementação e a gestão do Sinisa, além ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...Desenvolvimento e Gestão:. a) um DAS 102.5;. b) cinco DAS ... de recreação ou alojamento e organização de serviços de qualquer natureza, com ou sem ... e) Secretaria de Acompanhamento Econômico:. 1. Subsecretaria de Análise Econômica e ...ções Econômico-Financeiras e Cooperação Internacional;. 2. Subsecretaria de Integração ...
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... seu bem-estar pessoal, social e econômico. Parágrafo único. Para o fim estabelecido no ...b) o desenvolvimento de programas especiais de prevenção de acidente ... setor privado, e que regulamente a organização de oficinas e congêneres integradas ao mercado ... que lhes digam respeito, com a cooperação dos demais órgãos públicos. #Redação dada ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... da jurisdição nacional e da cooperação internacional. CAPÍTULO I. Dos limites da ...ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, ... conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e ...
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a finalidade de implementar, em sua ... de recursos naturais, o equilíbrio econômico-financeiro e a universalização do acesso ao ...III - estimular a cooperação" entre os entes federativos com vistas à prestaç\xC3"... o regimento interno da ANA, a organização, a estrutura e o âmbito decisório de cada ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...II – a estrutura e a organização dos orçamentos;. III – as diretrizes para a ... referentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0);. II – contrapartida de ... realizada no âmbito de acordos de cooperação técnica com organismos e entidades ... de programas de desenvolvimento econômico, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, os créditos externos obtidos na ...ão é autorizada a promover a organização de laboratórios, institutos e outros ..., bem como a operar em regime de cooperação" com outras instituições existentes no País. SE\xC3"...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...II – a estrutura e a organização dos orçamentos;. III – as diretrizes para a ... referentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0);. II – contrapartida de ... como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ... realizada no âmbito de acordos de cooperação técnica com organismos e entidades ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e ... que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja contratado ou promovido ... à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido ...18, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
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Da Efetiva Proteção do Consumidor
5.1 Dos princípios de defesa do consumidor no CDC - 5.2 Das regras especiais para a proteção do consumidor - 5.2.1 Direito internacional privado - 5.2.2 A Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional - UNCITRAL - 5.2.3 A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - 5.2.4 E-Lex Mercatoria - 5.3 Da tutela penal
..., quer no que diz respeito ao aspecto econômico e de poder aquisitivo, quer no que diz respeito ...: de informação, de lealdade, de cooperação" mútua e o de assistência técnica. . Na relaç\xC3".... 5.2.3 A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ... -
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
...organização e orientação de todas as ações, públicas e ... de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. ...XIII - subsídios: instrumento econômico de política social para viabilizar manutenção ...ção com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à ...
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FMI, ONU, OCDE e Bird lançam plataforma comum contra evasão fiscal
..., o Banco Mundial (Bird), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram ...
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Serra embarca para Paris, onde participará de reunião da OCDE
...ão do conselho de ministros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se ... mantenha acordo com o Brasil, ou em organização internacional, que produza efeito de depósito ... à celebração de acordos de cooperação técnica e de contratos com o titular da patente ...
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ACÓRDÃO Nº 1504 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-06-2021
REPRESENTAÇÃO. SOLICITAÇÃO DE ATUAÇÃO DESTE TRIBUNAL PARA AVALIAR AS MEDIDAS ADOTADAS, PELO GOVERNO FEDERAL, NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS FIRMADOS PELO BRASIL COM A TEMÁTICA MEIO AMBIENTE, EVIDENCIANDO AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA AMBIENTAL ADOTADA SOB A ÓTICA INTERNACIONAL, EM ESPECIAL ACERCA DO COMPROMETIMENTO DA IMAGEM DO BRASIL PERANTE A ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇ
... da imagem do Brasil perante a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ... -
Em vigor
Código Penal Militar
..., em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Redução ...I- promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais ... com país estrangeiro, ou organização nêle existente, para gerar conflito ou ...Energia de valor econômico. § 3º Equipara-se à coisa móvel a energia ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... essenciais ao processo de desenvolvimento econômico do país, especialmente das regiões ... aprovada pelo Conselho de Cooperação Aduaneira de Bruxelas. § 2.As Posições não ...ôsto e os elementos necessários à organização da estatística da produção industrial. ...