polimeros plasticos
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Acórdãos nº 0001217-66.2014.8.26.0106 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – Ação anulatória de débito fiscal – Pretensão à anulação de AIIM decorrente de creditamento de ICMS em operações realizadas com empresa declarada inidônea posteriormente às transações – Súmula 509 do STJ – Demonstração da realização da operação comercial – Comprovação da boa-fé – Jurisprudência pacífica do STJ – Precedentes – Sentença que julgou procedente o pedido –
..., é apelado RESIPOL COMÉRCIO DE RESÍDUOS E POLÍMEROS PLÁSTICOS LTDA . ACORDAM , em 8ª Câmara de Direito Público ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006839-82.2017.4.04.7122), 11-06-2018
...CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS. REGISTRO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA QUÍMICA. ... a partir do emprego de plástico reciclado e de grânulos de polímeros por meio de operações físicas de aquecimento e resfriamento e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005326-83.2015.4.04.7111), 14-02-2018
...CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS. REGISTRO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA QUÍMICA. ... a partir do emprego de plástico reciclado e de grânulos de polímeros por meio de operações físicas de aquecimento e resfriamento e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006845-89.2017.4.04.7122), 11-06-2018
...CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS. REGISTRO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA QUÍMICA. ... a partir do emprego de plástico reciclado e de grânulos de polímeros por meio de operações físicas de aquecimento e resfriamento e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001516-74.2016.5.07.0034), 2019-08-12
... . RECLAMADO: MR GRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI - ME, AGA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001754-93.2016.5.07.0034), 2017-01-26
... . RECLAMADO: MR GRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI - ME, AGA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA - ME. . . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001449-12.2016.5.07.0034), 2017-01-24
... . RECLAMADO: MR GRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI - ME, AGA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA - ME. . . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001450-94.2016.5.07.0034), 2017-01-25
... . RECLAMADO: MR GRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI - ME, AGA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA - ME. . . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001516-74.2016.5.07.0034), 2017-01-24
... . RECLAMADO: MR GRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI - ME, AGA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA - ME. . ...
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Acórdão Nº 0021743-94.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-03-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. COLUNA. AUSÊNCIA DA RELAÇÃO CAUSAL ALEGADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NÃO CONFIGURADA. Não comprovada nos autos a relação causal, ou mesmo concausal, entre o quadro clínico apresentado pelo reclamante (patologia na coluna - hérnia de disco) e o labor por ele prestado - pressuposto indispensável à responsabilização civil - impõe-se a manutenção da sentença que...
...RECORRIDO: POLYSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, POLYNGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, POLIMEROS ITAQUERA ... -
Decisão Monocrática nº 5029986-03.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Octubre de 2016
... comum movida por Lugi Plast Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda contra o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do ...ção de utensílios plásticos pela transformação de resina (polímeros) termoplástica através de aquecimento, resfriamento, injeção e sopro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001051-70.2013.5.07.0034), 2013-09-24
...RECLAMADO: REPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, GRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME, AGA INDUSTRIA E OMERCIO DE POLIMEROS LTDA - ME, MR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ...
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Postura rigorosa em atos de concentração e nova formação marcaram ano no Cade
Postura rigorosa em atos de concentração marcou ano no Cade
...As empresas atuavam em uma série de mercados, como plásticos, serviços de energia, produtos químicos e agroquímicos, polímeros, ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0148716-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...(TONELADAS DE MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DE POLÍMEROS) RECUSA DO EXEQÜENTE. ACÓRDÃO FUNDADO EM EXAME DE MATÉRIA ...produção de polímeros (plásticos) de importância industrial. (polietileno, polipropileno, poliestireno, ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0139795-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
...(TONELADAS DE MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DE POLÍMEROS) RECUSA DO EXEQÜENTE. ACÓRDÃO FUNDADO EM EXAME DE MATÉRIA. ...produção de polímeros (plásticos) de importância industrial. (polietileno, polipropileno, poliestireno, ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 10 06 21
... . . . . ARARA AZUL COMERCIO DE COUROS, PLASTICOS E TECIDOS LTDA EPP . . . 131849026 . . . . . . ... . . . . BSS - INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS, PLASTICOS E. DERIVADOS LTDA . . . 138472483 . . . ...
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EDITAL Nº 15, DE 17 DE JUNHO DE 2021
..., publicado no Diário Oficial da União de 30/06/2021.Área: Polímeros / plásticosCANDIDATO (A)NOTA FINALCLASSIFICAÇÃOEduardo ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 479, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
... Registro--------------------------RESIPOL COMERCIO DE RESIDUOS E POLIMEROS PLASTICOS EIRELI 09.097.812/0001-71RESINA PET PCR NA FORMA DE LAMINADO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002013-88.2016.5.07.0034), 2017-01-24
... . RECLAMADO: MR GRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI - ME, AGA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA - ME. . . ...
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Acórdão Nº 0020413-28.2017.5.04.0252 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO. EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Posição majoritária da Seex de que, segundo nova redação da Lei nº 10.101/2005, dada pela Lei nº 14.112/2020, a execução das contribuições previdenciárias deve prosseguir na Justiça do Trabalho, ainda que a empresa executada esteja em processo falimentar ou de recuperação judicial. Agravo de...
...AGRAVADO: POLYSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, POLYNGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, POLIMEROS ITAQUERA ... -
Acórdão Nº 0020413-28.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-03-2020
EMENTA DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Embora a legislação trabalhista contenha previsão de sanção pecuniária para a hipótese de não pagamento das parcelas rescisórias no prazo legal, está configurado o ato ilícito ensejador do dever de indenizar, independentemente das sanções previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, pois, ainda que não provado, é presumível que o demandante...
...RECORRIDO: POLYSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, POLYNGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, POLIMEROS ITAQUERA ... -
Acórdão Nº 0020411-58.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-05-2020
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA LEI 13.467/17. São inaplicáveis ao caso dos autos as modificações promovidas pela Lei 13.467/17 na CLT, relativamente aos honorários sucumbenciais e periciais, considerando que a ação foi ajuizada antes da entrada em vigor da referida Lei. Observância dos arts. 5º e 6º da Instrução Normativa 41/2018 do TST. Recurso do...
...RECORRIDO: POLYSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, POLYNGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, POLIMEROS ITAQUERA ... -
Acórdão Nº 0020547-55.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS . A existência de folhas individuais de presença assinadas pelo trabalhador, com marcações variáveis de entrada e saída, inclusive com registros de horas extras e dos respectivos pagamentos, configuram prova pré-constituída que pode ser admitida, ainda que a empregadora seja fictamente confessa. Súmula 74, II, do TST que se adota. DANO MORAL....
...RECORRIDO: POLYSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, POLYNGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, POLIMEROS ITAQUERA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000102-46.2013.5.07.0034), 2013-03-22
... LIMA DE SOUSA e RECLAMADO: REPLASTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, GRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME, AGA INDUSTRIA E OMERCIO DE POLIMEROS LTDA - ME, MR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. . . Partes ...