poder legislativo e executivo
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Reeleição de Castro no Rio abre disputa de poder no Legislativo e no Executivo
O novo mandato ainda nem começou, mas os políticos do Rio já brigam por espaços de destaque no Legislativo e no Executivo. Após a vitória no primeiro turno, o governador Cláudio Castro (PL) começa a definir o seu secretariado para os próximos anos, e...
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Reeleição de Castro no Rio abre disputa de poder no Legislativo e no Executivo
O novo mandato ainda nem começou, mas os políticos do Rio já brigam por espaços de destaque no Legislativo e no Executivo. Após a vitória no primeiro turno, o governador Cláudio Castro (PL) começa a definir o seu secretariado para os próximos anos, e...
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Reeleição de Castro no Rio abre disputa de poder no Legislativo e no Executivo
Agência O Globo -O novo mandato ainda nem começou, mas os políticos do Rio já brigam por espaços de destaque no Legislativo e no Executivo. Após a vitória no primeiro turno, o governador Cláudio Castro (PL) começa a definir o seu secretariado para os...
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Reeleição de castro no rio abre disputa de poder no legislativo e no executivo
De olho em 2023O novo mandato ainda nem começou, mas os políticos do Rio já brigam por espaços de destaque no Legislativo e no Executivo. Após a vitória no primeiro turno, o governador Cláudio Castro (PL) começa a definir o seu secretariado para os p...
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Em vigor
Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
... ARTIGO 8 ... O Poder Executivo manter sistema de informaes gerenciais ... 2.Aplica-se aos rgos dos Poderes Legislativo, Judicirio e o Ministrio Pblico da Unio, ...
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Decreto Legislativo nº 543
... Jamille Barbosa da Rocha Silva COORDENADORA, ASJUR PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N543, de 3 de ... novo corona- vrus (Covid-19), que dever ser publicado pelo Poder Executivo antes da referida audincia. Art. 3. Este Decreto Legislativo entra em ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ções relativas à fiscalização pelo Poder Legislativo e às obras e aos serviços com ... , na forma estabelecida em ato do Poder Executivo federal ... § 3º Na hipótese de aprovação ...
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Acórdão nº 2016/0211824-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, ...
... de propinas a membros do Poder Legislativo e Executivo, com ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com ... Lei Orçamentária de 2016, que o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, e a ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... V - propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de cargos, ... , que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo", para mandato de dois anos, permitida uma recondu\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público federal, e as contas daqueles que derem ... da decisão considerado Título executivo para fundamentar a respectiva ação de ... unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e nas entidades da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... Defensor Público valerá como título executivo extrajudicial, inclusive quando celebrado com a ... I - exercer o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública da ... ção e encaminhamento ao Poder Legislativo ... #Incluído pela Lei Complementar nº ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Federal, os Municípios e os órgãos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do ... O Poder Executivo tem papel protagonista na coordenação e ...
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Acórdão nº 2016/0199141-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. DEVER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM PRESTAR CONTAS AO PODER LEGISLATIVO LOCAL. CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON - MARANHÃO. 1. Trata-se de Ação Civil Pública por Obrigação de Fazer proposta pelo Ministério Público estadual contra Maria do Socorro...
... EXECUTIVO ... órgão do poder" legislativo competente. ... 3. No caso dos\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, regular e fiscalizar as atividades ... ARTIGO 7 ... O Poder Executivo instalará a ANAC, mediante a ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... políticas estabelecidas pelos Poderes Executivo" e Legislativo, organizar a exploração dos servi\xC3" ... ARTIGO 2 ... O Poder Público tem o dever de: ... I - garantir, a ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e alteráveis unilateralmente pelo Poder Público, mas sob garantia contratual de um ... ção, na medida em que o Poder Legislativo pretende substituir o Executivo na gestão dos ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Tribunal dos EUA deixa Legislativo sem poder de intimar autoridades do Executivo
Tribunal dos EUA não julga disputa entre Legislativo e Executivo
O Tribunal Federal de Recursos em Washington, DC, decidiu na sexta-feira (28/2) que o Judiciário não pode entrar em uma disputa entre o Legislativo e o Executivo, que dois de três juízes consideraram política. A consequência de tal decisão foi a d... -
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Parágrafo único. O Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional no prazo ... dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ... ARTIGO 113 ... Os ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, o cômputo das matrículas efetivadas: ... ARTIGO 15 ... O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada ... I - apresentar ao Poder Legislativo local e aos órgãos de controle interno e ...
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Decreto nº 11.531 de 16/05/2023. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
... no último trimestre do mandato do Chefe do Poder Executivo do ente federativo convenente ou no ... agente político do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário ou do Ministério Público; ... 2 ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... § 3º Caberá ao poder público empregar os meios e esforços ... prévia do órgão ou entidade do Poder Executivo" federal competente pela administração do patrim\xC3" ... ao poder concedente, ao Poder Legislativo e ao conselho de meio ambiente, nas respectivas ...
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Em vigor
Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009. Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5., inciso LVIII, da Constituição Federal.
... , conforme regulamento a ser expedido pelo Poder Executivo ... #Incluído pela Lei nº ... por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal, estadual e ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e serviços com ... Executivo justificará, na mensagem que encaminhar o ...