pregão online
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online. § 10. Para o exercício de 2022, as empresas públicas e as de ... e à contratação de serviços e obras, inclusive na modalidade pregão, nos termos do disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, em sua ...
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online. Seção VII. Das alterações na Lei Orçamentária e nos créditos ... e à contratação de serviços e obras, inclusive na modalidade pregão, nos termos do disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, devendo ...
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Processo Nº 2099/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2014
Objeto: Representação contra Decisão que determinou a instauração de nova licitação com relação ao item 5 do Pregão online CSS45025/12, apenas em razão de o valor adjudicado ser superior ao orçamento.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
...relação ao item “5” do Pregão online CSS45025/12, . ... -
Processo Nº 2099/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2014
Objeto: Representação contra Decisão que determinou a instauração de nova licitação com relação ao item 5 do Pregão online CSS45025/12, apenas em razão de o valor adjudicado ser superior ao orçamento.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
...relação ao item “5” do Pregão online CSS45025/12, . ... -
Processo Nº 40067/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: PREGAO ONLINE 49.205/11 PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORACAO E GESTAO DAS COTACOES DOS PACOTES DE PROJETOS DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTALDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 3ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
...Pregão Sabesp “on line” CSS nº 49.205/11, . ... -
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online. Seção VII. Das alterações da Lei Orçamentária. Art. 45. As ... e à contratação de serviços e obras, inclusive na modalidade pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, devendo ser ...
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Processo Nº 3435/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Junio de 2015
Objeto: LICITAÇÃO: Pregão Sabesp Online Edital nº 41.001/13 - Menor Preço - CONTRATO Nº 41.001/13 - OBJETO: Prestação de Serviços Operacionais e Comerciais para a Unidade de Negócio ? RS, da Diretoria de SistDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
...Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato celebrado . ... -
Processo Nº 1050/989/17, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Abril de 2017
Objeto: Representação visando ao Exame Prévio do Edital de Pregão SABESP ONLINE CSM 90.660/16, do tipo menor preço, promovido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, tendo por objDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... . . Objeto: . Impugnações ao edital de Pregão SABESP . ONLINE CSM nº 90.660/16, do tipo menor . ... -
Processo Nº 11876/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julio de 2016
Objeto: Representação visando ao Exame Prévio do Edital do Pregão SABESP ONLINE CSS 36.777/15, promovido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, que tem por objeto a Prestação deDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA
...Representação formulada contra o edital do . Pregão Sabesp Online CSS 36.777/15, certame . ... -
Processo Nº 36021/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Octubre de 2010
Edital De Licitacao 222/10 Pregao Presencial 66/10 Fornecimento De Acesso Online Pela Internet A Sistemas Integrados De Administracao E Finacas Para Gestao Publica
.... Assunto: Possíveis irregularidades no Edital do Pregão Presencial nº 66/2010 (Edital nº 222/2010 - Processo nº 39.712/2010). ... 201cEMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO ONLINE PELA INTERNET A SISTEMAS INTEGRADOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ... -
Processo Nº 36021/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Octubre de 2010
Edital De Licitacao 222/10 Pregao Presencial 66/10 Fornecimento De Acesso Online Pela Internet A Sistemas Integrados De Administracao E Finacas Para Gestao Publica
.... Assunto: Possíveis irregularidades no Edital do Pregão Presencial nº 66/2010 (Edital nº 222/2010 - Processo nº 39.712/2010). ... 201cEMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO ONLINE PELA INTERNET A SISTEMAS INTEGRADOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ... -
Processo Nº 34938/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Octubre de 2010
Edital De Licitacao 222/10 Pregao Presencial 66/10 Fornecimento De Acesso Online Pela Internet A Sistemas Integrados De Administracao E Financas Para Gestao Publica
.... Assunto: Possíveis irregularidades no Edital do Pregão Presencial nº 66/2010 (Edital nº 222/2010 - Processo nº 39.712/2010). ... 201cEMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO ONLINE PELA INTERNET A SISTEMAS INTEGRADOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ... -
Processo Nº 34938/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Octubre de 2010
Edital De Licitacao 222/10 Pregao Presencial 66/10 Fornecimento De Acesso Online Pela Internet A Sistemas Integrados De Administracao E Financas Para Gestao Publica
