regime tributário de transição rtt
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Nova regra da Receita gera corrida aos escritórios
Regra da Receita sobre tributação de dividendos gera corrida a escritórios
... novas diretrizes para as empresas sob o Regime Tributrio de Transio (RTT) j causa alvoroo nos ... -
Artigos de MP são ameaça à liberdade do contribuinte
Artigos de MP representam ameaça à liberdade fundamental do contribuinte
... , pelas pessoas jurdicas sujeitas ao Regime Tributrio de Transio (RTT), de que trata o art ... - Resolução nº 1302-000.648 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2018
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Nova lei tributária deveria estabelecer a neutralidade como princípio
Nova lei tributária deveria estabelecer neutralidade como princípio
... Tal princpio estava na base da criao do Regime Tributrio de Transio (RTT), cuja regra central ... -
Instrução Normativa da Receita abala segurança jurídica
Consultor Tributário: Instrução Normativa da Receita abala segurança jurídica
... da Lei 11.638/2007, mas ajustados pelo Regime Tributrio de Transio (RTT) de que trata o artigo ... -
Acórdão Nº 1302-006.967 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
... e extração de petróleo, na vigência do Regime Tributário de ... Transição, por contribuírem ...
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Contrabando que anistia planos de saúde é inconstitucional
Constituição e Poder: Contrabando que anistia planos de saúde é inconstitucional
... No entanto, acabou levando aprovao do Regime Diferenciado de Contrataes (RDC), voltado ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... ídio onde ele cumpre a pena de prisão em regime semiaberto. Desta vez, a principal autoridade do ... , de 2013 — que extingue o Regime Tributário de Transição (RTT) após a adoção pelo Brasil ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... a Lei 12.973, que acabou com o Regime Tributário de Transição (RTT). A Instrução ... -
Empresa oferece serviços de diligência pela internet
Mercado Jurídico: Empresa oferece serviços de diligência pela internet
... adotadas no Brasil, com a revogao do Regime Tributrio de Transio (RTT) e a nova regulamentao ... -
Interpretação do RTT não retroage para exigir imposto
Mary Elbe Queiroz: Interpretação do RTT não retroage para exigir imposto
... Normativa 1.397/2013, que disciplina o Regime Tributrio de Transio (RTT transitrio que acabou ... -
Acórdão nº 1302-002.559 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2018
... a desclassificao da sua escrita.AJUSTE DO REGIME TRIBUTRIO DE TRANSIO - RTT. ESCRITURAO DO FCONT.A ...
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Medida Provisória altera legislação tributária e revoga RTT
Publicada Medida Provisória que altera legislação tributária e revoga RTT
... Alm de revogar o Regime Tributrio de Transio (RTT), a medida provisria ... -
Acórdão nº 3001-000.534 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2018
... REGIME TRIBUTRIO DE TRANSIO.As diferenas no clculo da ...
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Acórdão nº 3001-000.530 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2018
... REGIME TRIBUTRIO DE TRANSIO.As diferenas no clculo da ...
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Acórdão nº 3001-000.531 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2018
... REGIME TRIBUTRIO DE TRANSIO.As diferenas no clculo da ...
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Acórdão nº 3001-000.532 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2018
... REGIME TRIBUTRIO DE TRANSIO.As diferenas no clculo da ...
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Acórdão nº 3001-000.533 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2018
... REGIME TRIBUTRIO DE TRANSIO.As diferenas no clculo da ...
- Acórdão nº 1401-003.272 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Abril de 2019
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Instrução Normativa 1.397 da RFB é um contrassenso
... RFB nº 1.397/2013, disciplinando o Regime Tributário de Transição (RTT) e o alcance da ...
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Objetivo da legislação foi convergir aos padrões internacionais de contabilidade
Lei alterará regras de contabilidade para empresas em 2015
... principais tributos, além de revogar o Regime Tributário de Transição (RTT) e dispor sobre a ... - Acórdão nº 1301-003.356 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
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OAB-SP quer tirar estrangeiros de arbitragens no Brasil
Mercado Jurídico: OAB-SP quer tirar estrangeiros de arbitragens no Brasil
... compareceram para discutir o fim do Regime Tributrio de Transio (RTT) em 2015; a distribuio ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... com operações no exterior e do fim do Regime Tributário de Transição (RTT). A apreciação ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... mudança do sistema contábil e do fim do Regime Tributário de Transição (RTT). Existem pelo ...