ovomaltine
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... castanha de cajú e amêndoa c/65g ... - Nature's Heart ... 07/11/2023 às 11:40h Alimento com extrato de cereal sabor chocolate c/110g - Ovomaltine ... 08/11/2023 às 09:00hPetiscos para toda hora sabor frango saboroso c/40g - Dreamies ... 08/11/2023 às 09:15h Alimento achocolatado em pó ...
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Acórdão Nº 3301-009.907 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2007RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do...
... biscoitos, ... linguiça de porco, ... caldo de carne, ... caninha (bebida alcóolica), ... chocolates, ... leite em pó, ... ovomaltine, ... panela de pressão, ... requeijão, ... peixe congelado, ... almôndegas, ... carne de frango, ... hamburger, ... DF CARF MF ... Fl. 10 do ... -
Acórdão Nº 3301-009.915 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2008RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do...
... biscoitos, ... linguiça de porco, ... caldo de carne, ... caninha (bebida alcóolica), ... chocolates, ... leite em pó, ... ovomaltine, ... panela de pressão, ... requeijão, ... peixe congelado, ... almôndegas, ... carne de frango, ... hamburger, ... DF CARF MF ... Fl. 10 do ... -
Acórdão Nº 3301-009.904 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2007RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.906 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2007RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do...
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Acórdão Nº 3301-009.889 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2008RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do...
... chocolates, ... fraldas, ... geleias, ... goiabada, ... macarrão, ... iogurtes, ... leite em pó, ... ovomaltine, ... palmito, ... panela de pressão, ... requeijão, ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl. 10 do Acórdão n.º ... -
Acórdão Nº 3301-009.922 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2009RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.901 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2007RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.894 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2005RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do...
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Acórdão Nº 3301-009.902 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2007RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do...
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Acórdão Nº 3301-009.892 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2006RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2006RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.903 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2007RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do...
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Acórdão Nº 3301-009.914 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2008RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.908 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2007RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.916 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2009RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do...
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Acórdão Nº 3301-009.898 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2006RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.921 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2009RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.905 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2007RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.895 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2006RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do...
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Acórdão Nº 3301-009.893 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2005RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.896 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2006RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do...
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Acórdão Nº 3301-009.899 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Ano-calendário: 2006RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do...
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Acórdão Nº 3301-009.891 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2005RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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Acórdão Nº 3301-009.912 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPAno-calendário: 2008RATEIO PROPORCIONAL. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS VINCULADOS AO TIPO DE RECEITA. UNIFORMIDADE.A adoção de critério de rateio dos créditos comuns por vinculação ao tipo de receita está em consonância com a legislação e os entendimentos da RFB sobre o tema. O requisito de uniformidade da aplicação do critério adotado refere-se à sua utilizaçã
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