.... Assunto: Possíveis irregularidades no Edital do Pregão Presencial nº 66/2010 (Edital nº 222/2010 - Processo nº 39.712/2010). ... 201cEMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO ONLINE PELA INTERNET A SISTEMAS INTEGRADOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ... -
Processo Nº 34938/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Octubre de 2010
Edital De Licitacao 222/10 Pregao Presencial 66/10 Fornecimento De Acesso Online Pela Internet A Sistemas Integrados De Administracao E Financas Para Gestao Publica
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Processo Nº 34938/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Octubre de 2010
Edital De Licitacao 222/10 Pregao Presencial 66/10 Fornecimento De Acesso Online Pela Internet A Sistemas Integrados De Administracao E Financas Para Gestao Publica
.... Assunto: Possíveis irregularidades no Edital do Pregão Presencial nº 66/2010 (Edital nº 222/2010 - Processo nº 39.712/2010). ... 201cEMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO ONLINE PELA INTERNET A SISTEMAS INTEGRADOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ... -
Processo Nº 36021/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Octubre de 2010
Edital De Licitacao 222/10 Pregao Presencial 66/10 Fornecimento De Acesso Online Pela Internet A Sistemas Integrados De Administracao E Finacas Para Gestao Publica
.... Assunto: Possíveis irregularidades no Edital do Pregão Presencial nº 66/2010 (Edital nº 222/2010 - Processo nº 39.712/2010). ... 201cEMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO ONLINE PELA INTERNET A SISTEMAS INTEGRADOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ... - UPE Campus Petrolina EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP.0010.00.2022.GOV.UPE PETROLINA.PE Processo Licitatório Nº 0066.2022.CPL.FFPP.PE.0010.UPE-PETROLINA, Pregão Eletrônico Nº 0010/2022. Preço registrado para aquisição eventual de eletrodomésticos para a UPE Campus Petrolina. Detentoras da ARP: MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI-CNPJ: 33.859.616/0001-71; BR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO – AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 Processo Nº 163/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECURSO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL INTEGRADO (ONLINE E OFF-LINE), PARA APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO EM TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO DO ENSINO BÁSICO, ABRANGENDO OS COMP...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA – IPOJUCAPREV EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 003/2023 – CPL/IPOJUCAPREV. Processo Licitatório Nº 003/2023 – Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em suporte à gestão de investimentos do IPOJUCAPREV com o fornecimento de sistema online para controle e monitoramento dos investimento...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS CNPJ 09.342.856/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 002/2020-FMS - Processo Licitatório nº 002/2020-FMS. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para cessão de uso de software, implantação, manutenção, suporte e treinamento do Sistema de Gestão Financeira da Saúde Online e do Sistema de Gestão de Contratos e Compras O...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO Proc. Nº. 037/2022 - ADESÃO nº. 016/2022 – OBJ.: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 107/2021 - ORIUNDA DO PROCESSO Nº. 37835/20210 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO EM TEMPO REAL E ONLINE, DE LEITOS E DE UNIDADES DE PRO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800867-36.2020.8.19.0007 (Cível), 01-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800867-36.2020.8.19.0007 Recorrente: TAMARA ALVES DORVALINO (a) Recorridos: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (r1), e DALVA SALES (r2). Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em...
...: LUCIANE CARREIRO VIEIRA. ADVOGADO. : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. RECORRIDO. : CELSO DE FARIA MONTEIRO. ADVOGADO. : DALVA ... -
Acórdão Nº 0021103-20.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-09-2018
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. As alterações sobrevindas com a Lei 13.467/2017 não alcançam retroativamente ações ajuizadas anteriormente à sua vigência, no que se refere a normas de natureza híbrida, isto é, que versem sobre direito material e também processual, tal como aquela alusiva aos honorários de sucumbência (art. 791-A da CLT). Princípio da...
... não prevê distinção entre valores de compras realizadas em pregão, salientando que os empregados que recebem gratificação também realizam ... era a chefia, depois lançava no sistema a licitação, no pregão online do Banrisul; que recebia as propostas, que o depoente podia desclassificar ... -
Decisão monocrática Nº 57561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... Camila, Tiago e Jorge; a reclamante fazia a parte de licitações, pregão online, empresas; o que compreendeu, a reclamada fazia obras para empresas ...
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Acórdão, Processo nº 0001598-17.2011.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
...MEDIÇÃO IMEDIATA. PREGÃO. POSSIBILIDADE. SEGUNDAS VIAS DE CONTA. DOCUMENTOS AVULSOS. COMUNICADOS. ..., nestes tópicos, ser reconhecida a nulidade do pregão Sabesp online n.º 03.053/10. 12. Por fim, afasto a condenação ao pagamento de ...