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Decisão Monocrática Nº 4029399-36.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4029399-36.2018.8.24.0000 de Balneário Camboriú Agravante : Fundação Universidade do Vale do Itajaí-univaliAdvogada : Josiane Brigida Rogal (OAB: 17204/SC)Agravada : Fernanda RomanelRelatora: Desembargadora Rosane Portella WolffDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAFundação Universidade do Vale do Itajaí interpôs Agravo de Instrumento...
...Agravante : Fundação Universidade do Vale do Itajaí-univali . Advogada : Josiane Brigida Rogal (OAB: 17204/SC) . Agravada : Fernanda Romanel . Relatora: Desembargadora Rosane Portella Wolff. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA. Fundação ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011684-79.2021.8.19.0001 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0011684-79.2021.8.19.0001 Recorrente: ANTONIA DO NASCIMENTO PEREIRA Recorridos: EXPRESSO GUANABARA LTDA e MARIA JOCELIA FURTADO DE ABREU - JOCELIA VIAGENS ME. Origem: 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Decisao Nº 0000202-41.2022.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... . Recorrente: LINDA OMAR TRINDADE DOS REIS MAIS LINDA BIJU E ACESSORIOS e MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA. (Romanel) . . Recorrido: CRISTIANA DO CARMO DE JESUS . . Juíza Relatora: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES . . . . EMENTA . . . ...
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Acórdão nº 962820 de Tribunal Pleno, 15 de Junio de 2016
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL: ÓBICE INTRANSPONÍVEL AO PROCESSAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I É deficiente a fundamentação do agravo regimental cujas razões não atacam os fundamentos da decisão agravada....
...Plenário, 02.06.2016. Partes. Agte.(s) : Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento. adv.(a/S) : Sabrina Fink Stanke. agdo.(a/S) : Humberto Romanel. adv.(a/S) : Jose Gilmar Bertolo. Indexação. AGUARDANDO INDEXAÇÃO. Observação. ACÓRDÃO ELETRÔNICO. DJe-123 DIVULG 14-06-2016 ... -
Acórdão nº 30268 de Primeira Turma, 6 de Junio de 2019
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAR TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS, MAS SOMENTE AQUELES CAPAZES DE INFIRMAR, CONCRETAMENTE, A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. O acórdão embargado não apresenta omissão, contradição,...
Partes. Embte.(s) : Carlos Romanel. adv.(a/S) : Gustavo de Almeida Flessak e Outro(a/S). embdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União. intdo.(a/S) : Conselho ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0288749-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ. RECORRENTE : BAGE E CIA LTDA. ADVOGADO : RENATO JOSE BORGERT. RECORRIDO : ROSA GENOVEVA ROMANEL. ADVOGADO : ITO TARAS. LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0032797-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...EMBARGANTE : BAGÉ E COMPANHIA LTDA. ADVOGADO : RENATO JOSE BORGERT E OUTRO. EMBARGADO : ROSA GENOVEVA ROMANEL. ADVOGADO : ITO TARAS. LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO EXISTENTES. EMBARGOS DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0032797-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ. RECORRENTE : BAGÉ E COMPANHIA LTDA. ADVOGADO : RENATO JOSE BORGERT E OUTRO. RECORRIDO : ROSA GENOVEVA ROMANEL. ADVOGADO : ITO TARAS. LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 925634 / PR de T5 - QUINTA TURMA
LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO LOCATÍCIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N.º 05 E 07 DESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. 1. A pretendida inversão do julgado implicaria, necessariamente, o reexame de...
...RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZAGRAVANTE:BAGÉ E COMPANHIA LTDA ADVOGADO :RENATO JOSE BORGERT E OUTROAGRAVADO:ROSA GENOVEVA ROMANEL ADVOGADO :ITO TARAS . EMENTA. LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000428-49.2016.5.07.0018), 2016-08-18
...76 em que fez a seguinte explanação: VÍDEO CORREDOR ROMANEL 1min10s de vídeo - em razão dos cortes da câmera de segurança, as imagens passam das 12h 12min para as 12h16min, quando os assaltantes já se ...
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Acórdão nº 2016/0159117-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 03/STJ. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CRITÉRIO DE EQUIDADE. ART. 20, §3º E §4º, DO CPC. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE....
...INTERES. . : NARDEL LUIS SOARES DA SILVA . INTERES. . : PAULO ROLANDO DE LIMA . INTERES. . : PAULO ROMANEL . INTERES. . : PAULO SÉRGIO WALENIA . INTERES. . : PLINIO CORNELIO FILHO . INTERES. . : RENATO BORDENOUSKY FILHO . ... -
Decisao Nº 0050419-06.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 04-08-2023
...FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANOS MATERIAIS E MORAIS EVIDENCIADOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DO RÉU ROMANEL DESERTO. RECURSO DA RÉ MAIS LINDA BIJU CONHECIDO E NÃO PROVIDO (Recurso Inominado, Número do Processo: 0000202-41.2022.8.05.0082, Relator(a): ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100594-46.2021.5.01.0062)
... . MARCIA CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA. . . . . . . . Advogada: Dra. Renata Romanel Sequeira. . . . . Advogado: Dr. Maria Aline Cortes Pereira. . . . . Advogado: Dr. Aryane ...
