recurso especial cpc

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  • Acórdão nº 2014/0224917-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). EMBARGOS. AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA O EXAME DE DISCUSSÃO. ÔNUS DA PARTE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 575.464 - CE  ... (2014/0224917-0) ...
  • Acórdão nº 2015/0017022-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). CORREIÇÃO PARCIAL NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. DESCABIMENTO DA VIA ELEITA E OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que s&

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 657.271 - GO  ... (2015/0017022-6) ...
  • Acórdão nº 2015/0006134-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). PARCERIA AGRÍCOLA. COLHEITA PENDENTE. BOA FÉ NO PLANTIO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 652.876 - SP  ... (2015/0006134-5) ...
  • Acórdão nº 2015/0158431-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL ALEGADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736.721 - RS  ... (2015/0158431-6) ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.098.633 - MG (2017/0103976-9) ...
  • Acórdão nº 2015/0277641-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). INTEMPESTIVIDADE DO APELO NOBRE VERIFICADA. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do(a) Sr(a)....

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 818.705 - MT  ... (2015/0277641-4) ...
  • Acórdão nº 2016/0200803-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 959.991 - RS (2016/0200803-9) ...
  • Acórdão nº 2014/0042741-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INOCORRÊNCIA DE DECISÃO EXTRA PETITA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egr&#x

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 480.749 - SP  ... (2014/0042741-2) ...
  • Acórdão nº 2016/0274232-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... RECURSO  ESPECIAL  JULGADO  PREJUDICADO   ...
  • Acórdão nº 2015/0105296-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 708.534 - RS (2015/0105296-0) ...
  • Acórdão nº 2015/0202647-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSOESPECIAL Nº 766.628 - PI (2015/0202647-4) ... : MINISTRA ASSUSETE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0000699-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839.531 - SP (2016/0000699-0) ... : MINISTRA  ...
  • Acórdão nº 2016/0120845-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSOESPECIAL Nº 925.420 - PB (2016/0120845-3) ... : MINISTRA ASSUSETE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0092590-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO INTEMPESTIVA. CPC/2015. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O agravo interno deve ser interposto no prazo de 15 (quinze dias) úteis contados da publicação da decisão recorrida, sob pena de não conhecimento. 2. Agravo não conhecido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt  no  AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 900.722 - RJ  (2016/0092590-8)      ...
  • Acórdão nº 2016/0224614-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.622.281 - DF (2016/0224614-7) ...
  • Acórdão nº 2016/0136874-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.588 - MG (2016/0136874-4) ...
  • Acórdão nº 2016/0237148-4 de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 979.909 - BA (2016/0237148-4) ...
  • Acórdão nº 2016/0014536-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC/73. CORREÇÃO MONETÁRIA. ALEGADA VIOLAÇÃO DE COISA JULGADA. INCIDÊNCIA DA SUMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o Enunciado Administrativo n. 3 do STJ, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/201

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 848.207 - RS (2016/0014536-7) ...
  • Acórdão nº 2014/0090414-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). FUNDO DE INVESTIMENTO PRIVADO. RECURSO ESPECIAL QUANTO À ALÍNEA "A" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIDO. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. PERTINENTE E NÃO ATACADO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 283/STF. RECURSO ESPECIAL QUANTO À ALÍNEA "C&

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.449.334 - DF (2014/0090414-8) ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.231 - PI (2016/0168304-0) ...
  • Acórdão nº 2016/0009811-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838.061 - GO  ... (2016/0009811-0) ...
  • Acórdão nº 2016/0248976-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3 DO STJ. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA ÉGIDE DO CPC/1973. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACÓRDÃO QUE NÃO FIXOU EXPRESSAMENTE OS PRESSUPOSTOS FÁTICOS EXIGIDOS PELO ART. 20, §3º, "A", "B" E "C", DO CPC/1973. RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.628.972 - RS (2016/0248976-2) ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.671.387 - RS (2017/0110029-0) ...
  • Acórdão nº 2014/0254808-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. AUSÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 211/STJ. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. PEDIDO INDENIZATÓRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.548.847 - SP (2014/0254808-1) ...
  • Acórdão nº 2001/0003712-7 de T4 - QUARTA TURMA
    RECURSO" ESPECIAL Nº 299.672 - GO (2001/0003712-7) ... RECORRENTE : MINISTÉRIO P\xC3" ...

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