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Decisao Nº 0066265-68.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 07-07-2023
...ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 . . . . . . RECURSO Nº. 0066265-68.2020.8.05.0001 . RECORRENTE: IGOR ROMANEL MASCARENHAS PEREIRA . RECORRIDO: ANGELA MARIA DE JESUS . RELATORA: JUÍZA CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO . . . EMENTA . RECURSO ...
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Decisao Nº 0001312-90.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-09-2023
... . . PROCESSO Nº 0001312-90.2023.8.05.0001 . RECORRENTE: SIDNEI PEREIRA DA ANUNCIACAO . RECORRIDA: ROMANEL . RELATORA: JUÍZA MARY ANGÉLICA SANTOS COELHO . . . EMENTA . . RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. ...
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Acórdão Nº 0011644-16.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 28-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL. POSSIBILIDADE. PRESENÇA CUMULATIVA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.VEROSSIMILHANÇA EM RELAÇÃO A CULPA PELO ACIDENTE EXTRAÍDA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, DO INQUÉRITO POLICIAL E DA DENÚNCIA CRIMINAL. PERIGO DE DANO OU DE RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO...
...0011644-16.2023.8.16.0000. Agravo de Instrumento n° 0011644-16.2023.8.16.0000 AI. 20ª Vara Cível de Curitiba. Agravante(s): RICARDO ROMANEL. Agravado(s): JOÃO MARIA CAMARGO DA SILVA. Relator: Desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... -
Fazenda e Planejamento - NOTIFICAÇÃO - DÉBITOS DE ICMS E FECOEP
...EVERSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTIC 08782043000188 819011413111 ICMS ST (OUTRA UF) 102022 374,32 TAUBATE. ROMANEL SERVICOS ETRANSPORTES EIRELI 08783080000372 149986781115 ICMS OPP 022020 11743,16 LAPA. ROMANEL SERVICOS ETRANSPORTES EIRELI 08783080000372 ...
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Acórdão Nº 5013754-31.2021.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). SENTENÇA DE EXTINÇÃO. DECADÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO QUE SE SUJEITA, EM VERDADE, À PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL APLICADO À ESPÉCIE. INTELIGÊNCIA DO ART. 27 DO CÓDIGO DE...
Apelação Nº 5013754-31.2021.8.24.0005/SC RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: JEFFERSON ROMANEL (AUTOR) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) RELATÓRIO Cuida-se de apelação cível interposta por JEFFERSON ROMANEL da ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0288749-5 de T5 - QUINTA TURMA
...RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ. EMBARGANTE : BAGE E CIA LTDA. ADVOGADO : RENATO JOSE BORGERT. EMBARGADO : ROSA GENOVEVA ROMANEL. ADVOGADO : ITO TARAS. LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,. CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO EXISTENTES. EMBARGOS DE ...
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Acórdão Nº 5013753-46.2021.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO, RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR.PRETENDIDA A REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA DOBRADA. CONSUMIDOR COBRADO POR QUANTIA INDEVIDA. NÃO COMPROVADA A MÁ-FÉ DO BANCO. NOVO...
... RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA . APELANTE: JEFFERSON ROMANEL (AUTOR) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) . RELATÓRIO . A bem dos princípios da celeridade e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000523-96.2018.5.07.0022), 2019-02-27
...RTAlç 0000523-96.2018.5.07.0022 . RECLAMANTE: MARIA KELIANE DA SILVA FAUSTINO. . RECLAMADO: LOJA BEGLE JOIAS ROMANEL. . FundamentaçãoSENTENÇA. . . Vistos, etc. . Nos termos estabelecidos no despacho ID9c2eb7e, fora concedido à parte reclamante o prazo de ...
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Decisao Nº 0142189-51.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
...Recurso nº 0142189-51.2021.8.05.0001. Recorrente (s):. ELIENE GOMES MADUREIRA. Recorrido (a) (s):. ROMANEL RM COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI. . SÚMULA DE JULGAMENTO. . Vistos, relatados e discutidos os autos acima indicados. Realizado o julgamento, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10423-83.2020.5.18.0004)
. . . . . . . . Embargante:. . . ROMANEL SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. - EPP E OUTROS. . . . . . . . Advogado: Dr. Paulo Egídio Pereira ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1201/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-02-2019
... Sa (453.139.547-68) ; Charles Sakamoto Teixeira Muniz (449.533.057-87) ; Fabio Mauricio Rodrigues Moreira (394.328.237-68) ; Gerson Antonio Romanel (184.978.889-87) ; Jose Asdrubal da Cunha Russo (321.784.767-91) ; Lucio das Merces Neves (420.789.387-34) ; Rubens Ivan Ferreira Goncalves ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5713/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 19-05-2020
... (359.393.709-34) ; Samantha Balduino dos Santos Ferst (962.190.259-20) ; Sandra Mara Kovalski dos Santos (503.952.979-15) ; Sandra Regina Romanel (020.223.499-11) ; Sirlei Ferraz da Anunciação (875.435.169-34) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 1.3. Relator: ...